Planeamento familiar
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Decreto Legislativo Regional N.º 20/2009/A de 30 de Novembro
... analgésicos, antiespásticos, vitaminas e todo o material de planeamento familiar, será fornecido gratuitamente pelos centros de saúde ...
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Despacho N.º 349/2010 de 5 de Abril
... VIII. Programa Regional de Saúde Materna e Planeamento Familiar ... IX. Programa Regional de Controlo da Dor ... X. Programa ...
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Despacho N.º 540/2008 de 13 de Junho
... Finalidade: Site sobre Sexualidade Juvenil e Planeamento Familiar ... Apoio Atribuído: € 8 351,05 ... Entidade: Casa do Povo de ...
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Portaria n.º 46/2011, de 26 de Janeiro de 2011
... pediátrica; c) Normais gerais de aconselhamento de planeamento familiar dos portadores de cardiopatias congénitas ...
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Portaria n.º 613/2010, de 03 de Agosto de 2010
... e) Planeamento familiar: conhecimentos detalhados dos métodos de anticoncepçáo e ...
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Acórdão nº 02639/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
1-É suficiente a fundamentação externada pelo Júri do concurso, quando o mesmo, para além de enunciar os fatores, subfactores, fixar os critérios e elaborar a grelha classificativa na base da qual procedeu à avaliação e graduação dos candidatos, verteu em ata a ponderação intelectual que realizou, explicitando os juízos inerentes ao modo como valorou e chegou a determinado resultado. 2- As avaliaç
... à questão sobre “como determinava a Taxa de Utilização em Planeamento Familiar” diz-se na respetiva ata que « O candidato não deu ... -
Acórdão nº 442/19 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Julho de 2019
... desvirtuadas a imposição de ações de vacinação, planeamento familiar, apoio à ... organização da vida quotidiana: a que acrescia e ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... integra as seguintes subentidades: i) Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais; ii) Inspeção-Geral das Atividades Culturais; ... despesas, no âmbito dos subsistemas de solidariedade, proteção familiar e ação social e do sistema previdencial. 4 - Nos termos da alínea f) do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 122.º Revogação do registo ... Capítulo V Planeamento das redes de transporte e distribuição de eletricidade ... Secção I ... vulnerável o cliente final que integre um agregado familiar cujo rendimento total anual seja ... igual ou inferior a (euro) 5808,00, ...
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Lei n.º 13/2023
... a vida familiar dos progenitores e cuidadores, e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do ... ências legalmente cometidas à ACT, nomeadamente de suporte ao planeamento ... e à execução da respetiva atividade, designadamente, no âmbito das ...
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Resolução n.º 7/99, de 09 de Fevereiro de 1999
... -se de diversas formas, e vive diferentes fases e ciclos de vida familiar em estreita interacção com a evolução política, económica, social e ... ção; 2.5 - Assegurar maior acessibilidade às consultas de planeamento familiar: 2.5.1 - Incrementar e apoiar a acessibilidade, por parte dos ...
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Declaração (extracto) n.º 389/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... Denominaçáo - Associaçáo para o Planeamento da Família ... Sede - Rua da Artilharia Um, n. 38 - 2. Dt., Lisboa ... ária para a abordagem das questóes ligadas ao planeamento familiar" e à educaçáo sexual; contribuir para a promoçáo de legislaçáo e pol\xC3" ...
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Resolução n.º 49/97, de 24 de Março de 1997
... contribuem para confinar a actividade das mulheres ao contexto familiar, devido à diversificação, no espaço urbano e no tempo de vida, das ... planeamento e implementação das diversas políticas sectoriais. Para a ...
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Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012
... ao SRS 661 146 661 146 15 4 6 Polticas de Sade Materna, Planeamento Familiar e Incentivo Natalidade ... 190 120 190 120 15 4 7 ...
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Deliberação (extrato) n.º 410/2022
... , a exercer funções no Departamento de Saúde Pública e Planeamento; ... Carla Alexandra Barroso Rodrigues Cardoso, Assistente Graduada de icina Geral e Familiar, ... a exercer funções na Unidade de Saúde Familiar Descobrimentos, do ...
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Despacho-Extracto n.º 6765/2002(2ªSérie), de 03 de Setembro de 2002
... do Porto e, desde 1998, chefe de serviço de Medicina Geral e Familiar ... Exerceu funções de médica de família nos Centros de Saúde de ... curso de formação de formadores em Saúde Materno-Infantil/Planeamento Familiar para PALOP ... Foi coordenadora pedagógica do curso de ...
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Aviso (extrato) n.º 3437/2024
... até à data assentam em funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de ... , promovendo a sua autonomia e potenciando as redes de suporte familiar e social; mobilização dos recursos da comunidade adequados à ...
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Despacho n.º 8672/2017
... de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho (1988/93).Terapeuta Familiar.Experiência Profissional em cargos de direção e ora da Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e coordenação operacional, com reporte direto à direção ...
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Acórdão nº 5397/16.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I. Artigos, teses e documentos científicos, não jurídicos, não podem ser juntos ao recurso de revista apenas para reforçar a opinião, sustentada pela ciência, de que no período em que decorreu o diagnóstico pré-natal, aqui em discussão, já existia e era praticado o rastreio bioquímico do 1º e 2º trimestres de gravidez. Não estando tal facto submetido à exigência legal de prova documental, não...
... de saúde, nomeadamente na assistência à maternidade e ao planeamento familiar que são direitos constitucionais ... Ora, tais ações de ... -
Parecer n.º 6/2005, de 24 de Novembro de 2005
... a educação ecológica, a educação do consumidor, a educação familiar, a educação sexual, a prevenção de acidentes, a educação para a ... planeamento da família, as relações interpessoais, a partilha de responsabilidades ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... (ii) o planeamento das redes; (iii) a introdução de mecanismos concorrenciais para o ... elemento do agregado familiar que não aufira qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um ...
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Aviso n.º 9978/2007, de 01 de Junho de 2007
... Saúde materna - de 0,00 a 0,70 valores; Planeamento familiar - de 0,00 a 0,70 valores; Saúde do adulto e idosos - de 0,00 a ...
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Despacho N.º 1201/2006 de 21 de Novembro
... de prestação de cuidados de saúde na área da medicina geral e familiar; ... Considerando que, no Centro de Saúde de Vila do Porto, a situação ... úde, realizando consultas a adultos, crianças, grávidas e de planeamento familiar; ... Considerando que essa situação de carência é bastante ...
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Portaria n.º 1529/2008, de 26 de Dezembro de 2008
... Incluem -se neste grupo as consultas de planeamento familiar, sade materna, sade infantil e juvenil, vigilncia e controlo de ...
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Portaria N.º 23/1998 de 25 de Junho
... Cuidados primários de saúde - vacinação - planeamento familiar - rastreio - doenças infecto-contagiosas ... Instituições de ...