Acordo n.º 15/2021 de 15 de dezembro de 2021

Data de publicação15 Dezembro 2021
Número da edição246
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde e Desporto
SeçãoSérie 2

Em conformidade com o estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A, de 23 de março, celebra-se o presente acordo de cooperação financeira entre:

1.º Outorgante: Secretaria Regional da Saúde e Desporto, contribuinte fiscal n.º 600083756, sita no Solar dos Remédios, 9701-855 Angra do Heroísmo, representada pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Ribeiro Parreira Toste de Meneses,

e

2.º Outorgante: Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores, contribuinte fiscal n.º 509957978, sita na Rua d´Água, nº 29, 9500-016 Ponta Delgada, representada por Natalia Garcia Bautista.

De acordo com as cláusulas seguintes:


13 de dezembro...

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