mudança local trabalho
8358 resultados para mudança local trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
... 5 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que implique um acréscimo de ... a) Admissão no órgão ou serviço; ... b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; ... c) Introdução de novos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... ção sindical 5 - O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique um acréscimo de ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2022
... 5 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que implique um acréscimo de ... a) Admissão no órgão ou serviço; ... b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; ... c) Introdução de novos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... 5 — O EP está obrigado a afixar o mapa do horário em local bem visível ... 6 — Qualquer alteração que implique um acréscimo de ... a) Admissão no órgão ou serviço; ... b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; ... c) Introdução de novos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2017
... local bem visível. 6 - Qualquer alteração que implique um acréscimo de ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
-
Despacho n.º 12285/2023
... o Regulamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade do Minho. Ao abrigo do disposto ... ção das Nações Unidas e o direito a um local de trabalho saudável e seguro está refletido no ... desafios económicos e demográficos e a mudança da noção tradicional de local de trabalho. As ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Capítulo I ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2019
... STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, STE - Sindicato ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
-
Regulamento n.º 111/2018
... de Ílhavo Preâmbulo A Administração Local, em concretização dos princípios ... Artigo 32.º Mudança de titularidade 1 - O pedido de mudança de ... investimento; i) O número de postos de trabalho a criar; j) A produção de resíduos (sólidos, ...
-
Acórdão nº 291/11.1BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
Se o Instituto da Segurança Social, IP, recolheu indícios sérios do carácter remuneratório de quantias pagas aos trabalhadores a título de ajudas de custo cabe à entidade empregadora aduzir elementos de prova que o infirmem.
... apenas 12 tiveram o seu contrato de trabalho analisado, o que não pode considerar-se uma ... e por isso não simulados, que fixam o local de trabalho na sede da Recorrente, em Portugal, ... seu local de trabalho, e que não houve mudança do local de trabalho contratualmente previsto ou ... -
Acórdão nº 223/14.5TTFUNC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Novembro de 2018
I– Não obsta à aplicação do regime de transmissão do estabelecimento previsto no art.º 285.º e seguintes do Código do Trabalho, a circunstância do empreendimento hoteleiro em questão ter passado a ser gerido e explorado pela ré, nomeada fiel depositária do mesmo no âmbito de um processo judicial, a qual havia celebrado com a anterior detentora do estabelecimento um contrato de cessão da...
... emergente de contrato individual de trabalho com processo comum contra BBB ... e CCC, pedindo ... local de trabalho, com a categoria, antiguidade e ... ção a este regime legal, não apenas a mudança da titularidade da empresa ou do estabelecimento, ... -
Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... e lícita a extinção do posto de trabalho do autor, devendo este ser condenado a pagar-lhe ... da C…, nunca tendo aceite qualquer mudança definitiva do local de trabalho, que aliás nunca ... -
Acórdão nº 22629/15.2T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
1. A conduta de um trabalhador, com funções de diretor numa instituição bancária, que não cumpre uma ordem legítima do seu empregador para se apresentar em determinado dia, mantendo-se numa situação de faltas injustificadas de 15/02/2015 a 22/04/2015, e que deu azo a uma quebra da relação de confiança existente, pela sua gravidade e consequências, tornou imediata e praticamente impossível a...
... º-C e 98.º-D, do Código de Processo do Trabalho" ... Juntou, com o referido formulário, a decis\xC3" ... Dessa forma, uma ordem de mudança, sem ser observadas aquelas estipulações - que ... local de trabalho dentro do mesmo país, conjugado com ... -
Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... CAPÍTULO II Contrato de trabalho Cláusula 3.ª Condições gerais de admissão ... dos doentes, em especial fora do local de trabalho; m) Assegurar em qualquer ... ção no mesmo posto de trabalho na mudança de turno e para as transações, operações e ...
-
Regulamento n.º 611/2021
... da UC devem constar: a) Carga de trabalho/créditos ECTS; b) Língua de ensino; c) Corpo ... de trabalho dos estudantes; ax) «Mudança de par instituição/curso» - ato pelo qual um ... , devidamente comprovado; b) Residência ou local de trabalho no concelho onde é ministrada a ...
-
Acórdão nº 054/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2020
I - No artº 68º nº 1 g) EMP a competência dada aos órgãos dirigentes da cadeia hierárquica do Ministério Público integra a figura jurídica da mobilidade funcional, consubstanciada no poder de conformação distinta do elenco concreto de tarefas desempenhadas pelo magistrado titular, retirando da sua competência um processo particularmente complexo, seja do ponto de vista técnico e/ou do ponto de...
... em absoluto, perdendo-se todo o trabalho feito ao longo de 2 anos. Para além disso, e ... ância Central do Comércio e a Instância Local" cível de ………; e o\ta Requerente B………\xE2\x80" ... ério Público, e que não se confinam à mudança, definitiva e geradora de vaga no lugar de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 104/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo ... nomeadamente limpeza, manutenção ou afinação de equipamentos, mudança de programas de produção, carga ou descargas de mercadorias, falta de ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
... Neste enquadramento de profunda mudança, importa adaptar o regime jurídico do Sistema ... que enquadre no seu seio a produção local, as soluções de autoconsumo, a gestão ... ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os ... desastres e acidentes ocorridos nas ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-H/2022
... local bem visível. 4 — Qualquer alteração que implique um acréscimo de ... sempre que haja: a ) Admissão no órgão ou serviço; b ) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c ) Introdução de novos ...
-
Deliberação (extrato) n.º 241/2017
... Participou em diversos grupos de Trabalho na área de Contribuições, nomeadamente: Grupo ... SARS, Estratégia Gestão da Mudança SARS/SICC-EE, membro da Equipa Local de Gestão ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... no Código do Trabalho; f) Transferir o trabalhador para outro local de trabalho, salvo nos casos previstos no Código do Trabalho e nos ... para outro local de trabalho se a alteração resultar da mudança, total ou parcial, do estabelecimento onde aquele p resta serviço. 3 - ...
-
Regulamento n.º 816/2019
... Parque Privativo de Estacionamento: Local da via pública, especialmente destinado por ... residência, quer junto do seu local de trabalho, o qual será alvo de apreciação pelo ... éis em um outro local, na sequência da mudança de viatura, de local de trabalho ou de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 121/2018
... local adequado para esse efeito. 10 - São permitidas trocas de turnos entre ... nomeadamente limpeza, manutenção ou afinação de equipamentos, mudança de programas de produção, carga ou descargas de mercadorias, falta de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2018
... local adequado para esse efeito. 10 - São permitidas trocas de turnos entre ... nomeadamente limpeza, manutenção ou afinação de equipamentos, mudança de programas de produção, carga ou descargas de mercadorias, falta de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2019
... local adequado para esse efeito. 10 - São permitidas trocas de turnos entre ... nomeadamente limpeza, manutenção ou afinação de equipamentos, mudança de programas de produção, carga ou descargas de mercadorias, falta de ...