orçamentos construção civil

2830 resultados para orçamentos construção civil

  • Aviso n.º 14824/2017
    ... ;7 - Executar as opções do plano e orçamentos" aprovados;8 - Assegurar o apoio adequado ao exerc\xC3" ... ístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal;7 - Criar, ... da Ação Social, Habitação, Proteção Civil, Cemitérios, Parque Material, Viaturas e ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ... munícipes" e marcar a diferença na construção dos alicerces das gerações mais jovens, ... dos planos plurianuais e anuais e dos orçamentos municipais e assegurar os procedimentos ... (GAP); b) Serviço Municipal de Proteção Civil, Segurança e Florestas (GMPC); c) Gabinete de ...
  • Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
    ... de uma licença de loteamento ou de construção que ultrapassam largamente os limites do ... nos artigos 1420.º a 1438.º-A do Código Civil ... Artigo 44.º Cedências 1 - O proprietário ... ção é igual ao valor constante dos orçamentos para execução dos projectos das obras a ...
  • Aviso n.º 21655/2023
    ... de permanência — toda e qualquer construção, pré -fabricada ou não, que se mantenha por um ... ílio e os números de identificação civil e fiscal; c ) A indicação da qualidade ao ... Artigo 25.º Estimativas de custo e orçamentos 1 — A estimativa orçamental das obras de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a ... artigo determina a responsabilidade civil, financeira e disciplinar do dirigente máximo do ... , em 2020, inicia os trabalhos de construção de um novo estabelecimento prisional no concelho ...
  • Aviso n.º 5023/2019
    ... pública, as normas técnicas de construção, as de proteção do património cultural ... será de 10 % do valor constante dos orçamentos para execução da operação urbanística em ... projetista, do industrial de construção civil e do respetivo certificado ou título de registo; ...
  • Despacho n.º 10456/2016
    ... Gabinete de Ação Social (GAS); Proteção Civil (PC); Partido Médico Veterinário (PMV); ... ção dos planos de atividades e dos orçamentos; Coordenar e apoiar a elaboração e controlo de ... relacionadas com obras coercivas de construção" civil; Executar obras de demolição e conservaç\xC3" ...
  • Aviso n.º 14524/2022
    ... para técnico/a superior (engenharia civil) ... Abertura de procedimento concursal comum ... obras; Elaborar estudos e projetos, orçamentos e planos de ... obras; Elaborar Fichas de ... ão de Resíduos de Demolições e Construção; Apoio técnico na análise de propostas em ...
  • Aviso n.º 23876/2022
    ... Urbanos — o licenciado em Engenharia Civil Rui Paulo Correia Martins, trabalhador do Mapa de ... Assegurar a construção e reparação da rede viária; ... Assegurar a ... Elaboração de orçamentos e memórias descritivas de empreitadas; ...
  • Acórdão nº 0298/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... uma perturbação no mercado da construção civil que se traduziu num substancial aumento dos ... ão do subsídio, foram solicitados orçamentos para o projecto aprovado, tendo sido obtidos os ...
  • Acórdão nº 0298/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
    ... uma perturbação no mercado da construção civil que se traduziu num substancial aumento dos ... ão do subsídio, foram solicitados orçamentos para o projecto aprovado, tendo sido obtidos os ...
  • Edital n.º 873/2016
    ... d) Anexo - construção de um só piso referenciada a um edifício ... ção dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), para efeitos de ... ção é igual ao valor constante dos orçamentos para execução dos projetos das obras a ...
  • Edital n.º 664/2016
    ... d) Anexo - construção de um só piso referenciada a um edifício ... ção dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), para efeitos de ... ção é igual ao valor constante dos orçamentos para execução dos projetos das obras a ...
  • Aviso (extrato) n.º 16767/2020
    ... ços de um técnico superior - engenharia civil.Em cumprimento do disposto no artigo 97.º-A, ... sobre processos e viabilidade de construção; Planear e realizar planos de obras, o estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando ...
  • Aviso n.º 10280/2018
    ... 2 técnicos superiores (área de engenharia civil)Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... projetos de engenharia referentes à construção e restauro de edifícios, equipamentos e ... técnicas) e respetivas medições e orçamentos. Proceder ao acompanhamento técnico das obras ...
  • Aviso n.º 13479/2020
    ... , educacional, ambiental, proteção civil, dos direitos humanos e de cidadania, bem como de ... b) Apoio à concretização obras de construção, conservação ou beneficiação de ... dos Trabalhos a realizar; b) Três orçamentos dos custos da Obra; c) Informação sobre o Prazo ...
  • Aviso n.º 13484/2016
    ... Área de educação e formação582 - Construção Civil e Engenharia Civil5 - Perfil ... ao longo do ciclo de vida;f) Elaborar orçamentos e medições;g) Apoiar o planeamento, a gestão ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ... 1.7 - Bombeiros Sapadores e Proteção Civil 1.8 - Polícia Municipal 2 - Aos titulares dos ... as prioridades relativas à construção de novas vias e manutenção das infraestruturas ... gerais e especiais, medições e orçamentos das empreitadas e fornecimento postos a concurso; ...
  • Regulamento n.º 763/2018
    ... com infraestruturas, obras de construção ou conservação de instalações, beneficiação ... até ao fim do mês de dezembro de cada ano civil, uma proposta com as iniciativas que pretende ... equipamentos, deverão juntar três orçamentos de entidades autorizadas a realizar as obras ou ...
  • Regulamento n.º 779/2016
    ... à Presidência.b) Gabinete de Proteção Civil e Defesa da Floresta.c) Gabinete de Apoio ao ... ções do Município relativas à construção, conservação e reabilitação de ... , efetuando as respetivas medições, orçamentos e processos de concurso;c) Elaborar as peças de ...
  • Regulamento n.º 1303/2023
    ... inequívoca para a sociabilização, construção da identidade e afirmação da cidadania, numa ... mediante convite do Município, no ano civil a que diz respeito. 3 — Os demais termos de ... , acompanhada dos respetivos orçamentos detalhados por ação; d ) Indicação de ...
  • Regulamento n.º 495/2017
    ... ção: a atividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou ... ça e saúde e alvará de construção civil; b) Estimativa do custo total da obra; c) ... documentadas em mapa de medições e orçamentos das obras a executar, ou título de hipoteca ...
  • Aviso n.º 13491/2019
    ... representações da área bruta de construção de cada piso, bem como da implantação e dos ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ... RJUE, corrigir o valor constante dos orçamentos, bem como o prazo proposto para execução das ...
  • Aviso n.º 13812/2018
    ... representações da área bruta de construção de cada piso, bem como da implantação e dos ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ... RJUE, corrigir o valor constante dos orçamentos, bem como o prazo proposto para execução das ...
  • Aviso n.º 4485/2017
    ... ção no solo - considera-se que uma construção tem caráter de permanência e incorpora o solo ... , da segurança pública e da proteção civil. 2 - [ ... ] Artigo 34.º [ ... ] 1 - Sem prejuízo ... , é igual ao valor constante dos orçamentos para execução dos projetos das obras a ...

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