plano oficial contabilidade das autarquias locais
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Deliberação (extracto) n.º 1014/2008, de 08 de Abril de 2008
... Europeu; Administrao Autrquica; Contabilidade Autrquica - Mdulo de POCAL - Plano Oficial de tabilidade das Autarquias Locais; Quadro Sancionatrio dos Eleitos Locais; ...
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Aviso n.º 11511/2008, de 14 de Abril de 2008
... aviso no Diário da República e nos locais apropriados dos serviços desta Câmara Municipal ... Lei das Finanças Locais; ... Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; ...
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Decreto-Lei n.º 38/2008, de 07 de Março de 2008
... A aprovaçáo da Lei das Finanças Locais, Lei n. 2/2007, de 15 de Janeiro, inseriu -se num ... um quadro financeiro dinâmico para as autarquias locais e adequado às suas competências, actuais ... Estudo e plano de saneamento financeiro ... 1 - Os pedidos de ... município, nos termos previstos no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL); ...
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Regulamento n.º 108/2008, de 04 de Março de 2008
... 1 - O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...
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Despacho N.º 96/2009 de 21 de Janeiro
... 2004 Pós-graduação em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo ... Acompanhou a execução orçamental e do Plano" de Investimentos, tendo procedido, nomeadamente, \xC3" ... de Apoio Técnico na Aplicação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais); ...
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Acórdão nº 08620/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2015
... imobilizado" expressamente efectuada no Plano Oficial de Contabilidade (POC), aponta no sentido ... o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) não fazendo qualquer sentido que ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... 9.º Estado, regiões autónomas, autarquias locais, suas associações de direito público e ... à Autoridade Tributária e Aduaneira um plano de ... constituição da provisão que tenha em ... impostos é o apurado na contabilidade, corrigido de: ... a) Ganhos e perdas resultantes ... artigo 120.º, de declaração de modelo oficial, aprovada por portaria do membro do Governo ...
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Acórdão nº 109/15 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Fevereiro de 2015
... a) e 2.6.1. do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...
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Aviso N.º 879/2005 de 25 de Outubro
... locais, do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias ...
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Anúncio n.º 7382/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... CIM -BM designar os representantes das autarquias locais em entidades públicas e entidades ... , destinada à aprovaçáo das opçóes do plano e do orçamento para o ano seguinte ... 2 - A ... p) Nomear o revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de ... Artigo 28 ... Regime de Contabilidade ... A contabilidade da CIM -BM rege -se pelas ...
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Anúncio n.º 6215-A/2008, de 16 de Outubro de 2008
... à CIRA designar os representantes das autarquias locais em entidades públicas e entidades ... , destinada à aprovaçáo das opçóes do plano e do orçamento para o ano seguinte ... 2 - A ... p) Nomear o revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de ... Artigo 27 ... Regime de Contabilidade ... A contabilidade da CIRA rege -se pelas regras ...
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Anúncio (extracto) n.º 6909/2008, de 12 de Novembro de 2008
... designar os representantes das autarquias locais em entidades públicas e entidades ... , destinada à aprovaçáo das opçóes do plano e do orçamento para o ano seguinte ... 2 - A ... o) Nomear o revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de ... Artigo 28 ... Regime de contabilidade ... A contabilidade da Comunidade rege -se pelas ...
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Aviso n.º 24871/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... de contabilidade e administraçáo, engenharia zootécnica e ... ; lei n 2/2007, de 15 de Janeiro (Finanças Locais"); Decreto-Lei n 135/99, de 22 de Abril (moderniza\xC3" ... ); Decreto-Lei n 54-A/99 de 22 de Fevereiro (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais - ...
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Edital n.º 1152/2008, de 17 de Novembro de 2008
... nos lugares do costume e na página oficial da Internet em www.cm.penedono.pt ... urgente de dar cumprimento integral ao Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...
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Aviso n.º 17644/2008, de 11 de Junho de 2008
... Contabilidade e Gestáo) ... 2 - Na sequência das consultas ... financeiro e contabilístico das autarquias locais; ... Estudos no âmbito do planeamento ... Conhecimentos Específicos: ... Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais: ...
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Aviso N.º 508/2007 de 16 de Agosto
... - Autarquias Locais - Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, ... - Plano Oficial da Contabilidade das Autarquias Locais: ...
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Aviso N.º 664/2005 de 19 de Julho
... Autarquias Locais: Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, ... Plano Oficial da Contabilidade das Autarquias Locais: ...
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Aviso N.º 455/2008 de 13 de Outubro
... Autarquias Locais: Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, ... Plano Oficial da Contabilidade das Autarquias Locais: ...
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Aviso N.º 965/2005 de 22 de Novembro
... - Autarquias Locais: Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, ... - Plano Oficial da Contabilidade das Autarquias Locais: ...
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Aviso N.º 441/2007 de 26 de Junho
... Autarquias Locais: Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, ... Plano Oficial da Contabilidade das Autarquias Locais: ...
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Aviso n.º 23207/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Autarquias Locais - Lei n. 169/99, de 18 de Setembro e sua ... 14/2007, de 15 de Fevereiro; Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais - ...
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Aviso n.º 22345/2008, de 22 de Agosto de 2008
... : curso de Pós - Graduaçáo em Contabilidade Pública, pela Universidade do Algarve - Escola ... e a Uniáo Europeia" (1997; Seminário "Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais" ...
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Regulamento N.º 12/2005 de 31 de Maio
... dias, a partir da publicação no Jornal Oficial, II Série, a recolha de sugestões, não se ... , e tendo em conta a entrada em vigor do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...
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Regulamento N.º 2/2005 de 1 de Fevereiro
... , e tendo em conta a entrada em vigor do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...
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Aviso n.º 19516/2008, de 07 de Julho de 2008
... Atribuiçóes e Competências para as Autarquias Locais / Legislaçáo: Lei n. 159/99, de 14 de ... 2/2007, de 15 de Janeiro; Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias locais / ...