Planeamento familiar
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Edital n.º 273/2023
... Sumário: Apoio à fixação de médicos de medicina geral e familiar ... Hélder Manuel Esménio, na qualidade de Presidente da Câmara ... diversas valências: saúde materno-infantil e da grávida, planeamento familiar, ... diabetes, hipertensão e até doenças oncológicas ... O ...
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Deliberação n.º 836/2022
... Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar ... Centro de Saúde de Penafiel e Termas de São Vicente — ARS Norte ... Médico responsável pela Consulta de Planeamento Familiar e Adolescência ... Assistente Graduado de Medicina Geral e ...
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Declaração n.º DD2350, de 24 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto-Lei n.º 96/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto-Lei n.º 95/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto-Lei n.º 92/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Resolução n.º 20/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto-Lei n.º 93/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto-Lei n.º 96-A/84, de 26 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Regulamento n.º 532/2019
... cuidados de saúde no concelho, sobretudo na área da medicina familiar e da fixação de Médicos de Família, área fundamental no tratamento, ... prevenção nas diversas valências: saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e doenças oncológicas;Considerando a ...
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Deliberação n.º 1260/2021
... Familiar, cuja nota curricular se anexa ... 28-10-2021. — O Conselho Diretivo da ... Adolescentes, de Saúde Escolar, de Saúde Materna e Planeamento Familiar e de Vacinação, de ... 2001 a 2008 ... Representante médica do ...
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Deliberação n.º 1166/2021
... Familiar, cuja nota curricular se anexa ... 28 de outubro de 2021. — O Conselho ... Adolescentes, de Saúde Escolar, de Saúde Materna e Planeamento Familiar e de Vacinação, de ... 2001 a 2008 ... Representante médica ...
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Em vigor
Portaria n.º 306-A/2011 - undefined
... médico de outra especialidade;e) Consulta de medicina geral e familiar - consulta médica prestada em centros de saúde no âmbito da ... no domicílio, em lares ou instituições afins;j) Consulta de planeamento familiar - consulta realizada em cuidados de saúde primários, no âmbito ...
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Despacho n.º 9837/2022
... e Familiar, no cargo de Chefe de Divisão de Certificação e Avaliação da ... planeamento familiar e menopausa; Médica Assistente a prestar cuidados de saúde a ...
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Despacho (extrato) n.º 4269/2018
... édica, da carreira especial médica, da área de Medicina Geral e Familiar e categoria de assistente graduada sénior, conforme nota curricular ... de assistente graduada sénior.Foi Coordenadora do programa de Planeamento Familiar do Centro de Saúde Vila Franca de Xira de 1991 a 1995; de 1998 a ...
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Aviso n.º 9889/2022
... cuidados de saúde no concelho, sobretudo na área da medicina familiar e da fixação de Médicos ... de Família, área fundamental no ... diversas valências: saúde materno-infantil, planeamento familiar, diabetes, hipertensão e doenças ... oncológicas; Considerando ...
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Acórdão nº 08P2039 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2008
1 Numa moldura de concurso de múltiplos crimes idênticos de burla que vai de 3 anos e 8 meses a 40 anos e 4 meses, com o limite de 25 anos, não merece censura a fixação da pena única conjunta de 8 anos de prisão, quando é elevado o grau de ilicitude da conduta dos arguidos, perante o significativo montante dos prejuízos patrimoniais que a mesma acarretou para terceiros, bem como a sofisticação do
... económicas para assegurar a subsistência do respectivo agregado familiar ... LLL - A reclusão dos arguidos desencadeou uma reorganização do ... sendo dos mais elaborados de que há notícia, envolve já um planeamento prévio bem cuidado ... Depõe em favor dos arguidos, apenas, o facto ... -
Despacho n.º 12634/2023
... e da atividade física nas consultas de saúde reprodutiva e planeamento familiar, consultas de vigilância da gravidez de baixo risco e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 346/2021
... c) O planeamento e desenvolvimento de programas de prevenção regulares, que integre os ... secundário e ensino superior; ao planeamento familiar e à saúde da mulher; à saúde dos idosos; ... e à saúde ambiental, ...
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Despacho n.º 794/2022 de 4 de maio de 2022
... CE2236385). - Associao Para O Planeamento Familiar E Sade Sexual E Reprodutiva - Aores, Entidade Sem Fins ...
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Despacho n.º 1683/2017 de 14 de agosto de 2017
... : Contrato de Financiamento Entidade: Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva - Aores Finalidade: Programa Pe-te em ...
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Despacho n.º 1617/2017 de 4 de agosto de 2017
... 214/2017);- Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva - Aores, Entidade Sem Fins ...
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Portaria n.º 258/2019
... informação aos jovens nas áreas da educação sexual e do planeamento familiar. 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 114/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10
... 2 - Garanta a existncia de consultas de planeamento familiar que abranjam especificamente, entre outras, as questes da ...
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Despacho n.º 2058/2018 de 27 de novembro de 2018
... : Contrato de Financiamento Entidade: Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva Aores Finalidade: Programa Pe-te em ...