parecer conselho fiscal
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Regulamento n.º 35/2018
... ) Cópia do último relatório de contas e parecer do conselho fiscal, assim como a cópia da ata da ...
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Aviso n.º 3152/2017
... ão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de ...
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Regulamento n.º 536/2019
... ) Cópia do último relatório de contas e parecer do conselho fiscal, assim como a cópia da ata da ...
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Regulamento n.º 48/2019
... dos corpos dirigentes e relatórios com o parecer do conselho fiscal, de aprovação das contas e ...
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Aviso n.º 3181/2018
... ão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de ...
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Regulamento n.º 42/2021
... ) Cópia do último relatório de contas e parecer do conselho fiscal, assim como a cópia da ata da ...
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Despacho n.º 9551/2020
... profissional de gestão e consultoria fiscal.Mando publicar em anexo a deliberação da ... Gestão e Consultoria Fiscal, que logrou parecer favorável do Conselho da Profissão, Conselho ...
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Contrato n.º 702/2018
... Pataco, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... e Curadores do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal, acompanhado da Certificação ...
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Contrato n.º 577/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... e Curadores do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal, acompanhado da Certificação ...
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Contrato n.º 510/2016
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... e Curadores do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal, acompanhado da Certificação ...
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Regulamento n.º 600/2016
Regulamento n.º 600/2016 Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas Foram ... Diretivo, acompanhado do respetivo parecer do Conselho Fiscal; d) Aprovar a fixação do ...
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Relatório n.º 7/2017
... ódigo das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ... n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das ... e do Relatório adicional ao Conselho Fiscal, datados de 31 de março de 2017, elaborados pelo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... Capítulo II Órgãos ... Secção I Conselho de administração ... Artigo 6.º Composição e ... Artigo 15.º Conselho fiscal e revisor oficial de contas ... Artigo 16.º ... parecer prévio do conselho fiscal e do revisor ...
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Despacho n.º 4291-A/2023
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E CULTURA ... Gabinetes ... (FAMC-CB), à exceção do conselho fiscal, sendo que os membros do órgão de ... prestação de contas ser acompanhados do parecer" do ... conselho fiscal da FAMC-CB, para apresenta\xC3" ...
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Contrato n.º 371/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 3.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal acompanhado da Certificação ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 42/2023 ... de ... 3 — Os membros do conselho fiscal são nomeados por despacho dos membros do Governo ... Artigo 16.º ... h) Dar parecer sobre os planos de negócio e os planos de ...
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Contrato n.º 519/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo adiante designado como 1.º outorgante;2 ... Assembleia Geral do 3.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal acompanhado da Certificação ...
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Contrato n.º 476/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo adiante designado como 1.º outorgante;2 ... Assembleia Geral do 3.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal acompanhado da Certificação ...
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Contrato n.º 467/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal, acompanhado da Certificação ...
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Contrato n.º 317/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal, acompanhado da Certificação ...
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Contrato n.º 248/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 733-A/2016
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 995/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Geral do 2.º outorgante; ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 684/2018
... Pataco, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
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Contrato n.º 384/2016
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal acompanhado da Certificação ...