minuta contrato de agência
829 resultados para minuta contrato de agência
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Deliberação n.º 427/2021
... úblicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 476/2019
... úblicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Portaria n.º 140/2018
... abrangidos; iii) A duração máxima do contrato; iv) A zona geográfica de implantação da ... ; b) O Presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino ... Beneficiária), em conformidade com a minuta constante do Anexo II à presente portaria, que ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... emissão de pareceres prévios, junto da Agência para a Modernização Administra- ... tiva, I ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... emissão de pareceres prévios, junto da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Despacho n.º 5501/2017
... Procurement Agency (NSPA), enquanto agência especializada da NATO, de que Portugal é membro ... ão-Geral de Recursos da Defesa Nacional, a minuta do contrato a celebrar com a NSPA («Sales ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ... (sede, filial, agência ou delegação) da ... (instituição) ...
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Acórdão nº 945/14.0T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-27
I - Provando-se que entre a Autora e a 1.ª Ré vigorou, desde 2000/2001, um “contrato quadro” atípico, nunca reduzido a escrito que consistia num “acordo de distribuição exclusivo”, para o Território Nacional, dos produtos da marca Eastpak, pelo qual a 1.ª Ré (distribuidora exclusiva na Europa) os vendia em Portugal exclusivamente à Autora, sendo esta a responsável pela sua comercialização no...
... se considere resolvido com justa causa o contrato" celebrado entre a Autora e a 1.ª Ré por violaç\xC3" ... a analogia entre o contrato de agência e o (suposto) contrato de concessão comercial no ... legal da Autora, para assinar, uma minuta de contrato de distribuição ... VVVVVV ... -
Deliberação n.º 1187/2023
... érie PARTE C ECONOMIA E MAR IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ... , 2.ª série PARTE C mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 495/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... ção de aplicações financeiras na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... (“INAG”), hoje incorporado na “Agência" Portuguesa do Ambiente, I.P.” (“APA”), do \xE2\x80" ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... -
Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-12-07
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... (“INAG”), hoje incorporado na “Agência" Portuguesa do Ambiente, I.P.” (“APA”), do \xE2\x80" ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... -
Deliberação n.º 761/2022
... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 € (cinquenta ... mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do ... contrato, a revogação da adjudicação ... ção de aplicações financeiras na Agência de Gestão da Tesouraria e da ... Dívida ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... Nacional Republicana APA Agência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2017
... de emprego.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar ... Português, representado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar ... Português, representado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2017
... de emprego.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar ... Português, representado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2017
... economia.A presente resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar ... Português, representado pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ...
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Despacho n.º 1490/2024
... n.º 1490/2024 Sumário: Aditamento ao contrato de investimento para o desenvolvimento de ... 2019, foi celebrado entre a AICEP — Agência para o Investimento e Comércio Externo de ... de 2023, determinam: 1 — Aprovar a minuta de aditamento ao contrato de investimento, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2021 de 17 de maio de 2021
... resolve:1 - Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... Interjovem na operao 2021.2 - Aprovar a minuta dos contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Portaria n.º 192-A/2021
... Apoio MPE»), sob gestão do IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P ... 2023, conforme minuta a disponibilizar pelo IAPMEI, sendo apenas ... celebração do respetivo contrato, incluindo um período de carência de capital de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... 29 de julho, passam a ser exercidas pela Agência Nacional de Inovação ... Artigo 11.º ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 200/2021 de 10 de agosto de 2021
... de um concurso pblico, para celebrao do contrato de EMPREITADA DE REQUALIFICAO E ADAPTAO DA CASA ... , designar o respetivo jri, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Deliberação n.º 827/2020
... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... ção de aplicações financeiras na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ...
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Portaria n.º 500-A/2017
... de um dos lotes denunciou o respetivo contrato", com efeitos a partir do primeiro ano da prestaç\xC3" ... , de 21 de agosto, o seguinte:1 - Fica a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - ... ção da proposta, a aprovação da minuta do contrato e a representação da entidade ...