ministério do trabalho porto
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Despacho n.º 17400/2007, de 07 de Agosto de 2007
... Educao Especial de Antnio Cndido do CDSS do Porto: ... 1) O plano de frias do pessoal sob a sua ... funcionamento dos servios dos horrios de trabalho previamente autorizados; ... 14) Assinar a ...
- Declaração de Retificação n.º 278/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série II de 2015-04-16
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Alvará (extracto) n.º 20/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... So Cosme, concelho de Gondomar, distrito do Porto, proprie-dade de Saber Crescer - Centro de ... reas do ensino superior, da sade e do trabalho ... Assim, ao abrigo do disposto na alnea e) do ...
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Despacho (extracto) 23439/2006, de 16 de Novembro de 2006
... do Centro Distrital de Segurana Social do Porto, licenciada Laura Maria Conceio Madureira Reis ...
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Anúncio n.º 4769/2007, de 20 de Julho de 2007
... P., Centro Distrital de Segurana Social do Porto, no decurso do prazo legal, recepcionou alguns ...
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Alvará n.º 133/2007, de 20 de Novembro de 2007
... de Mouriz, concelho de Paredes, distrito do Porto, propriedade de Na Quintinha do Cn-dido - Creche, ...
- Alvará n.º 39/2008, de 12 de Maio de 2008
- Alvará n.º 40/2008, de 12 de Maio de 2008
- Despacho n.º 32040/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32041/2008, de 16 de Dezembro de 2008
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 48. Após o término do seu dia de trabalho, deslocava-se para a sua residência, iniciando de seguida os contactos ... Com efeito, não se vislumbra qualquer despacho do Ministério Público e muito menos do juiz a ponderar e ordenar a junção aos autos ...
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Portaria n.º 272/84, de 03 de Maio de 1984
... as carreiras de enfermagem do Ministério dos Assuntos Sociais, com as adaptações que a ... ão curricular e apresentação de um trabalho para o efeito) de entre os enfermeiros do grau 4 ...
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Acórdão nº 0941/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2011
Não é de admitir recurso excepcional de revista sobre questões de facto. Igualmente irrelevam para o efeito questões jurídicas decididas segundo a jurisprudência comum e de modo expectável no contexto da causa, ou que não apresentam interesse objectivo para a aclaração do quadro legal ou a uniformidade da aplicação do direito, como as relativas a falta de notificação do relatório final em...
... de inactividade por dois anos, contra Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ... A Porto e, em apelação para o TCA Norte foi mantida a ... -
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... da República, dos tribunais e do Ministério Público e respectivos órgáos de gestáo e de ... êm a indicaçáo do número de postos de trabalho de que o órgáo ou serviço carece para o ... se situe no concelho de Lisboa ou no do Porto e a mobilidade se opere para órgáo, serviço ou ...
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Acórdão nº 1067/19.3PVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2023
I – Estando em causa a prática de factos suscetíveis de integrar crime de coação sexual, o n.º 2 do artigo 178.º do Código Penal (na redação introduzida pela Lei n.º 83/2015, de 5 de Agosto) atribui ao Ministério Público poderes para iniciar o procedimento criminal, desde que tenha a perceção de que a vítima não formalizou tempestivamente queixa em virtude de circunstâncias que, de alguma...
... Colectivo, decidem: (…)” 2) A acusação formulada pelo Ministério Público não refere, quanto à alegadamente Ofendida BB, os concretos ... trabalho da encarregada de sector FF e que gostaria que a ofendida ocupasse aquele ... -
Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 30% do produto da alienação para o Ministério, ou serviços com autonomia, afectatário e o ... entidades; 9) Transferir para a Sociedade Porto 2001, S. A., a dotação inscrita no orçamento ... ', 'higiene, saúde e segurança no trabalho' e 'inovação naformação'; 21) Efectuar ...
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Portaria n.º 1408/2003, de 22 de Dezembro de 2003
... º 1408/2003 de 22 de Dezembro O distrito do Porto vem apresentando, nos últimos 10 anos, níveis ... o Governo, pelo Secretário de Estado do Trabalho, o seguinte: 1.º Regulamento A presente portaria ...
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Portaria n.º 64/87, de 29 de Janeiro de 1987
... ao Centro Regional de Segurança Social do Porto" ... Nestes termos: Para execução do artigo 36.\xC2" ... períodos em que haja sobreposição de trabalho com equivalência de remunerações ou quaisquer ...
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Alvará n.º 127/2007, de 09 de Novembro de 2007
... de Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto, propriedade do Centro de Cultura e Desporto dos ...
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Alvará n.º 123/2007, de 09 de Novembro de 2007
... , loja 9, freguesia de Bonfim, concelho do Porto, distrito do Porto. propriedade de ISASAD - ...
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Alvará n.º 128/2007, de 09 de Novembro de 2007
... , freguesia de Santo Ildefonso, concelho do Porto, distrito do Porto, propriedade de Santa Rita de ...
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Despacho n.º 16992/2007, de 02 de Agosto de 2007
... Especial de Antnio Cndido, do CDSS do Porto: ... 1) O plano de frias do pessoal sob a sua ... funcionamento dos servios dos horrios de trabalho previamente autorizados; ... 14) Assinar a ...
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Portaria n.º 930/2009, de 19 de Agosto de 2009
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ACILIS - Associaçáo Comercial e ial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP - Sindicato dos ...
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Portaria n.º 395/2010, de 25 de Junho de 2010
... entre a Associaçáo dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores ... e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 5, de 8 de Fevereiro de 2010, ...
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Alvará n.º 130/2007, de 09 de Novembro de 2007
... de Pedrouos, concelho de Maia, distrito do Porto, propriedade de Rosa da Conceio Teixeira Leite ...