Planeamento familiar
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Deliberação (extrato) n.º 1228/2022
...do internato médico de medicina geral e familiar. Ao abrigo do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 8.º do ...a obtenção de consentimento informado em procedimentos de planeamento familiar. Revista Ciência & Saúde Coletiva da Associação Brasileira de ...
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Aviso n.º 9659/2023
...saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e até doenças oncológicas. Perante as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2017
... 1979; Inscrito no Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos; Curso de pós-graduação em Direito da Bioética ... concelho de Estremoz de 1988 a 2000; Coordenador do Setor de Planeamento e Controle de 1985 a 1997; Coordenador do Setor de Cuidados Personalizados ...
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Listagem n.º 5/2018 de 12 de março de 2018
... € Programa Bento de Góis 696/2017 PFSSR - Associação Planeamento Familiar Saúde Sexual Reprodutiva Açores 509957978 SRAPAP ...
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Portaria n.º 212/2017
... de saúde primários e de criação de mais unidades de saúde familiar (USF), contribuindo assim para concretizar a centralidade da rede de ... específicas decorrentes da vigilância de mulheres em planeamento familiar e grávidas, da vigilância de crianças do nascimento até ao ...
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Edital n.º 1011/2022
...dos de saúde no concelho, sobretudo na área da medicina familiar e da fixação de Médicos de Famí-. lia, área fundamental no ...valências: saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e doenças oncológicas;. Considerando ...
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Regulamento n.º 1035/2022
...materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e até doenças oncológicas. O ...
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Decreto-Lei n.º 94/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Portaria n.º 164/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto-Lei n.º 91/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto-Lei n.º 90/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Deliberação n.º 1116/2018
... em 1982.Inscrita no Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos com o n.º 26153.Iniciou o Internato Geral em ... da Beira entre 1991 e 2003;Coordenadora do Programa de Planeamento Familiar entre 1991 e 2003;Membro do Núcleo de planeamento e controlo ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A . Estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA
...e) Consulta de medicina geral e familiar - consulta médica prestada em centros de saúde no âmbito da ...j) Consulta de planeamento familiar - consulta realizada em cuidados de saúde primários, no âmbito ...
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Edital n.º 613/2023
...de saúde no concelho, sobretudo na área da medicina familiar, com particular atenção para o trata-. mento, mas também para a ...saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e doenças oncológicas. Atenta a ...
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Despacho n.º 3045/2023
...Segurança e a unidade de Secretariado de Apoio e Planeamento. Artigo 10.º. Divisão de Apoios Sociais. 1 — A Divisão de Apoios ...j) Assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos. protocolos de colaboração existentes;. k) Colaborar com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 111/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... de Saúde, o acesso de todas as mulheres às consultas de planeamento familiar. 8 - O estabelecimento da obrigatoriedade de informação aos ...
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Regulamento n.º 520/2021
... promover o funcionamento integrado dos serviços e o planeamento das ações conjuntas, bem como o trabalho e o espírito de equipa. Artigo ... como assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes. Artigo 14.º ...
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Portaria n.º 87/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23
...Incluem -se neste grupo as consultas de planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil e juvenil, vigilância e ...
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Lei n.º 136/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
...Nos centros de saúde, unidades de saúde familiar, serviços de ginecologia e ou obstetrícia, e conservatórias do registo ... aquela interrupção o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar, com caráter obrigatório. Artigo 6.º. [..]. 1 - . . . . . . . ...
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Portaria n.º 153/2017
...Incluem-se neste grupo as consultas de planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil e juvenil, vigilância e ...
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Despacho n.º 13832/2022
...ídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de. incentivos a atribuir aos profissionais em serviço ...mulheres em planeamento familiar e grávidas, da vigilância de crianças do nascimento até ao. ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 119/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10
...familiar e profissional. 4 - Atribua médico de família a todos os utentes, em ...6 - Garanta a universalidade do acesso ao planeamento familiar, saúde materna e saúde infantil. 7 - Assegure os direitos ...
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Regulamento n.º 811/2020
... promover o funcionamento integrado dos serviços e o planeamento das ações conjuntos, bem como o trabalho e o espírito de equipa. Artigo ... como assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes. Artigo 14.º ...
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Despacho n.º 4930/2017
... organizativas promover o funcionamento intersectorial e o planeamento das ações conjuntas, bem como o trabalho de equipa no interesse comum ...familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; c) Colaborar com ...
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Despacho n.º 4328/2018
... promover o funcionamento integrado dos serviços e o planeamento das ações conjuntos, bem como o trabalho e o espírito de equipa. ...ção; assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; colaborar com ...