orçamentos construção civil

2830 resultados para orçamentos construção civil

  • Regulamento n.º 243/2021
    ... (GAP), Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), Gabinete de Apoio à Vereação (GAV), ... e Planeamento (UOP): a) Promover a construção", a conservação e a reabilitação das edificaç\xC3" ... no que respeita a pedidos e orçamentos" para novos ramais de água e saneamento, transfer\xC3" ...
  • Despacho Normativo n.º 8/2016
    ... para a educação superior e para a construção de uma sociedade inspirada em valores humanistas, ... orçamentos nos termos aprovados. 3 - Os serviços de ação ... - O conselho de gestão elabora, em cada ano civil, um relatório sobre a situação patrimonial da ...
  • Despacho Normativo n.º 8/2016
    ... para a educação superior e para a construção de uma sociedade inspirada em valores humanistas, ... orçamentos nos termos aprovados. 3 - Os serviços de ação ... - O conselho de gestão elabora, em cada ano civil, um relatório sobre a situação patrimonial da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... Tecnolgico, da Preveno de Riscos e Proteo Civil e do Ambiente e Ordenamento ... OBJ. 4 AFIRMAR ...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ... ; c) O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), diretamente dependente do Presidente, ou ... relativas à DFCI; p) Colaborar na construção e gestão do sistema de informação geográfica ... : 1 - No âmbito de Medições e Orçamentos: a) Medir e orçamentar os projetos de obras ...
  • Aviso n.º 7449/2018
    ... Área de educação e formação582 - Construção Civil e Engenharia Civil5 - Perfil ... ;e) Elaborar mapas de quantidades, orçamentos e cronogramas das intervenções de conservação ...
  • Deliberação n.º 286/2018
    ... Interno 1.8 - Gabinete de Protecção Civil 1.9 - Gabinete do Partido Médico Veterinário 2 ... uma base de dados de lotes para construção; bb) Apresentar propostas com medidas de ... aprovados; tt) Elaborar medições e orçamentos, de modo a permitir a aplicação de taxas ...
  • Aviso n.º 23595/2023
    ... coberta, diretamente ligada à construção ou edifício principal; c ) Área de cedência ... elementos: a ) Mapa de medições e orçamentos das obras a executar, para obtenção do valor da ... produtos químicos usados na construção civil, que ponham em perigo a saúde pública. 4 — ...
  • Aviso (extrato) n.º 14151/2020
    ... geral de Técnico Superior (Engenharia Civil) a afetar à Divisão de Obras Municipais: ... sobre processos e viabilidades de construção; Conceber e realizar projetos de obras, ... , estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a ... construção, a manutenção ou a aquisição de imóveis para ... 1 - A Autoridade Nacional de Proteção Civil fica autorizada a transferir para a Escola ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... um maior número de profissionais da construção civil. Do ponto de vista dos encargos, o ... pode corrigir o valor constante dos orçamentos. 8 - Quando houver lugar à celebração de ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... ; c) O Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), diretamente dependente do Presidente, ou ... relativas à DFCI; p) Colaborar na construção e gestão do sistema de informação geográfica ... : 1 - No âmbito de Medições e Orçamentos: a) Medir e orçamentar os projetos de obras ...
  • Regulamento n.º 898/2016
    ... o cumprimento de normas técnicas de construção cujo cumprimento se tenha tornado impossível ... x) ... y) Todas as obras de construção civil destinadas à implantação de construções, ... instruída com o mapa de medições e orçamentos das obras a executar; d) A CM reserva-se o ...
  • Acórdão nº 27/07.1TTFIG.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... (artigo 342.º, n.º 1, do Código Civil) ... 2. O despedimento é ilícito quando ... , a fiscalização de obras de construção civil e manutenção, a elaboração de , orçamentos e cadernos de encargos, realização de ...
  • Aviso n.º 13417/2019
    ... superior - área funcional de Engenharia Civil, para exercerem funções no Departamento de ... sobre processos e viabilidades de construção; Conceber e realizar projetos de obras, tais como ... , estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando ...
  • Aviso (extrato) n.º 12477/2023
    ... Licenciatura na área de Engenharia Civil e inscrição ativa na Ordem dos Engenheiros, ... processos e viabilidades de construção; conceção e realização de projetos de obras, ... custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando ...
  • Aviso (extrato) n.º 3140/2024
    ... Superior, na área académica de Engenharia Civil, na modalidade de relação jurídica de emprego ... , indústrias transformadoras e construção — 58 Arquitetura e construção — 582 ... , estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especi- ficações, ...
  • Edital n.º 470/2017
    ... ção no solo - considera-se que uma construção tem caráter de permanência e se incorpora o ... pessoas e bens; e) Ações de Proteção Civil. Artigo 8.º Início das obras com caráter de ... prestar é o que resultar da soma dos orçamentos referentes às diversas especialidades, com o IVA ...
  • Aviso n.º 21957/2022
    ... rior para a área de engenharia civil por tempo determinado ... Procedimento concursal ... sua construção, manutenção e reparação; elaborar projetos de ... de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando ...
  • Edital n.º 369/2019
    ... Regulamento visam o incentivo à construção sustentável e a empreendimentos que contribuam ... de trabalho e alvará de construção civil; b) Estimativa de custo total da obra; c) ... évia é igual à soma dos valores dos orçamentos para execução dos projetos das obras a ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... artigo determina a responsabilidade civil, ... financeira e disciplinar do dirigente ... e 2021-2027, nos orçamentos dos programas orçamentais que necessitem de ... assegura o apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e aquisi- ... ção ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2017
    ... políticos.Entre estes, contam-se os orçamentos participativos com escala nacional, que procuram ... , favorecendo a existência de uma sociedade civil forte e ativa, que prossiga o desenvolvimento ... as propostas que:a) Impliquem a construção de infraestruturas;b) Configurem pedidos de apoio ...
  • Aviso n.º 1644/2023
    ... ência, forças de segurança e proteção civil" ... 3 — Para efeitos do presente regulamento s\xC3" ... aquando da construção de novas vias ou edifícios confinantes, ou ... planos de atividades e nos orçamentos municipais, podendo proceder-se ao ajustamento da ...
  • Regulamento n.º 66/2023
    ... — Serviço Municipal de Proteção Civil ... 1 — O Serviço Municipal de Proteção ... à resolução de situações de construção que ... ameacem ruína ou constituam perigo para ... e Orçamentos e dos Relatórios e Contas anuais; ... g) ...
  • Regulamento n.º 1080/2016
    ... Procedimento Administrativo; h) O Código Civil e o Código de Processo Civil. Artigo 3.º Objeto ... licenças camarárias para obras de construção de habitação própria e ocupação da via ... a Câmara Municipal atualizar os orçamentos" das correspondentes obras de urbanização, atrav\xC3" ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT