Navio de carga
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Edital n.º 813/2017
...d) As designações "navio" e "embarcação" serão aplicadas indistintamente nestas instruções, ... mínimo de 30 metros aos navios de comércio que transportem carga perigosa da classe 2 e 3, assinalados de dia pela bandeira BRAVO (de cor ...
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Edital n.º 185/2019
...(5) Nestas instruções as designações de "navio" e "embarcação" serão aplicadas indistintamente, tendo ambas o mesmo ... ser imposto a outros navios, nomeadamente, em razão da carga que transporte, em caso de visibilidade reduzida ou outras razões ...
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Edital n.º 185/2019
...(5) Nestas instruções as designações de "navio" e "embarcação" serão aplicadas indistintamente, tendo ambas o mesmo ... ser imposto a outros navios, nomeadamente, em razão da carga que transporte, em caso de visibilidade reduzida ou outras razões ...
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Regulamento n.º 596/2016
... às autoridades competentes que não autorizem a saída de qualquer navio, cujo Armador ou Operador seja responsável por pagamentos devidos à ...ção pelos clientes de ritmos mínimos de receção ou entrega de carga, dos quais será dado prévio conhecimento à APA. 5 - Nenhum navio ...
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Edital n.º 419/2018
... de um porto ou fundeadouro, não previsto como destino, por qualquer navio, desviando-se assim da rota prevista devido a: i) Existência de incêndio ..., água ou víveres; vii) Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os ...
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Edital n.º 419/2018
... de um porto ou fundeadouro, não previsto como destino, por qualquer navio, desviando-se assim da rota prevista devido a: i) Existência de incêndio ..., água ou víveres; vii) Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os ...
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Edital n.º 327/2018
... de um porto ou fundeadouro, não previsto como destino, por qualquer navio, desviando-se assim da rota prevista devido a: i. Existência de incêndio ...Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os ...
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Edital n.º 327/2018
... de um porto ou fundeadouro, não previsto como destino, por qualquer navio, desviando-se assim da rota prevista devido a: i. Existência de incêndio ...Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os ...
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Decreto-Lei n.º 51/2016
... ou aos seus representantes a declaração adequada sobre o peso da carga, com antecedência suficiente em relação ao embarque, a fim de garantir que o plano de carga do navio é feito atempadamente, possibilitando o transporte da carga em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2017 de 16 de outubro de 2017
... o modelo do transporte marítimo de passageiros, viaturas e carga rodada na Região Autónoma dos Açores, culminando a estratégia que tem ...ão, com publicidade internacional, a conceção e construção de um navio ro-ro de passageiros, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas, ...
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Regulamento n.º 25/2022
... do artigo 3.º do RST , a saber: a ) Quantidade: unidade de carga (U); b ) Massa: tonelada métrica (T ou ton); c ) Volume: metro cúbico (m ...2 — Na requisição de serviços respeitantes a um navio é obrigatória a indicação do respetivo número IMO, salvo se ainda ...
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Regulamento n.º 200/2023
...a) Quantidade: unidade de carga (U);. b) Massa: tonelada métrica (T ou ton);. c) Volume: metro cúbico ...2 — Na requisição de serviços respeitantes a um navio é obrigatória a indicação do respetivo. n.º IMO, salvo se ainda não ...
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Regulamento n.º 7/2022
... do artigo 3.º do RST, a saber: a ) Quantidade: unidade de carga (U); b ) Massa: tonelada métrica (T ou ton); c ) Volume: metro cúbico (m ...2 — Na requisição de serviços respeitantes a um navio é obrigatória a indicação do respetivo n.º IMO, salvo se ainda não ...
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Regulamento n.º 7/2022
... do artigo 3.º do RST, a saber: a ) Quantidade: unidade de carga (U); b ) Massa: tonelada métrica (T ou ton); c ) Volume: metro cúbico (m ...2 — Na requisição de serviços respeitantes a um navio é obrigatória a indicação do respetivo n.º IMO, salvo se ainda não ...
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Regulamento n.º 25/2022
... do artigo 3.º do RST , a saber: a ) Quantidade: unidade de carga (U); b ) Massa: tonelada métrica (T ou ton); c ) Volume: metro cúbico (m ...2 — Na requisição de serviços respeitantes a um navio é obrigatória a indicação do respetivo número IMO, salvo se ainda ...
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Edital n.º 522/2017
...i) As designações "navio" e "embarcação" serão aplicadas indistintamente nestas instruções, ... mínimo de 50 metros aos navios de comércio que transportem carga perigosa, assinalados de dia pela bandeira BRAVO (de cor vermelha) do ...
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Edital n.º 522/2017
...i) As designações "navio" e "embarcação" serão aplicadas indistintamente nestas instruções, ... mínimo de 50 metros aos navios de comércio que transportem carga perigosa, assinalados de dia pela bandeira BRAVO (de cor vermelha) do ...
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Edital n.º 420/2018
... de um porto ou fundeadouro, não previsto como destino, por qualquer navio, desviando-se assim da rota prevista devido a: i) Existência de incêndio ..., água ou víveres; vii) Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os ...
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Edital n.º 420/2018
... de um porto ou fundeadouro, não previsto como destino, por qualquer navio, desviando-se assim da rota prevista devido a: i) Existência de incêndio ..., água ou víveres; vii) Efetuar operações comerciais (carga e/ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os ...
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Regulamento n.º 382/2021
... na alínea f) da Regra 3, do RIEAM-72, o trem de reboque em que o navio rebocado não disponha de máquina e/ou leme. 3 - No porto de Aveiro são ... das cargas a movimentar, em toneladas métricas e unidades de carga, se for o caso, bem como os nomes das empresas de estiva responsáveis ...
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Regulamento n.º 123/2017
... na alínea f) da Regra 3, do RIEAM-72, o trem de reboque em que o navio rebocado não disponha de máquina e/ou leme; c) No porto de Aveiro são ... das cargas a movimentar, em toneladas métricas e unidades de carga, se for o caso, bem como os nomes das empresas de estiva responsáveis ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 77/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série I de 2015-07-08
... 1 — Para os fins da presente Convenção, entende -se por: (a) ‘Navio’ uma embarcação de qualquer tipo, não permanentemente ancorada, ... envolvidas na visita a um navio no mar e a busca efetuada à sua carga e ponderam se outras medidas apropriadas acordadas entre os Estados ...
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Edital n.º 340/2018
...(3) "Navio" e "embarcação": Estas designações serão aplicadas indistintamente ... mínimo de 30 metros aos navios de comércio que transportem carga perigosa, assinalados de dia pela bandeira BRAVO (de cor vermelha) do ...
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Edital n.º 340/2018
...(3) "Navio" e "embarcação": Estas designações serão aplicadas indistintamente ... mínimo de 30 metros aos navios de comércio que transportem carga perigosa, assinalados de dia pela bandeira BRAVO (de cor vermelha) do ...
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Edital n.º 554/2018
...c) "Navio" e "embarcação": Estas designações serão aplicadas indistintamente ... mínimo de 30 metros aos navios de comércio que transportem carga perigosa, assinalados de dia pela bandeira BRAVO (de cor vermelha) do ...