orçamentos construção civil
2830 resultados para orçamentos construção civil
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Despacho n.º 851/2017
... drenagem de águas residuais; d) A construção, ampliação e conservação da rede de água e ... suas competências; c) Os projetos de orçamentos e as propostas dos planos, bem como os demais ... dos SIMAS no âmbito da construção civil, elétrico e metalomecânico; b) Planear, ...
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Regulamento n.º 975/2022
... urbanísticas e regras de construção ... Artigo 5.º ... Definições ... Para efeitos ... Seguros de responsabilidade civil ... 1 — Os montantes dos seguros de ... igual à soma dos valores dos orçamentos para execução dos projetos das obras a ...
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Despacho n.º 906/2018
... das atividades mais relevantes, de orçamentos e respetivas modificações, bem como dos ... municipais; d) Estudar e propor a construção ou aproveitamento de imóveis para serviços de ... suas especialidades técnica (engenharia civil), os outros setores da divisão; f) Responder a ...
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Despacho n.º 5228/2019
... dos planos anuais e plurianuais, dos orçamentos e acompanhar de forma dinâmica a sua execução, ... Garantir a gestão das atividades de construção, renovação e modificação das redes de água e ... a serralharia, ferramentaria e construção civil; h) Providenciar pela definição de normas de ...
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Aviso n.º 17558/2019
... arquitetónicas, tais como, a construção de rampas, adequação da disposição das ... de dez vezes o valor do IAS, em cada ano civil. 2 - Os apoios continuados só poderão ser ... de obras em habitações, três orçamentos onde constem os preços propostos, a descrição ...
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Regulamento n.º 460/2020
... arquitetónicas, tais como, a construção de rampas, adequação da disposição das ... de dez vezes o valor do IAS, em cada ano civil. 2 - Os apoios continuados só poderão ser ... de obras em habitações, três orçamentos onde constem os preços propostos, a descrição ...
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Acórdão nº 1569/12.2TBLRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Janeiro de 2019
... contrato de empreitada com vista à construção de uma moradia para habitação própria e ... L (…), exerce a atividade de construção civil como empresário em nome individual, de harmonia ... de consultar o mercado e recolher orçamentos para a realização dos referidos trabalhos. Levo ...
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Em vigor
Lei n.º 91/95 - undefined
... ísicas de parcelamento destinadas à construção até à data da entrada em vigor do Decreto-Lei ... ário previsto no artigo 743.º do Código Civil, sendo graduados logo após a hipoteca prevista ... da comissão de fiscalização, os orçamentos apresentados pela comissão de administração ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... 1 - Ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da Administração central ... estabelece as orientações para a construção dos indicadores referidos no número anterior ... Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Instituto da Conservação da ...
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Despacho n.º 7139/2018
... 2.4 - Serviço Municipal de Proteção Civil e Defesa da Floresta Contra Incêndios 2.5 - ... de projetos de índole municipal, de construção, reconstrução, ampliação, remodelação ou ... , reprografia e de medições e orçamentos"; i) Garantir o planeamento e a execução das aç\xC3" ...
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Despacho n.º 1988/2023
... respetivos orçamentos; ... b) Colaborar nos estudos necessários à ... Artigo 20.º ... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção ... o) Elaborar projetos para a construção de novos parques e jardins municipais ou de uso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
... iniciativas do Estado e da sociedade civil" e cubra as dimensões de homenagem cívica, educa\xC3" ... ção é uma condição para a construção de um futuro sustentável para Portugal enquanto ... são financeiramente suportadas pelos orçamentos das áreas governativas competentes. 8 - ...
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Aviso n.º 11873/2019
... ou plurianuais de investimento; e) Orçamentos anuais ou plurianuais; f) Planos de ... ública e o Serviço Municipal de Proteção Civil, seguem os regimes previstos na legislação ... ívio para Séniores; s) Garantir a construção, requalificação e modernização de edifícios ...
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Aviso n.º 12372/2018
... número anterior deve constar que a construção foi realizada antes do ano de 1951, aplicável ... acidente de trabalho e a responsabilidade civil. 6 - O prazo de ocupação do espaço público ... , acompanhada dos respetivos orçamentos detalhados por ação; d) Indicação de ...
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Despacho n.º 1616/2024
... privada, pública e cooperativa na construção e ocupação do solo; c ) Propor a aquisição e ... ) Atualizar ou aceitar os valores dos orçamentos e consequente fixação do valor da caução para ... 26.º Serviço Municipal de Proteção Civil 1 — O serviço municipal de proteção civil ...
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Regulamento n.º 496/2022
... outra de foro civil ou criminal ... 2 — É dever geral dos ... à resolução de situações de construção que ... ameacem ruína ou constituam perigo para ... e Orçamentos e dos Relatórios e Contas anuais; ... g) Exercer ...
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Aviso n.º 10778/2017
... de licenciamento, as obras de construção, alteração ou ampliação em área abrangida ... será igual ao valor das medições e orçamentos, ou estimativa orçamental, relativas à ... , a sua conformidade com o Código Civil; d) Relatório de propriedade horizontal com a ...
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Em vigor
Portaria n.º 145/2014 . Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
... ), bem como de todos os projetos de orçamentos da SG, dos gabinetes ... dos membros do Governo e ... Monitorizar os consumos, através da construção de indicadores de gestão, bem como acompanhar a ... , fronteiras, vistos, asilo, proteção civil, segurança rodoviária e ... administração ...
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Despacho n.º 721/2022
... necessárias, com os respetivos orçamentos"; b ) Colaborar nos estudos necessários à adequa\xC3" ... Artigo 21.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção ... ; o ) Elaborar projetos para a construção" de novos parques e jardins municipais ou de uso p\xC3" ...
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Despacho n.º 721/2022
... respetivos orçamentos; ... b) Colaborar nos estudos necessários à ... Artigo 21.º ... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção ... o) Elaborar projetos para a construção" de novos parques e jardins municipais ou de uso p\xC3" ...
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Despacho n.º 5221/2018
... necessárias, com os respetivos orçamentos; b) Colaborar nos estudos necessários à ... Artigo 18.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção ... pareceres técnicos, as ações de construção, reparação ou manutenção do parque escolar, ...
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Acórdão nº 952/16.9T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-11-2023
I - Relativamente ao contrato de seguro de dano, não pode dar-se como provado estar incluída a cobertura de atos de vandalismo, apenas pela circunstância de a seguradora não ter efetuado prova da comunicação à tomada do seguro de quais as coberturas não incluídas no contrato, pois o dever de comunicação constante do art. 5.º do DL 446/85, de 25.10, impõe apenas a comunicação à parte que as não...
... 663.º, n.º 7, do Código de Processo Civil": ... ………………………… ... …\xE2" ... da mão de obra nos trabalhos de construção civil e de 10% quanto aos trabalhos de ... de 7% (mão de obra) em relação aos orçamentos apresentados em 2011 ... LXVIII. Atendendo a ... -
Regulamento n.º 402/2018
... construção de sedes e instalações; i) Aquisição de bens ... a adquirir assim como os respetivos orçamentos. Artigo 27.º Outros projetos específicos Outros ... fundamentadas o justifiquem; 3 - Por ano civil, cada entidade pode apresentar duas candidaturas ...
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Edital n.º 1236-A/2022
... a) Aquisição de materiais de construção; ... b) Aluguer de máquinas agrícolas, ... ção de serviços no âmbito da Proteção Civil; ... c) Segurança rodoviária — Aquisição e ... e acompanhado de, pelo menos, dois orçamentos no ... caso das máquinas agrícolas e florestais ...
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Regulamento n.º 945/2022
... a) Aquisição de materiais de construção; ... b) Aluguer de máquinas agrícolas, ... ção de serviços no âmbito da Proteção Civil; ... c) Segurança rodoviária — Aquisição e ... e acompanhado de, pelo menos, dois orçamentos no ... caso das máquinas agrícolas e florestais ...