pintura em tecido
507 resultados para pintura em tecido
-
Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo visando elevar os parâmetros de qualidade e exigência do tecido empresarial concelhio; ... Elaborar e manter base de dados de todos os ... , quer ainda no património imobilizado por destino (ex., pintura ...
-
Acórdão nº 06P1037 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 2006
I - Protegendo o tipo legal do crime de «roubo» não só o património como bens eminentemente pessoais (como a vida e a integridade física), essa circunstância, só por si, afasta a unificação em «continuação criminosa» (como se tratasse de um único ataque ao mesmo bem jurídico) da sucessão, ainda que porventura esteada num dolo inicial ainda subsistente, de cinco assaltos a ourivesarias e outros...
... 21 de Fevereiro de 2004 pela GNR de Sintra, apresentando riscos na pintura, o canhão da fechadura da porta da frente do lado direito danificado e a ... tecido social: os roubos pela violência que envolveram no caso concreto com esta ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... -se reboco de argamassa de cimento e areia, visando a caiação ou pintura a tinta branca de água ... Artigo 109.º Revestimentos de fachada Nos ... existentes: 2.1 - Para as áreas urbanas, intersticiais no tecido consolidado, dever-se-ão aplicar as regras descritas no n.º 1 deste ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... -se reboco de argamassa de cimento e areia, visando a caiação ou pintura a tinta branca de água ... Artigo 109.º Revestimentos de fachada Nos ... existentes: 2.1 - Para as áreas urbanas, intersticiais no tecido consolidado, dever-se-ão aplicar as regras descritas no n.º 1 deste ...
-
Acórdão nº 7544/2008-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Novembro de 2008
... balcão, a Ré revestiu a área interior sob o balcão, efectuou a pintura do balcão com tinta lavável, e substituiu o revestimento do pavimento ... No âmbito das obras referidas em 31, a Ré adquiriu alcatifa, tecido de decoração, pavimento, cimento e canalização; procedeu à ...
-
Acórdão nº 09P0491 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Abril de 2009
I - Nos termos do disposto no art. 400.º do CPP, na actual redacção, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso pelas relações, que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos [n.º 1, al. f)]. II - Existindo um concurso de crimes e sendo superior a 8 anos a pena única aplicada e confirmada pela Relação, o recurso para o...
... pessoais que permitem aventar uma futura sã integração no tecido social ... 55. No que aos crimes de roubo agravado concerne o Tribunal ... Paralelamente, dedicava-se à pintura da casa do avô e, em termos pessoais, revelava ser detentor de algumas ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
... ; i) Efectuar todos os trabalhos de serralharia, carpintaria e pintura da SRES, sempre que as suas oficinas disponham de capacidade e ou haja ... ; l) Promover a integração harmónica de novas construções no tecido urbano existente e o controlo e prevenção de acções de agressão e ...
-
Acórdão nº 08P2832 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2008
I - O momento oportuno, e conforme à lei, para junção de documentos está previsto no art. 165.º do CPP, ou seja, o decurso do inquérito ou da instrução e, não sendo possível, até ao encerramento da audiência na 1.ª instância, ficando, no entanto, assegurada a sua junção oficiosa. Não contempla a lei a junção de documentos em audiência oral em julgamento no STJ, já que este conhece da matéria de...
... entre outras tarefas destacou o exercício de trabalhos em pintura com o pai , em serralharia e montagem de alumínios com um tio , ajudante ... e psíquica do consumidor , geralmente as camadas mais jovens do tecido social , instabilidade e , na maior parte dos casos , destruição do seu ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/93/M, de 02 de Fevereiro de 1993
... ; i) Efectuar todos os trabalhos de serralharia, carpintaria e pintura da SRESA, sempre que as suas oficinas disponham de capacidade e ou haja ... ; l) Promover a integração harmónica de novas construções no tecido urbano existente e o controlo e prevenção de acções de agressão e ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 22 de Maio
... 2 - A escolha do tecido e dos artigos de segurança deverá ter em conta as condições ... metálicas, utilizando pincéis, rolos ou outros dispositivos de pintura apropriados; cuida da sua ferramenta ... SERRALHEIRO MECÂNICO: Corta e ...
-
Acórdão nº 05A3571 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1 - Entre as dívidas de valor, (cujo objecto não consiste directamente numa importância monetária, mas numa prestação diversa, intervindo o dinheiro apenas como meio de determinação do seu quantitativo ou da respectiva liquidação) conta-se como exemplo típico o enriquecimento sem causa. 2 - A tais dividas não se aplica o princípio nominalista mencionado no art.º 550C. Civil.
... de marca "Shangai" e um tapetão chinês; z) um bar modelo "Pintura", com dois bancos, com um espelho, com seis prateleiras; aa) uma mesa de ... com um espelho, com tampo em mármore, um cadeirão com assento em tecido; aj) duas colchas de cama almofadadas, a condizer com os reposteiros dos ... -
Acórdão nº 05P4407 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006
Tendo o arguido transportado entre Cabo Verde e Lisboa, como correio, 3 kg de cocaína, justificar-se-á a redução para 5 anos e 6 meses de prisão da pena de 7 anos de prisão em que, por tráfico comum de drogas ilícitas, foi condenado em 1.ª instância
... início frequentou um curso de formação profissional na área da pintura de construção civil, tendo começado a trabalhar com dezoito anos, ... que está o seu contributo para aperturbação do próprio tecido social, para a degradação e destruição do Homem e para a lesão da ... -
Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... construção dos parquesindustriais; Modernização e reforço do tecido industrial existente, actuando ao nível do saneamento financeiro de ... dignificação de profissões já em desuso, tais como restauro de pintura, no Centro de Restauro dos Açores, em Angra do Heroísmo, encadernação, ...
-
Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... construção dos parquesindustriais; Modernização e reforço do tecido industrial existente, actuando ao nível do saneamento financeiro de ... dignificação de profissões já em desuso, tais como restauro de pintura, no Centro de Restauro dos Açores, em Angra do Heroísmo, encadernação, ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... LUIS & TIAGO - OFICINA DE BATE-CHAPAS E PINTURA AUTOMÓVEL, LDA ... LUIS & ... QUALIDADE DE BASTO, EMP. P/ DESENV. TECIDO ECONOMICO LOCAL ...
-
Acórdão nº 2407/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006
... da sala virada a sul, com empolamento do estuque e respectiva pintura (nessa parede) numa extensão, no sentido vertical, de cerca de 1,90 m; No ... A heterogeneidade do tecido económico-social não é pois adequadamente expressa pelo clássico ...
-
Acórdão nº 0445068 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Maio de 2005 (caso NULL)
I- Não se verifica omissão de pronúncia quando o tribunal conhece da questão que lhe é colocada, mesmo que não aprecie todos os argumentos apresentados. II- O Juíz de um Tribunal de Família que aí proferiu sentenças sobre matéria de interesse público, como a adopção, pode ser filmado, sem o seu consentimento, ao sair do Tribunal, por jornalistas que preparam uma peça de televisão sobre o...
... e o filme, ficando fora da incriminação todos os demais meios (pintura, desenho, caricatura, máscara cénica, etc.) ... Por outro lado, há ... , desde logo pela enorme repercussão que as mesmas têm no tecido social e económico. È hoje pacífico o entendimento que a actuação das ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... 2 - A escolha do tecido e dos artigos de segurança deverá ter em conta as condições ... metálicas, utilizando pincéis, rolos ou outros dispositivos de pintura apropriados ... Operador de difusor - Conduz uma instalação ...
-
Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 4 355 ARTE CÁTEDRA - RESTAURO DE PINTURA, LDA ... 1 819 ARTE DO OCIO - CULTURA, DESPORTO E LAZER, LDA ... 2 131 ... 1 172 FERRAZ PINTO - COMERCIO DE TECIDO E CONFECÇÕES, LDA ... 1 461 FERREIRA - CONSTRUÇOES, S. A ... 3 745 ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2003/A de 12 de Abril
... -se reboco de argamassa de cimento e areia, visando a caiação ou pintura a tinta branca de água ... Artigo 109.º ... Revestimentos de fachada ... 2.1 - Para as áreas urbanas, intersticiais no tecido consolidado, dever-se-ão aplicar as regras descritas no n.º 1 deste ...
-
Acórdão nº 0414638 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2005 (caso NULL)
São lícitas, podendo ser usadas como meio de prova, as fotografias obtidas pelos órgãos de polícia de investigação criminal, mesmo sem autorização das autoridades judiciárias, desde que as mesmas não impliquem a devassa da vida privada.
... setenta e cinco euros e cinquenta e sete cêntimos); .uma bolsa de tecido cor azul, contendo a quantia de 70 (setenta euros); .um auto-rádio de ... Chegou a trabalhar como aprendiz de uma oficina de mecânica e pintura" auto cerca de meio ano, e como ajudante-cravador cerca de um ano e meio, n\xC3" ... -
Acórdão nº 1700/05.4TAAVR de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2008
... do arguido desenvolve-se predominante nas áreas da escrita e pintura, e tem como residência e local de trabalho o …, Aveiro, junto à … ... menor medida, da vida de cada um enquanto elemento e membro de um tecido societário em que lhe foi dado vivenciar ... Na crítica ocorrem, ou ...
-
Instrução do Processo
1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... ípio da prova legal, implica a movimentação da prova adentro do tecido normativo, o qual lhe baliza o valor e lhe determina a força ... o quintal de nascente, apresentar nítidos vestígios de recente pintura ... Nada mais havendo para inspeccionar, ele, Senhor Juiz, deu por ... -
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
... ência a que o seu uso importa amolgadelas de chapa, riscos na pintura ou desgastes dos órgãos do motor e acessórios, nem pela invocação da ... médico, uma obrigação de resultado: detectar se os filamentos de tecido que o A. lhe entregou para análise estavam, ou não, afectados por ...
-
Acórdão nº 07P3165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2007
I - O instituto da atenuação especial da pena, previsto no art. 72.° do CP, constitui uma válvula de segurança do sistema que permite responder a casos especiais, em que concorram circunstâncias que «diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada relativamente ao complexo normal» de casos que o legislador terá previsto
... numa empresa no parque industrial da Auto Europa como operador de pintura especializado ... Aufere 925€ de ordenado base. Com as horas ... de ressocialização ou seja da manutenção do agente jovem no tecido social em condições de o não hostilizar, de evitar, tanto quanto ...