ministério do trabalho porto
- Declaração (extracto) n.º 313/2007, de 14 de Novembro de 2007
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Aviso (extracto) n.º 17572/2008, de 11 de Junho de 2008
... a constituiçáo das equipas de trabalho, no âmbito da Justiça Tributária da Direcçáo de Finanças do Porto, a seguir mencionadas, bem como a designaçáo ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
República, ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... Porto ... 06-06-1955 23 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
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Deliberação (extrato) n.º 516/2022
República, ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... Porto ... 06-06-1955 23 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho ... 10-09-1999 ...
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Despacho n.º 5535/99(2ªSérie), de 18 de Março de 1999
... ções, de magistrados judiciais e do Ministério Púb funcionários de justiça e técnicos ... Supremo Tribunal Administrativo, o gr de trabalho é constituído, em 1999, por: Comissão ... jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto, o grupo de trabalho é constituído, em 1999, ...
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Deliberação (extrato) n.º 847/2023
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... Procuradoria-Geral Regional do Porto — TCA Norte, colocado na Procuradoria-Geral ... de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a ...
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Despacho n.º 7164/2001(2ªSérie), de 06 de Abril de 2001
... - 1 - O Ministério da Justiça vem contando, desde 1988, com a ... de Justiça, é mantido o grupo de trabalho, que passa a ter a seguinte constituição: ... jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto, é mantido o grupo de trabalho, que passa a ter ...
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Despacho n.º 1360/2002(2ªSérie), de 18 de Janeiro de 2002
... - 1 - O Ministério da Justiça vem contando, desde 1988, com a ... de Justiça é mantido o grupo de trabalho", que passa a ter a seguinteconstituição: Comiss\xC3" ... jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto, é mantido o grupo de trabalho, que passa a ter ...
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Despacho n.º 7503/2006(2ªSérie), de 04 de Abril de 2006
... , importa, desde já, criar um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Educação com o ... do ensino secundário de Lisboa e do Porto ... 2 - Para tanto, compete, nomeadamente, ao ...
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Acórdão nº 0617278 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 2007
I - O poder previsto e regulado nos nºs 2 a 6 do art. 22º da LCT não é um poder de ampliar as actividades para além das compreendidas no objecto ou na definição da categoria, mas o poder de ampliar as actividades para além das que correspondem à função normal do trabalhador. II - Assim, só se pode falar de ampliação de actividades, no sentido do n.º 2 do art. 22º, quando às actividades que o...
... trabalho, no TT do Porto, contra C ., Lda., alegando, em síntese, que ... n.º ... , na freguesia de ., no Porto, foi concedido pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social o Alvará n.º ... de abertura e ... -
Despacho n.º 14353/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... Profissional de Comércio Externo, sita no Porto, autorização de funcionamento para o curso de ... : 1.1 - Organização e Planificação do Trabalho, criado pelo despacho conjunto n.º 45/2002, de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
... Artigo 18.º-A Contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Artigo 19.º Quadros ... Porto, Viana do Castelo e Vila Real; ... b) Para a ... ão, desde que funcionem no âmbito do Ministério da Saúde ... 3 - Os recursos necessários à ...
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Despacho n.º 20612/2003(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2003
... -se vago o lugar de delegado-coordenador do Porto do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, previsto no n.º 2 do artigo 22.º do ...
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Despacho n.º 20604/2003(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2003
... - Encontrando-se vago o lugar de delegado do Porto, área inspectiva, do Instituto de o e Inspecção das Condições de Trabalho, previsto no n.º 2 do artigo 11.º, conjugado ...
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Despacho n.º 21655/2003(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2003
... - Encontrando-se vago o lugar de delegado do Porto, área técnica, do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, previsto no n.º 2 do artigo 11.º, conjugado ...
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Despacho conjunto n.º 291/2006, de 27 de Março de 2006
... de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto, com vista à tomada de medidas destinadas a ... , determina-se: 1 - É criado o grupo de trabalho encarregue de propor ao Governo as medidas ...
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Anúncio n.º 2/2021
... Réu: Conselho Superior do Ministério Público. Faz-se saber, que nos autos de ação ... colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 3 - ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... ção do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional. A missão fundamental ... técnica ou órgão equiparado; Capitão de porto; Exercício de funções de docência em ... organização, posto ou instrumento de trabalho, actividade, tarefa, técnica ou processo; d) ...
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Anúncio n.º 102/2020
... Requeridos: Conselho Superior do Ministério Público Faz-se saber, que nos autos, acima ... colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 3 - ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ...
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Acórdão nº 01906/13.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019
... recurso jurisdicional de decisão do TAF do Porto, que julgou totalmente improcedente acção ... por fax, pela mesma remetente àquele ministério. Ao não dar conhecimento do teor da referida ... com conhecimento de todos colegas de trabalho (pessoal não docente), onde insinua a ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... da comarca da sua residência, local de trabalho ou do lugar onde se encontrar, a Polícia ... 2 - As directorias têm sede em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro ... 3 - Os departamentos de ... 4 - O Ministério Publico promove o envio ao Departamento Central ...
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Despacho n.º 6025/2008, de 04 de Março de 2008
... Delegao de competncias relativas a trabalho efectuado por pessoal civil ... 1 - Ao abrigo do ... Comandante do Destacamento da Fora Area em Porto Santo, Tenente -Coronel TMMEL 036505 -L Joaquim ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... ) n.º 9/2019 O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 4 ... colocado na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, efetivo; Licenciada Lélia Maria Freitas dos ... ública, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ...
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Portaria n.º 1188/2005, de 24 de Novembro de 2005
... de Novembro Os contratos colectivos de trabalho" (administrativos e vendas) entre a AEVP Associaç\xC3"ão das Empresas de Vinho do Porto e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, ...
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Portaria n.º 308/2006, de 28 de Março de 2006
... alterações dos contratos colectivos de trabalho entre a Associação dos Industriais de ... Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, prossigam a ...