Planeamento económico
9747 resultados para Planeamento económico
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Despacho n.º 8723/2022
... h) Divisão de Ciência e Inovação e Desenvolvimento Económico (DCIDE); ... i) Divisão Jurídica e Contencioso (DJC); ... j) Divisão de Planeamento (DP); ... k) Divisão de Urbanismo (DU); ... N.º 136 15 de julho de 2022 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... e Alterações Climáticas, ficam centralizados no Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental. Artigo 6.º Competências diferidas As ... um desenvolvimento sustentável, promovendo o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores; k) Exercer funções de ...
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Lei n.º 83/2017
... Económico e Social, e da Entidade Reguladora ... para a Comunicação Social; ... de 18 de agosto ... Incremento das obrigações de planeamento ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Os resultados alcançados, quer em termos económico -financeiros, quer em termos da quali- dade da prestação de serviços ... e patrimoniais, contratação pública, assuntos jurídicos, planeamento e controlo gestão, execução estratégia e avaliação de desempenho ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Os resultados alcançados, quer em termos económico-financeiros, quer em termos da quali- ... dade da prestação de serviços ... pública, assuntos jurídicos, planeamento e controlo gestão, execução estratégia e avaliação de ... desempenho ...
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Deliberação (extrato) n.º 1146/2019
... ções, bem como da prestação de contas; Chefe da Divisão de Planeamento e Finanças, na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), no período ... e Planeamento (DPP), com funções técnicas de natureza económico-financeira, no âmbito da preparação e acompanhamento do ...
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Despacho n.º 10934/2018
... ção da instituição, relevantes para o desenvolvimento económico, social, territorial e ambiental da região; b) Desenvolver e coordenar a ... ção; h) Colaborar no desenvolvimento de ações de estudo e planeamento que visem a promoção territorial da Região do Algarve e da ...
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Despacho n.º 512/2022 de 29 de março de 2022
... Aores contratualizou com a Secretaria Regional das Finanas, Planeamento e Administrao Pblica, a 28 de maro de 2022, o Termo de Aceitao relativo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... Regional (VPGR); c ) Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (SRFP AP); d ) Secretária Regional da ... ; p ) Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico. 7 — Sem prejuízo da coordenação que incumbe ao Presidente do ...
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Aviso n.º 10018/2020
... e intermunicipal; b) Promover e dinamizar o desenvolvimento económico e social na região; c) Tornar a organização interna mais eficiente e ... Artigo 5.º Planeamento, programação e controlo 1 - A atividade desenvolvida pelos serviços da ...
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Despacho n.º 11087/2021
... , Amílcar Sérgio Oliveira Goulart: Unidade de Urbanismo e Planeamento ... (Planeamento e Ordenamento do Território; Planeamento e to Económico e Social; ... www.dre.pt ... N.º 219 11 de novembro de 2021 Pág. 412 ...
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Aviso n.º 11836/2016
... de Paiva (http://www.cm-castelo-paiva.pt), ou na Divisão de Planeamento Urbanismo e Habitação da CMCP, que funciona no edifício da Câmara ... refletir no seu planeamento as estratégias de desenvolvimento económico e social para o concelho, articulando a orientações estabelecidas pelos ...
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Lei Orgânica n.º 1/2023
... de força decorrentes do ciclo de planeamento de defesa, tendo em conta a inerente programação ... financeira, ... 4 — Os saldos verificados no fim de cada ano económico transitam para o orçamento do ... ano seguinte para reforço das ...
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Aviso (extrato) n.º 20630/2022
... (Divisão de Desenvolvimento Económico) ... Concurso D: Três postos de trabalho na área funcional de ... e Ação Social): Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, ... programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de ...
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Edital n.º 867/2017
... intermunicipais, são, nomeadamente, «a promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ...
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Decreto-Lei n.º 31/2019
... ) [ ... ]; i) [ ... ]; j) [ ... ]; k) [ ... ]; l) [ ... ]; m) Ministro do Planeamento; n) Ministro das Infraestruturas e da Habitação; o) [ ... ]; p) [ ... ]; q) ... Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. 3 - O Ministro do Planeamento exerce a superintendência e tutela ...
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Despacho n.º 9100/2021
... 38 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PLANEAMENTO ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 9100/2021 ... Sumário: ... estratégias de desenvolvimento económico e social, tendo em conta os objetivos da convergência e ... da coesão, ...
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Portaria n.º 404/2023
... 2 — São unidades orgânicas operacionais: a ) Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional; b ) Unidade de Ambiente, Conservação da ... , designadamente no âmbito do planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do ...
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Portaria n.º 405/2023
... 2 — São unidades orgânicas operacionais: a ) Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional; b ) Unidade de Ambiente, Conservação da ... , designadamente no âmbito do planeamento e do desenvolvimento económico, social, ambiental, cultural, de educação, de ordenamento do ...
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Aviso n.º 7466/2021
... ção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Económico/Divisão de Planeamento Territorial, datada do dia 10 de março de ...
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Anúncio n.º 146-A/2020
... cinco referências (Referência A: Jurídica; Referência B: Económico-Financeira; Referência C: Planeamento, Controlo e Avaliação; ...
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Aviso n.º 8179/2016
... Resolutivo Certo - Divisão Administrativa do Departamento de Planeamento, atual, Divisão de Desenvolvimento Económico e de Estudos e Auditoria do ...
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Despacho n.º 9100/2021
... Governo Constitucional foi conferida à área governativa do Planeamento a responsabilidade de formular, conduzir e avaliar as estratégias de nvolvimento económico e social, tendo em conta os objetivos da convergência e da coesão, ...
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Despacho n.º 9039/2018
... médico veterinário municipal à Divisão de Desenvolvimento Económico e Turismo e finalmente, na reunião de Câmara de 17 de maio de 2018, ... e Obras, na área da Água e Saneamento: a) Coordenar o planeamento, implementação e gestão dos sistemas de abastecimento e distribuição ...
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Despacho n.º 5456/2021
... Águas e Saneamento;c) Inseridas na Divisão de Desenvolvimento Económico e Social, são criadas 3 subunidades, com a denominação de secção, ... Desenvolvimento Económico e Social e compete-lhe:Assegurar o planeamento, dinamização e concretização da atividade cultural do Município ou em ...