parecer conselho fiscal
13175 resultados para parecer conselho fiscal
-
Regulamento n.º 484/2022
... vação em Assembleia-geral e parecer favorável do Conselho Fiscal ou equiparado ...
-
Aviso (extrato) n.º 7328/2016
... os apoios atribuídos pelo MVFX, com o parecer favorável do conselho fiscal e aprovação pela ...
-
Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2000, relativa a certos aspetos ... dos Açores e da Madeira e o conselho fiscal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; ... titularidade de membro do órgão e a do parecer a emitir pelos referidos órgãos técnicos e ...
-
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 11/2020-R
... Por outro lado, o Conselho de Supervisores da Autoridade Europeia dos ... documento referido na subalínea i); v) Parecer do Conselho Fiscal ou do Fiscal Único; vi) ...
-
Lei n.º 70/2023
... (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016; q ) [ ... ] r ) Elaborar e ... 6 — Os membros do conselho fiscal nacional participam nas reuniões da assembleia ... à assembleia de representantes, para parecer ou deliberação, propostas sobre matérias da ...
-
Regulamento n.º 644/2016
... a sua situação regularizada a autoridade fiscal e segurança social. 3 - As entidades desportivas ... relativo ao último exercício, com o parecer do conselho fiscal e aprovação da assembleia ...
-
Contrato n.º 467/2016
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Geral do 3.º Outorgante; ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 611/2016
... , na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 543/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Geral do 2.º Outorgante; ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 341/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 415/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Geral do 2.º Outorgante; ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 360/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 356/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 365/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 337/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 343/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 662/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 345/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 547/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 376/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 339/2016
... Praça, na qualidade de Vogal do Conselho Diretivo, em substituição do Presidente do ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 298/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 319/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 571/2017
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...
-
Contrato n.º 257/2018
... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo, adiante designado como 1.º Outorgante; ... Assembleia Geral do 2.º Outorgante;ii) O parecer do Conselho Fiscal nos termos do artigo 42.º do ...