peixes tropicais
- Anúncio n.º 1580/2009 - SCALARE - Importação e Exportação de Peixes Tropicais e Pássaros, L.da, de 19 de Fevereiro de 2009
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Aviso n.º 12345/2018
... Requisitos Específicos: Ecologia e conservação em florestas tropicais insulares; Efeitos das atividades humanas na biodiversidade terrestre, com ... ções Biológicas e Tecnologia Requisitos Específicos: Ecologia de peixes de água doce; análises filogenéticas (uso de marcadores filogenéticos) ...
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Portaria n.º 775/86, de 31 de Dezembro de 1986
... Animais vivos (aves e peixes ... Animais vivos (aves e peixes tropicais ...
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Decreto-Lei n.º 548/99, de 14 de Dezembro de 1999
... do presente diploma, entende-se por: a) Animais de aquicultura: os peixes, os crustáceos, moluscos vivos provenientes de uma exploração, ... 5 - Este artigo não se aplica aos peixes tropicais ornamentais mantidos permanentemente em aquários ... Artigo 10.º Os ...
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Portaria n.º 522/95, de 31 de Maio de 1995
... presente Regulamento, entende-se por: a) Animais de aquicultura: os peixes, crustáceos, moluscos vivos provenientes de uma exploração, incluindo ... 5 - Este artigo não se aplica aos peixes tropicais ornamentais mantidos permanentemente em aquários ... Art. 10.° Ao ...
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Decreto n.º 5/2023
... peixes através de escotilhas que permanecem abertas durante as operações de ... (ii) Precauções a tomar em climas tropicais; ... (iii) Exposição ao sol, ao vento, à chuva e ao mar; ... (iv) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos») do ... mm: 4412 31 – – Com pelo menos uma face exterior de madeiras tropicais" mencionadas na nota 1 de subposições do presente capítulo: 4412 31 10 \xE2\x80" ...
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Portaria n.º 56/2020
... , assim, para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e ... atum-patudo (Thunnus obesus) tem, como outras espécies de atuns tropicais, um interesse estratégico para as frotas artesanais de salto e vara das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... são eliminados na data referida no ponto 2 do presente anexo; c) [Peixes] os direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias indicadas como ... j) [Frutas em lata, exceto frutas tropicais em lata] A quantidade agregada de mercadorias originárias da categoria de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (ma- míferos da ordem dos sirénios) 0210 93 00 - - De ... superior a 13%, em peso: 0811 90 11 - - - - Frutas e nozes, tropicais 0811 90 19 - - - - Outras - - - Outras: 0811 90 31 - - - - Frutas e nozes, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ali- mentícias recheadas, contendo, em peso, mais de 20 % de peixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos»). Artigo ... superior a 13 %, em peso: 0811 90 11 - - - - Frutas e nozes, tropicais 0811 90 19 - - - - Outras - - - Outras: 0811 90 31 - - - - Frutas e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... MAMÍFEROS, RÉPTEIS, AVES, PEIXES, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVER- TEBRADOS AQUÁTICOS, BEM COMO ... AS MISTURAS DE TEOR, EM PESO, IGUAL OU SUPERIOR A 50% DE FRUTOS TROPICAIS E FRUTOS TROPICAIS DE CASCA RIJA 2008.92.32 MISTURAS DE GOIABAS, MANGAS, ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... aos recursos naturais e minerais, nomeadamente: i) As florestas tropicais, os recursos hídricos, costeiros, marinhos e haliêuticos, a vida ... Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos: 16030010 ... Melaços: 17031000 ... Pasta de cacau, ...
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Portaria n.º 1136/2008, de 09 de Outubro de 2008
... TABELA II 3.6 -- Trutas -- peixes jovens para repovoamento ou para fins indus- triais: Nmero de exemplares ... de Concesses Florestais e de Taxao Florestal nos Pa- ses Tropicais: Sua Aplicao ao Caso da Guin-Bissau, 311, SALINAS, Fernando ...
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Decreto n.º 72/77, de 20 de Maio de 1977
... Peixe fresco ... Outros peixes de mar frescos ... Peixe seco e salgado ... Crustáceos ... Leite ... Legumes de vagem ... Batata doce ... Outros frutos tropicais ... Frutos de casca ... Amendoim descascado ... Amendoim para usos ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 0121 01210 Viticultura ... 0122 01220 Cultura de frutos tropicais e subtropicais. 0123 01230 Cultura de citrinos ... 0124 01240 Cultura de ... 102 1020 Preparaçáo e conservaçáo de peixes", crustáceos e moluscos.Secçáo Divisáo Grupo Classe Subclasse Designaç\xC3" ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... de distribuição - prioritariamente para as aves, mamíferos, peixes de água doce e peixes migradores diádromos - e actualizar o Atlas dos ... Nesta linha, a preservação das florestas tropicais, por exemplo, carece, entre outras medidas, do reforço do controlo das ...
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Acórdão nº 00623/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Junho de 2005 (caso NULL)
1. A decisão de tributação por métodos indiciários e presunções está sujeita a dois requisitos fundamentais: especificação dos motivos da impossibilidade da comprovação e quantificação directa e exacta da matéria tributável, ou seja indicação do concreto facto tipificado, no caso, nos arts. 51º, nº 1, do CIRC e 82º do CIVA; a indicação do critério utilizado na determinação da matéria colectável,...
... Refere, ainda, que até à abertura do Roseiral não eram servidos peixes nobres, nomeadamente a garoupa, tal como também não eram servidos ... ) a testemunha João Batista refere que eram servidas frutas tropicais e gelados da Olá, desconhecendo, quanto aos doces, a quantidade de cada ...