Mobilidade Geográfica
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Aviso n.º 12372/2018
... - [ ... ] Artigo B-1/27.º Plano de Acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ]» ... 2 - O presente Capítulo é aplicável a toda a área geográfica do Concelho de Vila Real. 3 - O Cartão Jovem Municipal destina-se a todos ...
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Aviso n.º 13984-B/2021
... de Saúde referidos no n.º 1 do aviso, e no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, sem prejuízo do me de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações ...
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Aviso (extrato) n.º 20792/2021
... Centrais, e no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, ... sem prejuízo do regime de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às ... deslocações ...
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Aviso n.º 14808/2021
... Central ou nos Serviços Centrais, e no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, sem prejuízo do me de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações ...
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Aviso (extrato) n.º 16494/2021
... de Gestão e Administração Geral, e no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, sem prejuízo do me de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações ...
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Aviso (extrato) n.º 17531/2021
... e DICAD, referidos no n.º 6 do aviso, e no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, sem prejuízo do me de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações ...
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Decreto-Lei n.º 40/2008, de 10 de Março de 2008
... çáo e publicitaçáo das oportunidades de recrutamento e de mobilidade geográfica, interdepartamental e profissional dos recursos humanos na ...
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Acórdão nº 84/07.0TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... um grau de indeterminação, na medida em que a coordenada geográfica em concreto fica dependente de uma eventualidade, sempre essa ... Assim, neste caso em que há mobilidade, a exigência de aviso prévio escrito fundamentado aplica-se, sem ...
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Acórdão nº 1168/07.0TTLSB.SB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... geográfica em concreto fica dependente de uma eventualidade – sempre a mesma é ... de 1991, de onde, inter alia, resultaria uma cláusula de mobilidade dentro de todo o território do continente e ilhas, não podiam ser ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... a entrada dos jovens na vida activa e contribuir para uma maior mobilidade dos trabalhadores ... Mantém-se a estratégia de abordagem transversal ... A mobilidade geográfica pode traduzir-se na transferência dos trabalhadores para outro local de ...
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Decreto-Lei n.º 193/82, de 20 de Maio de 1982
... órgãos executivos locais implantados em cada grande área geográfica, passam a estar, qualquer que seja a sua valência, sob a dependência do ... ção dos trabalhadores por ele abrangidos; d) Prestar apoio à mobilidade geográfica e profissional dos trabalhadores e suas famílias e, em ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... O número 1 da cláusula regula a mobilidade geográfica do Recorrido por qualquer ponto aonde a Recorrente detenha ...
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Acórdão nº 1906/05.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... O número 1 da cláusula regula a mobilidade geográfica do Recorrido por qualquer ponto aonde a Recorrente detenha ...
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Deliberação n.º 155/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... normas e instrumentos tcnicos tendentes a facilitar a mobilidade profissional e geogrfica, designadamente a garantia da liberdade de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2008/A de 7 de Julho
... de vida saudáveis, do voluntariado, da cidadania activa, da mobilidade e turismo jovem; ... Considerando, também, que as estruturas de apoio ... Artigo 58.º ... Medidas para favorecer a mobilidade geográfica dos jovens ... O Governo Regional promove medidas em favor dos jovens que ...
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Despacho n.º 4413/2022
... k) Divisão de Planeamento Estratégico, Mobilidade e Transportes (DPEMT) ... l) Divisão de Gestão Urbanística (DGU) ... m) ... h) Colaborar na atualização do sistema de informação geográfica; ... i) Desenvolver, apoiar e garantir a coordenação técnica das ...
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Despacho n.º 8412/2020
... h) Monitorizar e manter atualizadas as situações de possível mobilidade interna, que melhor satisfaçam o perfil dos/as trabalhadores/as, ... contínua valorização e gestão dos sistemas de informação geográfica; c) Incrementar a qualidade de resposta e fomentar a modernização ...
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Despacho n.º 4564/2019
... f) Monitorizar e manter atualizadas as situações de possível mobilidade interna, que melhor satisfaçam o perfil dos/as trabalhadores/as, ... contínua valorização e gestão dos sistemas de informação geográfica. c) Incrementar a qualidade de resposta e fomentar a modernização ...
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Despacho n.º 1157/2018
... f) Monitorizar e manter atualizadas as situações de possível mobilidade interna, que melhor satisfaçam o perfil dos/as trabalhadores/as, ... contínua valorização e gestão dos sistemas de informação geográfica. c) Incrementar a qualidade de resposta e fomentar a modernização ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... mobilidade elétrica, regulados ... pelo Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na ... contiguidade geográfica", composta por um conjunto de linhas interconectadas e demais instala- ... \xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... mobilidade elétrica, regulados pelo Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 ... de abril, na ... , instalada dentro de espaço confinado e com contiguidade geográfica", ... composta por um conjunto de linhas interconectadas e demais instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 1592/2006, de 29 de Junho de 2006
... CAPÍTULO II Pessoal ... Afectaçáo e mobilidade de pessoal e distribuiçáo de tarefas ... 1) Compete ao Presidente da ... - Planeamento Urbanístico; ... - Informaçáo Geográfica; ... - Mobilidade, Circulaçáo e Trânsito ... - Gabinete de Projectos: ...
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Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... 2 - As direcções regionais da ASAE têm por área geográfica de actuação o continente, na configuração definida pelo nível II da ... Artigo 35.º Mobilidade geográfica 1 - A mobilidade do pessoal do quadro da ASAE para localidade ...
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Acórdão nº 09498/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
... A autora não especifica por que num país com a dimensão geográfica da Nigéria, num país com mais de 170 milhões de habitantes, a centenas ... já expostas, não é credível (em síntese devido á grande mobilidade geográfica da autora na Nigéria e nos países vizinhos, no período em ...
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Acórdão nº 4961/21T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10-02-2023
I – Os negócios jurídicos de objecto indeterminável, mas não os de objecto indeterminado, são nulos. II – O local de trabalho deve ser fixado, com referência ao momento da celebração do contrato de trabalho, de modo a que possa ser determinável, sob pena da sua estipulação ser nula. III – A natureza da actividade laboral não se compadece com a fixação de um local de trabalho único ou mesmo...
... 36 – Apesar da área geográfica das concessões da ré aludida em 30) a mesma privilegia a atribuição de ... áfica considerável, obrigando o autor a uma significativa mobilidade no exercício da sua actividade profissional ... Porém, não pode ...