mudança local trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
... Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2019
... Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2019
... Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2017
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2019
... local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2018
... Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
... ça, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e o SINTAP - ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, ... Empresas Públicas, Concessionárias e Afins ... Acordo ... a) Admissão no órgão ou serviço; ... b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; ... c) Introdução de novos ...
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Acórdão nº 52/12.0TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Setembro de 2014
I - A lei processual laboral (art. 72.º do CPT) consagra o poder inquisitório do juiz, na fase de audiência de discussão e julgamento e observado o princípio do contraditório, nos termos do qual o tribunal deve tomar em consideração, na decisão da matéria de facto, aqueles factos que embora não alegados, tenham resultado da produção da prova e sobre eles tenha incidido discussão. Mas esse poder
... de 26/11/2011, os serviços de limpeza do local onde se encontrava a exercer funções foram ... quatro fatores: (a) a perda do local de trabalho, por parte da empresa a que o trabalhador se ... tal como se não tivesse havido qualquer mudança de entidade patronal, salvo créditos que nos ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins ... Acordo ... a) Admissão no órgão ou serviço; ... b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; ... c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Capítulo I ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins. Preâmbulo A ... sempre que haja: a) Admissão no órgão ou serviço; b) Mudança de posto de trabalho ou de funções; c) Introdução de novos ...