Planeamento familiar
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Portaria n.º 87/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23
... Incluem -se neste grupo as consultas de planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil e juvenil, vigilância e ...
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Lei n.º 136/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... Nos centros de saúde, unidades de saúde familiar, serviços de ginecologia e ou obstetrícia, e conservatórias do registo ... aquela interrupção o encaminhamento para uma consulta de planeamento familiar, com caráter obrigatório ... Artigo 6.º ... 1 - ...
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Portaria n.º 153/2017
... Incluem-se neste grupo as consultas de planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil e juvenil, vigilância e ...
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Despacho n.º 13832/2022
... ídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de ... incentivos a atribuir aos profissionais em ... mulheres em planeamento familiar e grávidas, da vigilância de crianças do nascimento até ao ...
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Despacho n.º 3718/2018
... promover o funcionamento integrado dos serviços e o planeamento das ações conjuntos, bem como o trabalho e o espírito de equipa ... ção; assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; colaborar com ...
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Regulamento n.º 811/2020
... promover o funcionamento integrado dos serviços e o planeamento das ações conjuntos, bem como o trabalho e o espírito de equipa. Artigo ... como assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes. Artigo 14.º ...
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Despacho n.º 4930/2017
... organizativas promover o funcionamento intersectorial e o planeamento das ações conjuntas, bem como o trabalho de equipa no interesse comum ... familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; c) Colaborar com ...
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Despacho n.º 4328/2018
... promover o funcionamento integrado dos serviços e o planeamento das ações conjuntos, bem como o trabalho e o espírito de equipa ... ção; assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; colaborar com ...
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Despacho n.º 9853/2016
... organizativas promover o funcionamento intersetorial e o planeamento das ações conjuntos, bem como o trabalho de equipa no interesse comum ... familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; c) Colaborar com ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 117/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10
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Aviso (extrato) n.º 14113/2016
... de prevenção (estilo de vida, cuidados com a alimentação), planeamento familiar, vacinação, etc."9 - Requisitos de admissão:9.1 - Requisitos ...
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Despacho n.º 937/2018 de 8 de junho de 2018
... 363,76, a título de 1ª tranche Entidade: Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores Finalidade: Programa ...
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Em vigor
Portaria n.º 258/2019 . Cria o Programa «Cuida-te +» e aprova o respetivo Regulamento
... informação aos jovens nas áreas da educação sexual e do planeamento familiar ... 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2018
... Planeamento ... âmbito da Parentalidade, Neonatologia, Sexualidade e Planeamento Familiar ...
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Aviso n.º 14037/2022
... e) Emprego e Formação; ... f) Planeamento Familiar e Sexualidade; ... g) Prevenção e Tratamento de Dependências; ...
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Portaria n.º 258/2019
... nas áreas da educação sexual e do planeamento familiar ... 2 — Sem prejuízo do disposto no número anterior, o ...
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Aviso n.º 16648-A/2023
... Cuida a mulher inserida na família e comunidade no âmbito do planeamento familiar e ... durante o período preconcecional; ... b) Cuida a mulher ...
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Despacho n.º 2476/2018
... : Informar e aconselhar corretamente em matéria de planeamento familiar; Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal, efetuar os ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2016
... ou parceira consideram-se atos prestados no âmbito do planeamento familiar para efeitos da aplicação de taxas moderadoras. 4 - No SNS não ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... P. (ACSS, I. P.), — cuja missão se centra ... no planeamento e gestão de recursos financeiros, no planeamento de recursos humanos e da ... , através da sua reabilitação, readaptação e reinserção familiar e social ... 2 — As intervenções ao nível da saúde pública e dos ...
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Regulamento n.º 989/2023
... planeamento, intervenção e avaliação das medidas encetadas na promoção de melhor ... social, dos/as utentes/famílias (e.g., laboral, comunitária, familiar, saúde, educação) leva os/as ... técnicos/as e parceiros/as a adotar ...
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Lei n.º 114/2017
... dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema Previdencial; d) ... e M-023-Saúde - Serviços Individuais de Saúde; iii) P-014-Planeamento e Infraestruturas: medidas M-054-Transportes e Comunicações - ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de Junho de 2013
... , proteçáo civil e bombeiros, funçóes de regulamentaçáo, planeamento, financiamento, orientaçáo, acompanhamento, avaliaçáo, auditoria e ... o incentivo à natalidade, gravidez, maternidade e planeamento familiar; ... f) Orientar, coordenar e acompanhar as atividades de prevençáo e ...
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Despacho n.º 1793/2019
... utentes e as partes interessadas; k) Acompanhar as ações de planeamento, programação material e financeira dos projetos de investimentos em ... ; d) Assegurar o encaminhamento para a consulta de planeamento familiar no âmbito dos protocolos de colaboração existentes; e) Colaborar na ...
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Despacho n.º 8639/2017
... , quando aplicável, no âmbito das seguintes áreas: A) Planeamento financeiro; B) Contabilidade, finanças, contribuições e fiscalidade; C) ... , informações, pontualidade e assiduidade do pessoal, subsídio familiar e outros nos termos da legislação em vigor, sindicatos; m) Proceder ao ...