minuta contratos obras
2266 resultados para minuta contratos obras
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Despacho n.º 200/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3164/2020
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7058/2022
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, da ... alínea b) do n.º 3 do artigo ... tadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ...
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Despacho n.º 5123/2017
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 9724/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 3047/2022
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... preitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ...
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Despacho n.º 8961/2017
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 7940/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8962/2017
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8150/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 12728/2021
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... preitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ...
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Despacho n.º 9177/2022
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, da alínea b ) do n.º 3 do artigo ... e as despesas inerentes a emprei- tadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- tivamente, nos ...
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Despacho n.º 13522/2022
... dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... tadas de obras públicas relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... www.dre.pt ...
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Despacho n.º 6712/2020
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 8604/2016
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Despacho n.º 5985/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ão e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, relativas à execução de planos ou ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 387/2022
... respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora ... Artigo ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... alento (DPT); 14 — Direção Municipal de Obras e Manutenção (DMOM); 14.1 — Departamento de ... parte e apoiar a formalização de contratos, protocolos e outros instrumentos jurídico ... relativos a expediente, designadamente a minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Deliberação n.º 236/2021
... , em representação do IRN, IP, contratos de trabalho em funções públicas;j) Autorizar a ... do Cidadão;q) Autorizar a execução de obras de construção, remodelação, adaptação e ... ão do contrato, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua assinatura;d) Submeter a ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... por não aceitarem a categoria dos contratos de consumo que postulam soluções distintas das ... ”, como se assinalou, o projecto ou a minuta do contrato de crédito ... Tal disposição, ... aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ...
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Regulamento n.º 150/2021
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 115/2024
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos ... vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j ) ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... 14 ... Contratos de distribuição (Requisitos formais dos) - ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ... Social e pelo Secretário de Estado das Obras Públicas: Substituir o sistema de descontos ...
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Aviso n.º 3647/2022
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3647/2022
... namento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...