Planeamento familiar
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... pagamento de despesas de transporte dos membros do seu agregado familiar, no momento da colocação do militar. 6 - Quando as colocações ocorram ... do seu gozo; j) A marcação das férias deve obedecer a um planeamento, aprovado pelo comandante, diretor ou chefe, tendo em vista assegurar o ...
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Despacho (extracto) 13287/2007, de 27 de Junho de 2007
... Formao especfica em clnica geral/medicina familiar, III Programa - 1989-1991; ... Grau de consultor de clnica geral (n.o 154, ... Coordenadora da actividade de planeamento familiar do Centro de Sade de Braga, 1990 a 1995; ... Organizadora da ...
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Deliberação n.º 833/2022
... Especial Médica — área de Medicina Geral e Familiar ... Nota Curricular ... Pedro Miguel da Costa Araújo Sampaio, nascido a ... Curso “Técnicas de Organização e Planeamento em Medicina Geral e Familiar” (CIMGFZN), ... novembro 2013 ... Curso ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 257.º (Atribuições) ... Artigo 258.º (Planeamento) ... Artigo 259.º (Órgãos da região) ... Artigo 260.º (Assembleia ... à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção ... legal contra quaisquer formas de discriminação ...
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Aviso n.º 18586/2022
... de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental ... É ainda membro do grupo de trabalho ... planeamento de segurança familiar e violência sexual contra crianças e jovens ...
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Aviso n.º 18586/2022
... de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental ... É ainda membro do grupo de trabalho ... planeamento de segurança familiar e violência sexual contra crianças e jovens ...
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Despacho n.º 3540/2023
... planeamento, programação e gestão da atividade municipal; ... e) Propor medidas ... planeamento familiar, para grupos de risco, nomeadamente grávidas adolescentes; ... n) ...
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Despacho (extracto) n.º 7256/2008, de 12 de Março de 2008
... 15144 Especialista em Medicina Geral e Familiar pela Ordem dos Mdicos e Chefe de Servio desde 2001 ... Habilitaes ... Maio de 1983 apresentou relatrio para Candidatura ao curso de Planeamento Familiar da Direco -Geral de Sade, tendo sido admitida ... Actividades de ...
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Portaria N.º 82/2007 de 17 de Dezembro
... da melhoria e optimização, nível da saúde reprodutiva e do planeamento familiar na prestação de cuidados de saúde, o direito à liberdade de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 46/2010, de 21 de Maio de 2010
... Sade de 16 de Maro de 1976 (determina a criao da consulta de planeamento familiar), a par do reforo dos meios materiais e humanos por forma a ...
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Acórdão nº 4185/19.4T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Julho de 2021
I - A declaração da seguradora na tentativa de conciliação no que respeita à aceitação do nexo causal “entre as lesões descritas nos autos [..] e o resultado do Exame Médico do INML”, só pode ser entendida como reportando-se ao parecer emitido pela Senhora perita médica no exame singular e, necessariamente, a toda a fundamentação do relatório que sustenta a conclusão final, isto é,...
... ao evento em análise: Em 02-08-2017, em consulta de planeamento familiar, foi solicitada radiografia da coluna lombar (sem menção ao ... -
Despacho n.º 9674/2018
... (2012).Responsável do Curso de Técnicas de Organização e Planeamento em Medicina Geral e Familiar. Internato Médico de Medicina Geral e ...
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Despacho n.º 11680/2020
... (2012).Responsável do Curso de Técnicas de Organização e Planeamento em Medicina Geral e Familiar. Internato Médico de Medicina Geral e ...
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Despacho n.º 10386/2016
... dos processos de acreditação nas Unidades de Saúde Familiar.Participa no planeamento e realização de auditorias administrativas e ...
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Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... a) «Agregado familiar», o conjunto de pessoas que residem em economia comum na habitação ... a possibilidade de a entidade locadora, por razões de planeamento e desde que as características do locado o permitam, aplicar às rendas ...
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Portaria N.º 91/1997 de 13 de Novembro
... Considerando que as medidas de planeamento" familiar são uma das atribuições mais significativas dos cuidados de sa\xC3" ...
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Regulamento n.º 127/2018
... do disposto no presente regulamento considera-se: a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas que residem, ou venham a residir, em economia ... e Empresas Municipais é efetuada diretamente pela Divisão de Planeamento e Ação Social; k) O/A candidato/a ou qualquer pessoa do agregado ...
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Decreto-Lei n.º 240/2012, de 06 de Novembro de 2012
... planeamento e a execução da assis- tência técnica necessária ao correto ... j) Reconhecer o direito ao reagrupamento familiar; ... k) Manter a necessária colaboração com as entidades às ...
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Acórdão nº 346/15 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Junho de 2015
... : garantir, no respeito da liberdade individual, o direito ao planeamento familiar, promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos meios ...
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Deliberação (extrato) n.º 919/2019
... , a exercer funções no Departamento de Saúde Pública e Planeamento;Carla Alexandra Barroso Rodrigues Cardoso, assistente graduada de medicina geral e familiar, a exercer funções na Unidade de Saúde Familiar Descobrimentos, do ...
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Deliberação n.º 1294/2022
... 25 – ... 59 – 9820 Planeamento e gestão do orçamento familiar ... 25 – ... 60 – ...
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Regulamento n.º 78/2018
... familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o falecido não tiver ... construção a aplicar são as estatuídas nos instrumentos de planeamento em vigor para a área em apreço e demais legislação legal e ...
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Deliberação (extrato) n.º 131/2024
... Ana Margarida Ferreira Abreu, coordenadora do Núcleo Planeamento e Qualidade (NPQ); Licenciado Vítor Manuel Junqueira de Almeida, ... e gestão, inova- ção, conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, desenvolvimento pessoal e comunicação, línguas ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... de trabalho; c) A conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal dos trabalhadores afetos à execução do contrato; d) A ... ou agentes económicos, que possam ser utilizados no planeamento da contratação, sem prejuízo do disposto na alínea j) do n.º 1 do ...
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Despacho n.º 15780/2005(2ªSérie), de 20 de Julho de 2005
... Coordenador de saúde materna e planeamento familiar do Centro de Saúde de Viseu II. Integrou o Grupo Concelhio de ...