Despacho n.º 6901/2023
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Data | 24 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 124 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 124 28 de junho de 2023 Pág. 349
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 6901/2023
Sumário: Criação do curso breve creditado em Planeamento Familiar e Contraceção.
Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem, a Comissão Pedagógica do Senado Aca-
démico da Universidade do Minho, em reunião realizada no dia 3 de maio, emitiu parecer favorável
à criação de Curso em Planeamento Familiar e Contraceção, Curso Breve Creditado, de nível de
especialização, que se integra na subalínea ii) da alínea a) do artigo 10.º do Regulamento Acadé-
mico da Universidade do Minho (Despacho RT -03/2020, de 3 de janeiro), conforme Deliberação
CPSA -09/2023, de 4 de maio.
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º e nos números 1 e 2 do artigo 11.º
da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e no n.º 2 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do
Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado na 2.ª série
do Diário da República n.º 115, de 16 de junho:
Aprovo a criação do Curso Breve Creditado em Planeamento Familiar e Contraceção;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os que constam do
anexo ao presente despacho;
Determino que o curso entra em vigor a partir da data de publicação do presente despacho
no sistema de informação da UMinho
24 de maio de 2023. — O Reitor, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho
2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Enfermagem
3 — Tipo de curso: Curso Breve Creditado
4 — Nível: Especialização
5 — Curso: Planeamento Familiar e Contraceção
6 — Área científica do curso: Enfermagem
7 — Número de créditos ECTS necessários à obtenção do diploma: 12,5
8 — Diploma: Diploma de Aprofundamento em Planeamento Familiar e Contraceção
9 — Duração normal do curso: 5 meses
10 — Regime de funcionamento: B -learning
11 — Áreas científicas e créditos necessários à obtenção do diploma
QUADRO 1
Estrutura Curricular do Curso Breve Creditado em Planeamento Familiar e Contraceção
Área científica Sigla
Créditos
Obrigatórios Opcionais
Enfermagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ENF 12,5
Subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,5
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,5
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