Despacho n.º 3600/2022
| Data de publicação | 25 Março 2022 |
| Número da edição | 60 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação |
N.º 60 25 de março de 2022 Pág. 270
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Despacho n.º 3600/2022
Sumário: Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da
carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras
gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de
pessoal dos municípios.
1 — Nos termos e para os efeitos do artigo 43.º do Decreto -Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro,
na sua redação atual, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos
municipais e as entidades intermunicipais no domínio da educação, torna -se pública, conforme
anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a lista nominativa, homologada, de
trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de
administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a
transitar para o mapa de pessoal de cada uma das câmaras municipais a 31 de março de 2022.
2 — Após a transição dos trabalhadores, devem os agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas informar as câmaras municipais da localização geográfica respetiva sobre os trabalha-
dores que, embora constantes da lista, tenham, entretanto, cessado contrato a termo resolutivo ou
outras situações que determinem alterações à lista.
3 — Os procedimentos concursais, vigentes à data da publicação do presente despacho,
para recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os agrupamentos de
escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação mantêm -se
em vigor, passando as câmaras municipais da localização geográfica respetiva a ser as entidades
responsáveis pelo recrutamento.
15 de março de 2022. — A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Abigail Maria da Silva Faria . . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Adélia Maria Fontes Silva. . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 5.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Alice Fernanda Nunes Morim da
Costa.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Ana Luísa Araújo da Silva Santos
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Ana Maria Garcia Tomé Carreira
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Ana Paula Oliveira Fontes Leite
Gonçalves.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Aurora Flores Morim Pires . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . . Assistente operacional . . . . 5.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Beatriz da Silva Carneiro . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 6.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Carolina Silva do Vale Alves. . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Delfina Oliveira Santos. . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 5.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Elisa Rosa Pipa Ferreira Soares CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Elisabete Maria Ferreira Fer-
nandes.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Elisabete Moreira Torres da
Costa.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Fátima Cristina Magalhães dos
Santos.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Fernanda Maria da Silva Correia
Torres.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Isabel Maria Pontes Cabrita . . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . João Duarte Simões Gomes . . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 5.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . João Manuel Ribeiro da Silva . . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Luís Manuel Faria Coelho . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Manuela Moreira da Costa Fer-
reira.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 5.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Maria da Conceição Carneiro
Gavina Novo.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 5.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Maria das Dores Miranda da
Cruz Peixoto.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . . Maria de Fátima Arteiro Ferreira
Dias.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Maria de Fátima Simões Rosa
da Silva.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 5.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Maria de Nazaré Gomes Mo-
reira.
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
Póvoa de Varzim . . . . 152262 Agrupamento de Escolas Aver -o -Mar. . . . . . . .
Maria dos Santos Marques Lopes
CTFPTI Assistente operacional . . . . Assistente operacional . . . . 4.ª
ANEXO
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