oposição a renovação minuta
390 resultados para oposição a renovação minuta
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Aviso n.º 17855/2008, de 16 de Junho de 2008
... g) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando ...
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Aviso n.º 25585/2008, de 23 de Outubro de 2008
... f) Plano de segurança e saúde; ... g) Minuta do contrato de urbanizaçáo aprovada, quando ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... Artigo 100.º Renovação da licença ... Artigo 101.º Revisão oficiosa ... c) Oposição reiterada ao exercício da fiscalização ou da ... minuta" do contrato de adesão à plataforma de negociaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 266/2001, de 02 de Outubro de 2001
... do concurso, o caderno de encargos e a minuta do contrato de concessão são elaborados pela ... ção, um fundo de conservação e renovação, nos termos da base XXI ... 4 - As obras de ... ância do disposto na base XXX; c) A oposição continuada ao exercício da fiscalização pelo ...
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Acórdão nº 02B4702 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)
1. O n.º 2 do art. 653º do CPC não exige que a fundamentação das respostas aos quesitos seja indicada separadamente em relação a cada um deles. 2. Indicando a razão de ciência das testemunhas, os motivos por que mereceram a credibilidade do Tribunal, e a articulação dos depoimentos prestados com os resultados do exame pericial efectuado, a fundamentação cumpre - não, decerto, de modo exemplar,...
... previamente programados, tendente à renovação do seu equipamento, com vista à melhoria da ... ência de qualquer tipo de colisão ou oposição entre a resposta ao quesito 11 e a resposta ao ... tratada ou desenvolvida especificamente na minuta do recurso é de considerar como inexistente e ... -
Acórdão nº 0521542 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2005 (caso NULL)
É posição quase uniforme aceite na doutrina e na jurisprudência que o "contrato de utilização de loja em Centro Comercial" é um contrato de natureza atípica e não um contrato de arrendamento, não sujeito ao regime vinculistico da legislação locatícia.
... renovação b) a que a obriga a entregar a chave à entidade ... citadas, as requeridas deduziram oposição: A 1.ª Requerida (actualmente ... a indicar, e o Proponente, nos termos da minuta referida no ponto anterior, salvo se no prazo de ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2000/A de 12 de Setembro
... contrato de concessão, sendo a respectiva minuta aprovada por resolução do Governo Regional ... até ao termo do respectivo prazo, na renovação da concessão ... Serviço público ... 1 - A ... Oposição reiterada ao exercício de fiscalização, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2000/A, de 12 de Setembro de 2000
... contrato de concessão, sendo a respectiva minuta aprovada por resolução do Governo Regional ... até ao termo do respectivo prazo, na renovação da concessão ... Base IV Serviço público 1 - ... na base XXII ('Sequestro'); c) Oposição reiterada ao exercício de fiscalização, ...
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Cria uma reserva parcial de caça de galinhola de Água Retorta, na ilha de São Miguel.
... contrato de concessão, sendo a respectiva minuta aprovada por resolução do Governo Regional ... até ao termo do respectivo prazo, na renovação da concessão ... Base IV Serviço público 1 - ... na base XXII ('Sequestro'); c) Oposição reiterada ao exercício de fiscalização, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2000/A, de 12 de Setembro de 2000
... contrato de concessão, sendo a respectiva minuta aprovada por resolução do Governo Regional ... até ao termo do respectivo prazo, na renovação da concessão ... Base IV Serviço público 1 - ... na base XXII ('Sequestro'); c) Oposição reiterada ao exercício de fiscalização, ...
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Acórdão nº 2212/09.2TBACB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Abril de 2013
I. Ao tomador de seguro cabe a alegação e o ónus da prova da verificação do risco coberto. À seguradora cabe a alegação e o ónus da prova da verificação de uma cláusula de exclusão do risco (como facto impeditivo do direito daquele – art. 342/2 do CC). II. Quando o valor do interesse seguro for um valor declarado, a questão do sobresseguro (valor real inferior ao valor declarado) será...
... Dec-Lei n.º 83/2006 seja adequada à renovação do parque automóvel […], e não pode assim ... A oposição a estas leis acabaria por morrer por volta dos ... fazer aclarar, e até foi quem redigiu a minuta ou preencheu o questionario. Parece equitativa e ... -
Acórdão nº 7/13.8YHLSB-A-.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Maio de 2013
Consubstancia comunicação ao público a execução de videogramas através de aparelhos de televisão existentes nos quartos de um hotel, sendo irrelevante o carácter privado desses quartos. (LCM)
... A requerida deduziu oposição, na qual veio invocar a ilegitimidade das ... ôs a requerida competente recurso, cuja minuta concluiu da seguinte forma: ‘’A) A Requerida ... Independentes de Televisão, por renovação automática do mandato conferido através do ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... ção expressa da possibili- dade de renovação, caso aplicável. 5 — Quando a operação de ... c) Oposição reiterada ao exercício da fiscalização ou da ... i) A minuta" do contrato de adesão à plataforma de ne- gocia\xC3" ...
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Acórdão nº 7549/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Novembro de 2008
... o terraço desde finais de 1998, sem oposição ... Por impugnação adiantam, de mais ... que se mostrem vertidas nas conclusões da minuta alegatória, estando impedido de o fazer ... ém se tomou nova deliberação de renovação da primeira que não enferma dos vícios desta, ...
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Acórdão nº 172/06.0TBMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2007
1. Titulares do direito de preferência na venda ou dação em cumprimento de prédio arrendado são os arrendatários (ou arrendatário) com contrato em vigor há pelo menos três anos (art. 28.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 385/88, de 25 de Outubro). 2. A preferência é reconhecida não apenas no caso de venda ou dação em cumprimento do prédio arrendado mas ainda quando ocorra uma venda ou dação em...
... em causa ininterruptamente, sem oposição ou intervenção de quem quer que seja até à ... cláusulas seguintes: 1º - (Prazo e renovação do contrato): “O presente contrato tem início ... de arrendamento celebrado de acordo com minuta aprovada pela DGHEA” ... A referência a ... -
Decreto-Lei n.º 265/2003, de 24 de Outubro de 2003
... 4 - A minuta do contrato de concessão é aprovada por ... Base XV Fundo de conservação e renovação 1 - Para acorrer aos encargos emergentes das ... culpa grave da concessionária; g) A oposição continuada ao exercício da fiscalização pelas ...
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Decreto-Lei n.º 225/2004, de 06 de Dezembro de 2004
... 4 - A minuta do contrato de concessão é aprovada por ... Base XVI Fundo de conservação e renovação 1 - Para acorrer aos encargos emergentes das ... culpa grave da concessionária; g) A oposição continuada ao exercício da fiscalização pelas ...
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Decreto-Lei n.º 226/95, de 08 de Setembro de 1995
... do concurso, o caderno de encargos e a minuta do contrato de concessão são elaborados pela ... BaseXIII Fundo de conservação e renovação 1 - Para ocorrer aos encargos emergentes das ... culpa grave da concessionária; d) A oposição continuada ao exercício da fiscalização pelas ...
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Decreto-Lei n.º 10/2002, de 24 de Janeiro de 2002
... aceitação, por parte do concorrente, da minuta final deste ... 4 - Da fase de negociação não ... imputável à concessionária; c) Oposição reiterada ao exercício da fiscalização ou ... ção de 3 anos, sendo permitida a sua renovação, por uma ou mais vezes ... 3 - Os membros dos ...
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Acórdão nº 4609/05.8TBVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Superveniente, mas também da Oposição da A ... Contra esse Despacho, que foi ... possa levar a considerar provada a renovação do contrato ou a convocação de reunião para ... I. revela um erro de cópia da minuta. Assim, teria faltado escrever que a renda ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho de 1987
... não permita a introdução, sem oposição, em toda e qualquer posição, de uma bitola de ... com o afretamento, se for o caso; e) Minuta do contrato de afretamento acordada entre as ... 3 - A renovação anual das licenças de pesca deverá ser ...
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Lei n.º 169/99
... direito de oposição, o relatório a que se refere ... o Estatuto do ... j) Autorizar a renovação de licenças que dependa ... unicamente do ... tantes podem ser aprovadas em minuta, no final das ... reuniões, desde que tal seja ...
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Decreto-Lei n.º 56/97, de 14 de Março de 1997
... ao processo de consulta, bem como a minuta de contrato de vinculação com a entidade ... até ao termo do respectivo prazo, na renovação da concessão ... 6 - As actividades da ... prejuízo do disposto na base XXIX; c) Oposição ...
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Acórdão nº 06A4009 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
I - Extrai-se da conjugação das normas dos artºs 721º, nºs 1 a 3, 722º, nºs 1 e 2, e 729º, nºs 1 a 3, do CPC, a ideia de que o Supremo tem competência, enquanto tribunal de revista, para sindicar o julgamento das instâncias baseado na interpretação e aplicação em concreto do artº 490º, nº 1 e 2, do mesmo diploma, quando disso resulte a inclusão (ou exclusão) no processo de factos articulados...
... realizado em 10.11.86 foi objecto de renovação, com efeitos a partir de 5.12.86 ... Não foram ... óbito de seu pai, FF; 5) - De acordo com a minuta que previamente lhe foi enviada pelo falecido EE, ... -se que tal facto se encontra em oposição com a defesa considerada no seu conjunto: o que ... -
Acórdão nº 554/10.3TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Janeiro de 2012
I – Desde que o recorrente questione a decisão fáctica proferida na 1.ª instância, pedindo a reapreciação de prova gravada, não deve lançar-se mão do prazo geral de interposição de recurso e perspectivar a eventual intempestividade deste em todas as suas vertentes, ainda que o recorrente não observe rigorosamente os requisitos de forma impostos pelo artigo 685.º-B do CPC. II – A...
... No entanto, atenta a não oposição e em nome da descoberta da verdade material, ... Onde lhe foi entregue uma minuta da carta e o formulário para a Declaração de ... acompanhado da declaração de não renovação da entidade empregadora, o abandono do trabalho, ...