policia judiciaria lisboa
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 617/06.0 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
... obrigado a apresentar queixa contra si em Lisboa aos seus superiores hierárquicos ... Pede ... casuisticamente pela autoridade judiciária que proferiu a última decisão (Código de ... B ... bem como à Polícia Judiciária bem como assim ao Conselho Superior ...
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Despacho n.º 7757/2019
... para o cargo de Diretor da Escola de Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o ... Security Service, Embaixada EUA, Lisboa; Curso de "Media Training - O Porta Voz e os ...
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Despacho n.º 24905/2000(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2000
... -adjunta na Directoria Nacional da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, a ... Naturalidade:Lisboa ... Data de nascimento: 7 de Abril de 1954 ...
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Despacho n.º 24915/2000(2ªsérie), de 06 de Dezembro de 2000
... ções Económicas e Financeiras da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, a ... ção em várias secções da Directoria de Lisboa (1985-1990), na SIIEF da DCCCFIEF entre 1991 e ...
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Acórdão nº 09P0612 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
... instância e pelo Tribunal da Relação de Lisboa” ... VI -Um terceiro no processo criminal, ... que “As leis de organização judiciária determinam quais as causas que, em razão da ... 15 – A informação da Polícia Judiciária sobre uma nova investigação ...
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Despacho n.º 9020/2020
... , sob proposta do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, designo para o cargo de diretora da ... );Chefiou a 13.ª Secção da Diretoria de Lisboa, que investigava o furto e a viciação de ...
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Despacho n.º 9452/2021
... Polícia Judiciária ... 1 — Ao abrigo do disposto no ... Justiça, pela Universidade Técnica de Lisboa/ ... Instituto Superior de Ciências Sociais e ...
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Acórdão nº 2909/2006-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Março de 2006 (caso NULL)
I - Não pode manter-se o despacho que determina a prisão preventiva de jovem de 18 anos, sem antecedentes criminais, detido por fortes indícios da prática, vários meses antes, integrado num grupo com outros arguidos, de crimes de roubo uma vez que: II - O mesmo foi detido, na sequência de investigações efectuadas a esses acontecimentos distanciados no tempo, sem ser em situação de flagrante...
... conferência no Tribunal da Relação de Lisboa: 1. Por ordem da Coordenadora de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (Directoria de Lisboa) foi detido o ... -
Acórdão nº 2909/2006-3 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2006 (caso None)
I - Não pode manter-se o despacho que determina a prisão preventiva de jovem de 18 anos, sem antecedentes criminais, detido por fortes indícios da prática, vários meses antes, integrado num grupo com outros arguidos, de crimes de roubo uma vez que: II - O mesmo foi detido, na sequência de investigações efectuadas a esses acontecimentos distanciados no tempo, sem ser em situação de flagrante...
... conferência no Tribunal da Relação de Lisboa: 1. Por ordem da Coordenadora de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (Directoria de Lisboa) foi detido o ... -
Despacho (extrato) n.º 9661/2021
... prisional junto à Polícia Judiciária do Porto, da mestre Olinda Maria ... do Instituto de Defesa Nacional, 1999, Lisboa ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, a que se refere o n.º 2 ... pessoal com funções de inspeção judiciária e de recolha de prova da Polícia Judiciária e ... integrado na área metropolitana de Lisboa ou na área metropolitana do ... Porto ou em ...
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Acórdão nº 06B3281 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2006
É ilegítima a compensação de descoberto em conta verificado em conta de depósito à ordem mediante a transferência de fundos subsistentes em conta de depósito a prazo do mesmo cliente de instituição bancária quando operada sem o simultâneo pagamento dos juros correspondentes a esse depósito, a efectuar por inteiro.
... Lisboa ... Alegou ter o Banco réu pago ... apresentou na Polícia Judiciária de Lisboa queixa-crime contra CC pela ... -
Aviso n.º 23812-A/2022
... Polícia Judiciária ... Aviso n.º 23812-A/2022 ... Lisboa Porto Coimbra Faro Funchal ... Ponta Delgada ...
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Acórdão nº 041485 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 1991 (caso None)
I - O serviço militar tem a natureza de obrigatoria para todos os cidadãos portugueses, salvo se forem considerados inaptos para o mesmo serviço, se forem julgados, por sentença, objectores de consciencia, e noutros casos legalmente definidos. II - O serviço efectivo normal compreende tres fases: a incorporação, a preparação militar geral e o periodo nas fileiras. III - O momento da incorporação...
... Juiz de Instrução do Serviço de Policia Judiciaria Militar de Lisboa e Delegado do ... -
Acórdão nº 041485 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 1991
I - O serviço militar tem a natureza de obrigatoria para todos os cidadãos portugueses, salvo se forem considerados inaptos para o mesmo serviço, se forem julgados, por sentença, objectores de consciencia, e noutros casos legalmente definidos. II - O serviço efectivo normal compreende tres fases: a incorporação, a preparação militar geral e o periodo nas fileiras. III - O momento da incorporação...
... Juiz de Instrução do Serviço de Policia Judiciaria Militar de Lisboa e Delegado do ... -
Acórdão nº 306/12.6JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2017
I - Não são pagas as perícias ou exames feitos pela Polícia Judiciária no âmbito da prossecução das suas atribuições legais. II - Só são pagas à Policia Judiciária as perícias ou exames que tiverem sido requisitados por entidade externa. É este o sentido da expressão “actividades ou serviços prestados”.
... perícias e de exames levados a cabo pela Policia Judiciária, enquanto órgão que coadjuva as ... pela Procuradora-Geral Distrital de Lisboa defende, identicamente, que “( ... ) as ... -
Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... reconhecimentos efectuados na sede da Polícia Judiciária, dele interpuseram recurso, nos ... Lisboa - Gabinete de Identificação Judiciária - ...