Planeamento familiar
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Despacho n.º 24918/2007, de 30 de Outubro de 2007
... Responsvel pela consulta de referncia de planeamento familiar desde 1996 at Julho de 2003; ... Responsvel: ... Pela consulta de ...
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Despacho N.º 758/2007 de 8 de Agosto
... do IX Governo Regional, no âmbito da promoção da SMI e planeamento familiar bem como na obtenção de ganhos em todas as vertentes do ...
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Lei n.º 16/2007
... encaminhamento para uma consulta de planeamento ... Artigo 3.o ... Organização dos serviços ... 1 — O Serviço ...
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Portaria N.º 50/2008 de 24 de Junho
... a citada listagem por forma a proporcionar aos utentes um planeamento familiar cada vez mais seguro e eficaz o qual deve acompanhar as ...
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Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril de 2007
... aquela interrupçáo o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar ... Artigo 3.o ... Organizaçáo dos serviços ... 1 - O ...
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Portaria n.º 196-A/2010, de 09 de Abril de 2010
... Reproduçáo humana e crescimento; contracepçáo e planeamento familiar; ... Compreensáo do ciclo menstrual e ovulatório; ...
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Acórdão nº 00029/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
... dirigiu-se ao Centro de Saúde ... , para uma consulta de planeamento familiar – cf. documento n.º ... junto com a petição inicial; 3 ... ...
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Acórdão nº 00029/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2004 (caso NULL)
Enferma do vício de violação de lei por desrespeito aos princípios da imparcialidade e da transparência vertidos nos arts. 266º, n.º 2 da CRP, 06º do CPA, 05º, n.º 1, al. c) e 27º, al. g) do DL 204/98 a fixação pelo júri do concurso dos critérios de avaliação dos candidatos quando já tinha terminado o prazo de apresentação das candidaturas ao concurso para chefe de serviço.
... actividades nas consultas de Saúde Infantil, Saúde Materna e Planeamento Familiar quando na verdade o fez apenas durante cerca de 11 meses de que ... -
Portaria 741-A/2007, de 21 de Junho de 2007
... ; b) A marcaçáo de uma consulta de saúde reprodutiva/planeamento familiar a realizar no prazo máximo de 15 dias após a interrupçáo da ...
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Aviso (extrato) n.º 21900/2022
... Pós-graduação em Intervenção Familiar — Estratégias de Combate à Pobreza e Exclusão ... Social, ... “Desenvolvimento Social e Planeamento Estratégico Territorial I”, CDSS — Centro Distrital de ... Segurança ...
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Portaria n.º 54-D/2023
... fitofarmacêuticos venda responsável — atualização 9820 Planeamento ... ável — atualização 9820 Planeamento e gestão do orçamento familiar ...
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Acórdão nº 407/15.9PVLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2017
I - O crime de roubo protege bens eminentemente pessoais, de forma que não é susceptível de integrar uma continuação criminosa, por força do disposto no n.º 3 do art. 30.º do CP, ainda que sucessivamente praticado contra o mesmo ofendido. II - O tribunal recorrido não contrariou em aspecto nenhum as conclusões do relatório pericial, uma vez que a caracterização da personalidade como fria e...
... e pressionante de conseguir dinheiro para jogar, outra o planeamento e a execução do meio escolhido para o obter. Se naquele existirá um ... circunstâncias relevantes, como a inserção comunitária, familiar ... -
Acórdão nº 4881/18.3T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Abril de 2021
... adquire um bem ou um serviço para uso privado – uso pessoal, familiar ou doméstico (…) – de modo a satisfazer necessidade pessoais e ... e no gozo que lhe proporcionaria, mas também ao nível do seu planeamento familiar) ... A Mm.ª Juíza “a quo” considerou equilibrado fixar a ...
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Portaria N.º 22/1998 de 25 de Junho
... Auto Desenvolvimento: Pessoal, Familiar e Social ... Duração: 3 meses ... Educação para a Saúde ... Doenças transmitidas sexualmente ... 2.6. Saúde materna e planeamento familiar ... 2.7. Saúde infantil e saúde escolar ... 2.8. Saúde do ...
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Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... familiar, apesar de a SC ser uma mãe preocupada e atenta no que respeita aos ... observada por uma enfermeira e quando abordada a situação de planeamento familiar, SC concordou então com a colocação de implante, o que foi ... -
Despacho n.º 5962/2023
... familiar, que terminou em fevereiro de 2019, após ter orientado ... seis internos ... na ação de formação «Técnicas de Organização e Planeamento ... em MGF», em 2011, promovida pela Coordenação do Internato Médico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... 21,8 19,9 19,9 19,4 19,1 19,9 19,4 Familiar e Outras ... 2,6 ... No que concerne à gestão e planeamento" dos recursos hídricos regionais, destaca-se a implementação e ade- qua\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2010/A, de 12 de Julho de 2010
... b) Executivos: I) Diviso de Estudos, Planeamento e Documentao (DEPD); II) Diviso Administrativa, Financeira e Patrimonial ... o incentivo natalidade, gravidez, ma- ternidade e planeamento familiar; ... p) Exercer as competncias legalmente previstas no que se refere ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2010/A de 12 de Julho
... b) Executivos: ... I) Divisão de Estudos, Planeamento e Documentação (DEPD); ... II) Divisão Administrativa, Financeira e ... o incentivo à natalidade, gravidez, maternidade e planeamento familiar; ... p) Exercer as competências legalmente previstas no que se refere à ...
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Lei n.º 24-D/2022
... pelas áreas do planeamento e das finanças ou, quando estejam em causa o Programa de De- ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... b) Medidas previstas no programa SIMPLEX e no ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... do presente AE, bem como respeitar a vida pessoal e familiar dos Pilotos, nomeadamente pela adequada organização de escalas de ... simultâneos ultrapasse o número de folgas possíveis por planeamento, a sua concessão será feita pela seguin te ordem de prioridades: a) ...
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Despacho n.º 3358/2022
... Participar nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município; ... Prestar contributo ... Promover ações de educação parental e de terapia familiar ... Divisão de Desporto, à qual compete, genericamente, ... Garantir o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... período anual da actual legislatura e do respectivo ciclo de planeamento anual enquadrado nas Orientações de Médio Prazo 2009-2012. Sem ... 21,8 19,9 19,1 19,9 Familiar e Outras ... 2,6 2,0 2,4 1,5 Total ... 100,0 ...
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Resolução N.º 73/1999 de 29 de Abril
... planeamento e implementação das diversas políticas sectoriais ... Ponderação das ... Apoiar a criação de centros de mediação familiar ... Elaborar medidas adequadas à resolução dos casos de violência a ...
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Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... esquecer os ganhos em saúde conseguidos pelas unidades de saúde familiar. Deste estudo resultou o presente decreto -lei ... Uma das principais ... ês anos, de funçóes de coordenaçáo e gestáo de equipa, e planeamento e organizaçáo, mormente na área da saúde; ... b) A formaçáo em ...