pintura em tecido
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... produzirem ... Os revestimentos por pintura, verniz e produtos similares não são, em regra, considerados como ... as medições, a zona a ensaiar deve ser molhada ou coberta por um tecido humedecido ... Durante a realização das medições, deve ser aplicada ...
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Aviso n.º 13194/2007, de 23 de Julho de 2007
... ístico, apostando-se na reabilitaçáo urbana e conservaçáo do tecido habitacional do município ... Uma vez que nem todas as situaçóes ... a) Rebocos; ... b) Pintura/caiaçáo; ... c) Limpeza de cantarias; ... d) Recuperaçáo de coberturas ...
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Portaria 110-A/2007, de 23 de Janeiro de 2007
... 270 Outras intervençóes na pele, no tecido subcutâneo e na mama, sem CC ... M 0,5716 1.338,90 € 0,0000 ... ,30 19,4 34159 Hibridizaçáo in situ por sonda de sequência de pintura cromossómica individual 93,10 16,3 34160 Hibridizaçáo in situ por ...
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Portaria n.º 673/94, de 20 de Julho de 1994
... 5 - As cores a empregar na pintura a tinta de óleo das madeiras ou dos termolacados são as seguintes: a) ... a construção de novas edificações que rematem e complementem o tecido urbano já construído e que venham responder às necessidades sentidas no ...
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Acórdão nº 1332/07.2TBCHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Outubro de 2011
I - A necessidade de obras estruturais no locado não confere ao inquilino o direito de exigir a demolição administrativa e nova construção, nem estas pretensões podem ser opostas ao senhorio. II - A demolição do prédio arrendado, por intervenção oficiosa do município para impedir a sua ruína, determina a caducidade do contrato de arrendamento e esta inviabiliza a sua resolução pelo locatário.
... órios a que atendeu para formar a sua convicção somente tendo tecido considerações gerais sobre o depoimento de algumas testemunhas e ... 8) E ao tapamento das fissuras com argamassa e sua pintura (8 da base instrutória) ... 9) Obras essas que teriam resolvido os ... -
Edital n.º 444/2006, de 23 de Outubro de 2006
... obtida pelas existências a um e outro lado nos casos das zonas de tecido urbano consolidado, competindo à Câmara Municipal determinar qual a ... m, executados em material resistente com a face externa lisa e com pintura em cor suave, com as cabeceiras pintadas em listas brancas e vermelhas e ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... e da respectiva transparência, bem com o desenvolvimento do tecido empresarial. Será concedida especial atenção à execução de ... a ferro ou prensagem de têxteis; e) Operações simples de pintura e de polimento; f) Operações de descasque, de branqueamento total ou ...
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Declaração n.º 239/2000(2ªSérie), de 31 de Julho de 2000
... degradação construtiva e sem interesse para a constituição do tecido urbano ... Artigo 7.º Ampliação de edifícios existentes A ampliação ... Em roda-pés ou socos admite-se a sua pintura a cal ou tinta de água nas cores tradicionais - ocre, azul-ultramarino, ...
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Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 1.2 Sector de Construçáo Civil; ... 1.3 Sector de Pintura; ... 1.4 Sector de Energia; ... 1.5 Sector de Serviços Gerais; ... 1.6 ... g) Dinamizar o tecido social e gerar processos de participaçáo na vida cultural; ... h) Gerir ...
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Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... dos mercados e da respectiva transparência e o desenvolvimento do tecido empresarial ... Artigo 86.º Pequenas e médias empresas As Partes ... a ferro ou prensagem de têxteis; e) Operações simples de pintura e de polimento; f) Operações de descasque, de branqueamento total ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2007, de 26 de Julho de 2007
... PPZH I, compreendendo a cidadela e o espaço envolvente, bem como o tecido histó-rico que se estende até à Praça da Sé e o corredor do rio ... parte integrante desta obra, bem como obras de escultura ou de pintura monumental; ... 42) «Monumento nacional» - obra arquitectónica, de ...
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... promoção dos mercados e da respectiva transparência, bem como do tecido empresarial, e incluirão, se necessário, assistência técnica ... pintura e corte; c): i) Mudança de embalagem e fraccionamento e reunião de ...
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Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... c) Ser coesas com o tecido urbano envolvente, nomeadamente ao nível da rede viária e outras ... pintura em cor suave, com as cabeceiras pintadas em listas brancas e vermelhas e ...
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Aviso n.º 24076/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... , espaos verdes, espaos de actividades econmicas com- patveis com o tecido urbano, servios, comrcio e infra -estruturas complementares; Espaos de ... ltima laje do edifcio no pode exceder os 30.; 5 -- A pintura das construes existentes ou de novos edifcios deve subordinar -se ...
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Aviso n.º 697/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... , espaos verdes, espaos de actividades econmicas compatveis com o tecido urbano, servios, comrcio e infra -estruturas complementares; Espaos de ... ltima laje do edifcio no pode exceder os 30; 5 -- A pintura das construes existentes ou de novos edifcios deve subordinar -se ...
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Edital n.º 302/2006, de 14 de Junho de 2006
... d) Pendáo - todo o suporte publicitário constituído por tecido, tela, plástico ou outro material náo rígido, fixo a um poste ou ... , alumínio na cor natural, madeira e derivados acabados com pintura" ou verniz e lona ... SECçÁO VI Publicidade sonora Artigo 33.o ... Condi\xC3" ...
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Aviso n.º 969/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... semelhantes - todo o suporte publicitário constituído por tecido ou tela, fixado temporariamente em poste, candeeiro ou outro semelhante ... dos anúncios em relaçáo à faixa de rodagem se delimitada por pintura, berma e ou valeta, caso náo exista passeio náo pode ser inferior a ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... pintura e corte; c): i) Mudança de embalagem e fraccionamento e reunião de ... Por exemplo: Um tecido de lã da posição n.º 5112 fabricado a partir de fio de lã da ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... ção (incluindo a composição de sortidos de artigos), lavagem, pintura e corte; c): i) Mudança de embalagem e fraccionamento e reunião de ... Por exemplo: Um tecido de lã da posição 5112 fabricado a partir de fio de lã da posição ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... pintura e corte; c): i) Mudança de embalagem e fraccionamento e reunião de ... Por exemplo: Um tecido de lã da posição n.º 5112 fabricado a partir de fio de lã da ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... (compreendendo a composição de sortidos de artefactos), lavagem, pintura e corte; c): i) A mudança de embalagem e o fraccionamento e reunião de ... Porexemplo: Um tecido de lã da posição n.º 5112 fabricado a partir de fio de lã da ...
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Acórdão nº 1163/06.7TAVRL.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2012
I – O adiamento da audiência não pode exceder 30 dias; e se não for possível retomá-la nesse prazo, perde eficácia a produção de prova já realizada. II - Esta dilação máxima, radicando na oralidade e imediação com que decorre a produção da prova, visa impedir que esta se esvaneça na mente do julgador pelo que apenas tem sentido para a produção de provas constituendas, oralmente produzidas
... ter sido oficiosamente requerido pelo tribunal a quo um exame ao tecido da pele do lesado, captando-se as suas características, profundidade das ... ” e onde as crianças desenvolviam várias actividades, como pintura, e andar de bicicleta ... 7. Do primeiro grupo de crianças fazia parte ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 27/2009 de 20 de Julho
... 5 - A escolha do tecido e dos artigos de segurança deverá ter em conta as condições ... que exclusiva ou predominantemente executa quaisquer trabalhos de pintura de obras. Executa todas as tarefas descritas na Classificação Nacional ...
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Aviso 3873-AH/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... pintura em cor suave, com as cabeceiras pintadas em listas brancas e vermelhas e ... obtida pelas existências a um e outro lado nos casos das zonas de tecido urbano consolidado, competindo à Câmara Municipal determinar qual a ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... pintura e corte; c): i) Mudança de embalagem e fraccionamento e reunião de ... Por exemplo: Um tecido de lã da posição n.º 5112 fabricado a partir de fio de lã da ...