plano oficial contabilidade das autarquias locais

... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... , na sua redação atualizada, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...

... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... ão de documentos de despesa de acordo com o Plano Plurianual de Investimentos em vigor no ... n.º 214-G/2015, de 2 de outubro; Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) - ...

... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... de setembro, na sua atual redação; xvi) Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...

... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... de setembro, na sua atual redação; xvi) Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...

... ); g) Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; i) Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...

... ); g) Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; i) Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...

... 22 de agosto; vi) Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das entidades intermunicipais, ... Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; viii) Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais: ...

... (ANMP), em 8 de julho de 2014, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... -Lei n.º 215/2015, de 6 de outubro; POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, ...

... técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do Instituto Superior de ... básico dos planos de contas setoriais - plano oficial de contas das autarquias locais e plano ...

... do Despacho n.º 2556/2014 - SEAP, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... janeiro; Regime Jurídico das Autarquias Locais", Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua reda\xC3" ... pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro; Plano Oficial de Contabilidade e das Autarquias Locais ...

... as Agendas Mobilizadoras no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), ... Técnica superior na Divisão de Finanças Locais e Coope- ... ração Técnica e Financeira da ... de projetos, aplicação do Plano Oficial de Contabilidade ... das Autarquias Locais ...

... ção consistente dos subsistemas de contabilidade ... orçamental, financeira e de gestão, e que ... baseado no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...

... Autarquias; ... Aquisição e Fornecimento de Serviços; ... Avaliação e Desempenho; ... POCAL — Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; ...

... , que estabelece o regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... atividades dos Serviços, de acordo com o plano de ação definido, e proceder à avaliação dos ... ços de Contabilidades; i) Serviço Contabilidade Orçamental; ii) Serviço Contabilidade ... Lei do Orçamento de Estado POCAL - Plano Oficial ...

... da organização dos serviços das autarquias locais, visa caucionar uma maior racionalidade e ... fundamentais do planeamento municipal: a) O Plano Diretor Municipal, os Planos de Urbanização e ... : 2.1 - Setor de Gestão Financeira, Contabilidade e Tesouraria; 2.2 - Setor de Recursos Humanos; ... Controlo Interno" de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais" (POCAL), ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o diploma atrás mencionado ... da unidade orgânica, de acordo com o plano de ação definido, proceder à avaliação dos ... de património, aprovisionamento e contabilidade e finanças, através das subunidades orgânicas, ... 1.2 - Serviço de Oficial Público e Execuções Fiscais 1.2.1 - Organizar ...

... venham a ser definidos, os seguintes: a) Plano Diretor Municipal; b) Outros Planos Municipais de ... Administrativo às Reuniões de Câmara e Oficial Público; g) Águas e Saneamento; h) Arquivo. 2 - ... ) Setor de Património; d) Setor de Contabilidade; e) Setor de Armazém; f ) Setor de Controlo e ... pública e proteção das comunidades locais; d) Organizar e aplicar planos de contingência ... ção das atribuições cometidas às Autarquias em matéria de defesa da floresta contra ...

... , que estabelece o regime jurídico das autarquias locais (RJAL), aprova o estatuto das entidades ... da LIPOR encontrou-se sujeita às regras do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais ...

... potencialidades dos recursos endógenos locais; d) Contribuir para a promoção do turismo no ... de organização dos serviços das autarquias locais. Artigo 13.º Gabinetes e serviços não ... a nível sectorial, das grandes opções do plano e dos restantes programas de ação, através da ... ípio de Lamego, com a responsabilidade oficial pela direção e coordenação do canil Municipal ... , no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; n) Obter dos órgãos ...

... ções na estrutura orgânica das autarquias devem obrigatoriamente ser precedidas da ... b) Conceber, executar e acompanhar o plano de comunicação global do município, ... e Património (SAP); g) Secção de Contabilidade (SCTB); h) Secção de Tesouraria (ST); i) ... com as regras que regem o plano oficial de contabilidade das autarquias locais (POCAL); ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais, procurando garantir uma maior ope- ... u) Respeitar a correlação entre o plano de atividades e o orçamento do município; ... contabilidade analítica, sem prejuízo de outros; ... n) ... âmbito do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; ... i) ...

... do ano orçamental de 2017, nos sistemas locais. 2 - Sem prejuízo do disposto no número ... 4 - A Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) divulga trimestralmente a lista dos ... ísticos 1 - É obrigatória a adoção do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) ou plano ...

... ção de um sistema integrado de contabilidade orçamental, patrimonial e analítica, em método ... ência de competências para as autarquias locais (Lei n.º 50/2018, de 16/8), referente ... venham a ser definidos, os seguintes: a ) O Plano Diretor Municipal (PDM) — integra os aspetos ... ísticas, definidos no POCAL — Plano Oficial" de Contabilidade das Autarquias Locais/SNC -AP \xE2" ...

... um sistema integrado de contabilidade orçamental, patrimonial e analítica, em método ... ência de competências para as autarquias locais (Lei n.º 50/2018, ... de 16/8), referente ... a) O Plano Diretor Municipal (PDM) — integra os aspetos ... ísticas, definidos no POCAL — Plano Oficial de Contabilidade ... das Autarquias Locais/SNC-AP ...

... ções na estrutura orgânica das autarquias devem obrigatoriamente ser precedidas da ... municipal; c) Atualizar periodicamente o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios ... e Património (SAP); g) Secção de Contabilidade (SCTB); h) Setor de Tesouraria (ST); i) Gabinete ... com as regras que regem o plano oficial de contabilidade das autarquias locais (POCAL); ...