parecer conselho fiscal
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Contrato-Programa n.º 101/2018 de 20 de abril de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 136/2018 de 4 de junho de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 182/2018 de 11 de julho de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 29/2018 de 20 de fevereiro de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 38/2018 de 20 de fevereiro de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 92/2018 de 21 de março de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Aviso n.º 7381/2020
...) Cópia do último relatório de contas e parecer do conselho fiscal, assim como a cópia da ata da ...
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Contrato-Programa n.º 48/2018 de 21 de fevereiro de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Despacho n.º 4426/2018
... Anual e Conta de Gerência de 2018, com o parecer do Conselho Fiscal e cópia da ata de aprovação ...
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Contrato-Programa n.º 41/2018 de 20 de fevereiro de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Despacho n.º 3114/2019
... Anual e Conta de Gerência de 2019, com o parecer do Conselho Fiscal e cópia da ata de aprovação ...
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Contrato-Programa n.º 55/2018 de 22 de fevereiro de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Despacho n.º 7462/2021
... Anual e Conta de Gerência de 2021 com o parecer do Conselho Fiscal e cópia da ata de aprovação ...
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Despacho n.º 5873/2020
... Anual e Conta de Gerência de 2020, com o parecer do Conselho Fiscal e cópia da ata de aprovação ...
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Contrato-Programa n.º 61/2018 de 26 de fevereiro de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Contrato-Programa n.º 69/2018 de 20 de março de 2018
...é 31 de janeiro de 2019, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da ata de aprovação pela ...
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Regulamento n.º 67/2019
... dos corpos dirigentes e relatórios com o parecer do conselho fiscal, de aprovação das contas e ...
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Aviso n.º 4391/2019
...ão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de ...
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Decreto-Lei n.º 100/2017
...Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, relativa à gestão ...ção ou direção; c) Um conselho fiscal. 2 - Os estatutos das entidades de gestão ... administração ou direção, e sujeita a parecer vinculativo do conselho fiscal. 6 - O conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... pelos municípios, fica sujeita a parecer prévio não vinculativo da câmara municipal, ... judicialmente em processo de execução fiscal, servindo de título executivo certidão, passada ...Visto e aprovado em Conselho...
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Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de Janeiro de 2012
...P.:. a) O conselho directivo;. b) O fiscal único;. c) O conselho ...h) Dar parecer sobre os orçamentos das instituições e ...
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Edital n.º 534/2021
... o apoio, com inclusão do respetivo parecer do Conselho Fiscal ou documento equivalente em ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 8/2016-R
...Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à ... documento referido na alínea anterior v) Parecer do conselho fiscal ou do fiscal único; vi) ...
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Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... todas as competências previstas para o conselho geral, com as devidas adaptações. 3 — No ... d) O conselho diretivo;. e) O conselho fiscal;. f) O conselho deontológico e de disciplina; 2 ... e aprovado pelo conselho geral, sob parecer prévio dos correspondentes colégios. 3 — O ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... médica da Guarda, no sentido de obter parecer médico ou relatório médico-legal, elaborado na ... proposta do comandante-geral, ouvido o Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina, sem ... situação, provenientes da extinta Guarda Fiscal. Artigo 102.º Supranumerário 1 - Considera-se ...