policia judiciaria lisboa
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Aviso n.º 14606/2016
... Superior, previsto no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar para Laboratório de Polícia ... Apoio ao EMGFA, 1400-193 Lisboa. 6 - Caracterização do posto de trabalho: a) ...
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Acórdão nº 325/09.0TRPRT-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2009
... “pedra angular” da cooperação judiciária. Desde que uma decisão é tomada por uma ... de Entidade Judiciária ou Órgão de Polícia Criminal junto da sua área de residência, 40° ... , foi cumprido pela Policia Judiciária de Lisboa, que deteve o requerido no dia 15 do corrente ...
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Acórdão nº 01477/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2015
I - O n.º 5 do art. 45.º da LGT, aditado pela Lei n.º 65-A/2005, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2006), veio estabelecer que, quando o direito à liquidação respeite a factos relativamente aos quais foi instaurado inquérito criminal, o prazo a que se refere o n.º 1 daquele artigo é alargado até ao arquivamento ou ao trânsito em julgado da sentença, acrescido de um ano. II - Nos...
... ça proferida pelo Tribunal Tributário de Lisboa, que julgou improcedente a oposição por ela ... Polícia Judiciária, onde o Ministério Público solicita ... -
Acórdão nº 829/22 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Dezembro de 2022
... Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e ... pelo direito originário, o Tratado de Lisboa procedeu à integração da ... cooperação ...
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Despacho (extrato) n.º 12789/2023
... ública, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA Polícia Judiciária Despacho (extrato) n.º 12789/2023 ... Coordenou a 13.ª Secção da Diretoria de Lisboa, que investigava o furto e a viciação de via- ...
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Despacho n.º 24913/2000(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2000
... Central de Cooperação Internacional da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o ... Naturalidade:Lisboa ... Data de nascimento: 28 de Dezembro de 1951 ...
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Acórdão nº 07P3233 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 2007
... das testemunhas inspectores da Polícia Judiciária (das directorias de Lisboa e Faro), ...
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Despacho n.º 24926/2000(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2000
... -adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o ... (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) ... Funçõesdesempenhadas: Em 12 de Maio de ...
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Despacho (extracto) n.º 16251/2008, de 13 de Junho de 2008
... : Freguesia do Socorro, Concelho de Lisboa Residncia: Rua Fernando Cabral, n. 10, 2. F.te, ...
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Deliberação n.º 1646/2008, de 13 de Junho de 2008
... : Freguesia do Socorro, Concelho de Lisboa Residncia: Rua Fernando Cabral, n. 10, 2. F.te, ...
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Acórdão nº 349/09.7PBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2011
I – A narração, ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e quaisquer circunstâncias relevantes para a determinação da sanção que lhe deve ser aplicada. II – Como inferir-se da disposição legal...
... diligências realizadas pelos órgão de policia criminal encarregados da investigação dos ... de 2009, nas instalações da Policia Judiciária, os arguidos D e J prestaram declarações na ... Lisboa ... 8. Tanto D como J reconhecerem o Arguido N ... -
Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Outubro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...
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Acórdão nº 05154/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... entregou na Directoria de Lisboa da Polícia Judiciária um requerimento em que ...