orçamentos construção civil
2830 resultados para orçamentos construção civil
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Regulamento n.º 304/2020
... ão a ser um vetor decisivo na construção do futuro das gentes da Batalha e suas ... número anterior serão atribuídos no ano civil seguinte. 3 - O pagamento do apoio poderá ser ... ; b) Memória descritiva; c) 3 (três) Orçamentos discriminados do Investimento; d) ...
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Regulamento n.º 591/2018
... ão a ser um vetor decisivo na construção do futuro das gentes da Covilhã e suas ... número anterior serão atribuídos no ano civil seguinte. 3 - O pagamento do apoio poderá ser ... ; b) Memória descritiva; c) 3 (três) Orçamentos discriminados do Investimento; d) ...
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Regulamento n.º 670/2016
... ao esforço financeiro municipal na construção de infraestruturas e equipamentos. Procede-se ... o pedido com o mapa de medições e orçamentos das obras a executar, para obtenção do valor da ... Artigo 20.º Seguros de responsabilidade civil para instalações de armazenamento e ...
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Aviso n.º 4164/2021
... pela Senhora Vereadora da Proteção Civil e Segurança, Assuntos Jurídicos e ... de Conferências - "A tecnologia na construção" - LNEC; 2009 - "O Código dos contratos ... ção de projetos, medições e orçamentos, bem como coordenador dos trabalhos da equipa da ...
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Lei n.º 83/2019
... regional e local; b) A efetiva construção e manutenção dos equipamentos sociais públicos ... ções plurianuais do plano e com os Orçamentos do Estado. 2 - A reabilitação urbana integra a ... ónomas, as autarquias locais e a sociedade civil. 2 - A estratégia nacional referida no número ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ; e) Coordenar os serviços de proteção civil, organizando planos de proteção civil e planos ... e plurianuais, planos de atividade, orçamentos e outros instrumentos de planeamento financeiro; ... unitários correntes de materiais de construção; j) Participar, juntamente com o departamento ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de dezembro; h) Regime jurídico da construção e polícia dos cemitérios aprovado Decreto n.º ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... soma dos valores globais de todos os orçamentos referentes à execução da totalidade dos ...
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Aviso (extrato) n.º 9844/2019
... Técnica;b) Área de atividade: Construção Civil;c) Número máximo de trabalhadores a ... úblicas; elaboração de medições, orçamentos, caderno de encargos e peças desenhadas, no ...
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Regulamento n.º 944/2020
... papel determinante das entidades na construção de uma cidadania plena. Assim, nos termos do ... e, ainda, cuidados de saúde, proteção civil e da comunidade, na circunscrição territorial ... documento legalmente exigível; i) Orçamentos de possíveis fornecedores, num mínimo de três, ...
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Regulamento n.º 799/2020
... papel determinante das entidades na construção de uma cidadania plena. Assim, nos termos do ... e, ainda, cuidados de saúde, proteção civil e da comunidade, na circunscrição territorial ... documento legalmente exigível; i) Orçamentos de possíveis fornecedores, num mínimo de três, ...
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Regulamento n.º 975/2022
... urbanísticas e regras de construção ... Artigo 5.º ... Definições ... Para efeitos ... Seguros de responsabilidade civil ... 1 — Os montantes dos seguros de ... igual à soma dos valores dos orçamentos para execução dos projetos das obras a ...
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Despacho n.º 887/2018
... contabilísticos relativamente aos orçamentos que se encontram sob a sua responsabilidade, ... de paz, humanitárias e de gestão civil de crises, bem como a colocação de peritos do ... contratos relativos a empreitadas de construção, remodelação, beneficiação, reabilitação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020
... iniciativas do Estado e da sociedade civil" e cubra as dimensões de homenagem cívica, educa\xC3" ... ção é uma condição para a construção de um futuro sustentável para Portugal enquanto ... são financeiramente suportadas pelos orçamentos das áreas governativas competentes. 8 - ...
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Aviso n.º 17558/2019
... arquitetónicas, tais como, a construção de rampas, adequação da disposição das ... de dez vezes o valor do IAS, em cada ano civil. 2 - Os apoios continuados só poderão ser ... de obras em habitações, três orçamentos onde constem os preços propostos, a descrição ...
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Regulamento n.º 460/2020
... arquitetónicas, tais como, a construção de rampas, adequação da disposição das ... de dez vezes o valor do IAS, em cada ano civil. 2 - Os apoios continuados só poderão ser ... de obras em habitações, três orçamentos onde constem os preços propostos, a descrição ...
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Em vigor
Lei n.º 91/95 - undefined
... ísicas de parcelamento destinadas à construção até à data da entrada em vigor do Decreto-Lei ... ário previsto no artigo 743.º do Código Civil, sendo graduados logo após a hipoteca prevista ... da comissão de fiscalização, os orçamentos apresentados pela comissão de administração ...
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Despacho n.º 906/2018
... das atividades mais relevantes, de orçamentos e respetivas modificações, bem como dos ... municipais; d) Estudar e propor a construção ou aproveitamento de imóveis para serviços de ... suas especialidades técnica (engenharia civil), os outros setores da divisão; f) Responder a ...
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Despacho n.º 5228/2019
... dos planos anuais e plurianuais, dos orçamentos e acompanhar de forma dinâmica a sua execução, ... Garantir a gestão das atividades de construção, renovação e modificação das redes de água e ... a serralharia, ferramentaria e construção civil; h) Providenciar pela definição de normas de ...
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Despacho n.º 7139/2018
... 2.4 - Serviço Municipal de Proteção Civil e Defesa da Floresta Contra Incêndios 2.5 - ... de projetos de índole municipal, de construção, reconstrução, ampliação, remodelação ou ... , reprografia e de medições e orçamentos"; i) Garantir o planeamento e a execução das aç\xC3" ...
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Despacho n.º 1988/2023
... respetivos orçamentos; ... b) Colaborar nos estudos necessários à ... Artigo 20.º ... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção ... o) Elaborar projetos para a construção de novos parques e jardins municipais ou de uso ...
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Aviso n.º 12372/2018
... número anterior deve constar que a construção foi realizada antes do ano de 1951, aplicável ... acidente de trabalho e a responsabilidade civil. 6 - O prazo de ocupação do espaço público ... , acompanhada dos respetivos orçamentos detalhados por ação; d) Indicação de ...
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Aviso n.º 11873/2019
... ou plurianuais de investimento; e) Orçamentos anuais ou plurianuais; f) Planos de ... ública e o Serviço Municipal de Proteção Civil, seguem os regimes previstos na legislação ... ívio para Séniores; s) Garantir a construção, requalificação e modernização de edifícios ...
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Despacho n.º 851/2017
... drenagem de águas residuais; d) A construção, ampliação e conservação da rede de água e ... suas competências; c) Os projetos de orçamentos e as propostas dos planos, bem como os demais ... dos SIMAS no âmbito da construção civil, elétrico e metalomecânico; b) Planear, ...
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Acórdão nº 1569/12.2TBLRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Janeiro de 2019
... contrato de empreitada com vista à construção de uma moradia para habitação própria e ... L (…), exerce a atividade de construção civil como empresário em nome individual, de harmonia ... de consultar o mercado e recolher orçamentos para a realização dos referidos trabalhos. Levo ...
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Despacho n.º 1616/2024
... privada, pública e cooperativa na construção e ocupação do solo; c ) Propor a aquisição e ... ) Atualizar ou aceitar os valores dos orçamentos e consequente fixação do valor da caução para ... 26.º Serviço Municipal de Proteção Civil 1 — O serviço municipal de proteção civil ...