Planeamento familiar

3356 resultados para Planeamento familiar

  • Despacho n.º 8639/2017
    ... , quando aplicável, no âmbito das seguintes áreas: A) Planeamento financeiro; B) Contabilidade, finanças, contribuições e fiscalidade; C) ... , informações, pontualidade e assiduidade do pessoal, subsídio familiar e outros nos termos da legislação em vigor, sindicatos; m) Proceder ao ...
  • Despacho n.º 5369/2017
    ... de Gestão de Captação de Investimento 4 - Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 4.1 - Unidade de Gestão Urbanística 4.2 - Unidade ... , informações, pontualidade e assiduidade do pessoal, subsídio familiar e outros nos termos da legislação em vigor, sindicatos; m) Proceder ao ...
  • Despacho n.º 7607/2021
    ... , na preparação dos diferentes instrumentos de planeamento, programação e gestão da atividade municipal; e) Propor medidas ... com entidades da área da saúde sobre sexualidade e planeamento familiar, para grupos de risco, nomeadamente grávidas adolescentes; n) Assegurar a ...
  • Despacho n.º 12036/2018
    ... Artigo 5.º Princípio do planeamento 1 - A ação dos serviços do MA será enquadrada por uma visão ... êutico e desenvolver ações destinadas a promover a interação familiar; 6) Promover, em estreita articulação com outras entidades, programas ...
  • Decreto-Lei n.º 175/90, de 04 de Junho de 1990
    ... atribuições nucleares, promover e executar actividades de planeamento familiar ... Entretanto, o objectivo de fomentar uma gestão mais ...
  • Regulamento n.º 396/2017
    ... municipais autonomizados anteriormente previstos (Serviços de Planeamento Estratégico; Serviços de Apoio às Coletividades e Eventos; Serviços de ... com entidades da área da saúde sobre sexualidade e planeamento familiar, para grupos de risco, nomeadamente grávidas adolescentes; y) O ...
  • Despacho n.º 8364/2018
    ... quadro de gestão por objetivos, respeitando os princípios do planeamento, programação e orçamentação e rigoroso controlo das suas atividades ... com entidades da área da saúde sobre sexualidade e planeamento familiar, para grupos de risco, nomeadamente grávidas adolescentes; 2.1.22 - Dar ...
  • Acórdão nº 00674/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Setembro de 2021

    1 – É pacífico o entendimento segundo o qual em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2 - O respeito pela livre apreciação da prova por parte do tribunal de primeira instânci

    ... 10.º da Lei n.º 3/84 – Educação Sexual e Planeamento familiar – que: “A esterilização voluntária só pode ser praticada ...
  • Portaria n.º 450/2023
    ... 7 — O ISS, I. P ., faz o planeamento das vagas necessárias em cada momento, e gere -as de acordo com ... e valores, aproximando -se o mais possível de um contexto familiar; d ) O respeito pela identidade, dignidade, intimidade, liberdade, ...
  • Acórdão nº 00425/06.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
    ... comum, contra (i) AD ... , médico de Medicina Geral e Familiar, com morada profissional no Centro de Saúde ( ... ) (extensão de saúde de ... , vigilância da saúde e exames a realizar; Aconselhar sobre planeamento familiar; Aconselhar e decidir sobre a necessidade de referenciar para ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2023
    ... familiar. A Lei de Bases da Saúde, aprovada em anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de ... Utilização de consultas de planeamento ...
  • Lei n.º 31/2021
    ... gerais na Roménia, incluindo a total responsabilidade pelo planeamento, organização e prestação de cuidados de enfermagem aos pacientes, ... : a) Informar e aconselhar corretamente em matéria de planeamento familiar; b) Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal e efetuar os exames ...
  • Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
    ... 3 - Qualquer informação relativa ao planeamento, execução, meios e equipamentos empregues em operações policiais está ... ável e imprescindível a filho, a neto ou a membro do agregado familiar dos polícias;f) As motivadas por deslocação a estabelecimento de ensino ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2007/A, de 27 de Novembro de 2007
    ... aos conhecimentos necessrios prtica de mtodos salutares de planeamento familiar e a gratuitidade das consultas de planeamento familiar e dos ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores N.º 21/2007/A de 27 de Novembro
    ... necessários à prática de «métodos salutares de planeamento familiar» e a gratuitidade das consultas de planeamento familiar e dos ...
  • Acórdão nº 1212/08.4TBBCL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015

    I - O novo quesito, com a redacção de que “A não detecção atempada das deformidades descritas em D) impediu que os autores pudessem efectuar uma interrupção médica da gravidez?”, não comporta qualquer referência a factos notórios, por não conter matéria de conhecimento geral, revestida do carácter de certeza, sem necessidade de se recorrer a operações lógicas ou cognitivas, nem a...

    ... 67º da CRP faz uma inapropriada incursão em política de planeamento familiar, pois é desta matéria que trata a alínea c) do nº 2 desse ...
  • Despacho n.º 1616/2024
    ... , na preparação dos diferentes instrumentos de planeamento, programação e gestão da atividade municipal; e ) Propor medidas ... com entidades da área da saúde sobre sexualidade e planeamento familiar, para grupos de risco, nomeadamente grávidas adolescentes; n ) Assegurar ...
  • Despacho n.º 4145/2020
    ... de proteção social; 4.7 - Promover e facilitar a comunicação familiar através da mediação familiar; 4.8 - Participar na definição de ... Social e Plano de Desenvolvimento Social; 6.5 - Desenvolver um planeamento estratégico, tendo em vista a promoção e garantia da eficácia das ...
  • Despacho n.º 6628/2019
    ... , EPE com responsabilidade pelas áreas de gestão financeira, planeamento e informação para a gestão e sistemas de informação (2011- 2014) ... de "Técnicas de Organização e Planeamento em Medicina Geral e Familiar ...
  • Lei n.º 12/2001, de 29 de Maio de 2001
    ... ção de emergência; c) Garantir o acesso às consultas de planeamento" familiar subsequente ... 2 - Visa ainda reforçar os meios de preven\xC3" ...
  • Despacho n.º 865/2019
    ... (2012).Responsável do Curso de Técnicas de Organização e Planeamento em Medicina Geral e Familiar. Internato Médico de Medicina Geral e ...
  • Regulamento n.º 399/2017
    ... Para efeitos do presente regulamento, considera-se: a) Agregado familiar - o conjunto de pessoas constituído pelo candidato, pelo cônjuge ou ... Planeamento e Intervenção Social do Município. Artigo 8.º Confirmação dos ...
  • Decreto-Lei n.º 30/2017
    ... pagamento de despesas de transporte dos membros do seu agregado familiar, no momento da colocação do militar. 6 - Quando as colocações ocorram ... do seu gozo; j) A marcação das férias deve obedecer a um planeamento, aprovado pelo comandante, diretor ou chefe, tendo em vista assegurar o ...
  • Despacho (extracto) 13287/2007, de 27 de Junho de 2007
    ... Formao especfica em clnica geral/medicina familiar, III Programa - 1989-1991; ... Grau de consultor de clnica geral (n.o 154, ... Coordenadora da actividade de planeamento familiar do Centro de Sade de Braga, 1990 a 1995; ... Organizadora da ...
  • Deliberação n.º 833/2022
    ... Especial Médica — área de Medicina Geral e Familiar ... Nota Curricular ... Pedro Miguel da Costa Araújo Sampaio, nascido a ... Curso “Técnicas de Organização e Planeamento em Medicina Geral e Familiar” (CIMGFZN), ... novembro 2013 ... Curso ...

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