ministério do trabalho porto
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Portaria n.º 97/77, de 25 de Fevereiro de 1977
... Janeiro, de novas varas nos Tribunais do Trabalho de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, as dos dois ... Ministério ...
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Despacho n.º 6709/2002(2ªSérie), de 01 de Abril de 2002
... -adjunto, coordenador da actividade do Ministério Público no Tribunal ... 3 - Os pareceres do ...
- Portaria n.º 144/2011, de 06 de Abril de 2011
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Portaria n.º 215/2009, de 24 de Fevereiro de 2009
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ARCDP - Associaçáo dos Retalhistas de arnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-U/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de custo e orçamento, planos de trabalho e especificações, com indicação do tipo de ...
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Despacho n.º 3643/2022
... o mapa de pessoal da Câmara Municipal do Porto a 31 de março de 2022 ... 2 — Após a ... agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação, mantêm-se em vigor, ... passando ... * A caracterização do posto de trabalho encontra-se expressa no anexo relativo à ...
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Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
... a seis meses, ainda que com multa, o Ministério Público entender que ao caso deverá ser ... a bordo de navio o tribunal da área do porto português para onde o agente se dirigir ou onde ... , nomeadamente para o lugar do trabalho; d) Não contactar com determinadas pessoas ou ...
- Despacho n.º 25476/2007, de 08 de Novembro de 2007
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Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro de 1999
... Artigo 5.º Autonomia do Ministério Público 1 - O Ministério Público é o órgão ... ões da competência dos tribunais do trabalho ... Artigo 52.º Funcionamento Os tribunais da ... ; u) Recursos das decisões do capitão do porto proferidas em processo de contra-ordenação ...
- Anúncio n.º 610/2008, de 31 de Janeiro de 2008
- Alvará n.º 120/2007, de 09 de Novembro de 2007
- Alvará n.º 122/2007, de 09 de Novembro de 2007
- Alvará n.º 124/2007, de 09 de Novembro de 2007
- Alvará n.º 125/2007, de 09 de Novembro de 2007
- Alvará n.º 126/2007, de 09 de Novembro de 2007
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Portaria n.º 260/2008, de 08 de Abril de 2008
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ARCDP - Associaçáo dos Retalhistas de arnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores ...
- Aviso n.º 5359/2007, de 22 de Março de 2007
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Portaria n.º 169/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ACILIS - Associaçáo Comercial e ial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP - Sindicato dos ...
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Portaria n.º 414/2006, de 27 de Abril de 2006
... As alterações do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a Associação dos Industriais de ... Braga, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo, se dediquem à ...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... ção entre todos os intervenientes no trabalho comum necessário ao pleno sucesso do projecto ... na área dos municípios de Lisboa ou do Porto ou na área dos municípios enunciados no número ... , em nome do Estado, no âmbito do Ministério da Educação, ao director regional de ...
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Despacho n.º 5892/2007, de 22 de Março de 2007
... MINISTÉRIO Jesus Lopes Silva ... MINISTÉRIO DO TRABALHO ... Centro Distrital de Segurança Social do Porto ...
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Lei n.º 38/87, de 23 de Dezembro de 1987
... ça e das relações e magistrados do Ministério Público que exerçam funções junto destes ... à disciplina da família, do trabalho ou do estabelecimento de educação e ... dos recursos das decisões do capitão do porto proferidas em processo de contra-ordenação ...
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Portaria n.º 402/89, de 06 de Junho de 1989
... 6 de Junho Sob proposta da Universidade do Porto; Ao abrigo do disposto no artigo n.º 7.º do ... do Porto o curso de Medicina do Trabalho para graduados em Medicina ... 2 - Compete ... Ministério da Educação ... Assinada em 16 de Maio de ...
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Deliberação (extrato) n.º 902/2021
... ordinário de magistrados do Ministério Público - 2021. O Conselho Superior do ... , efetivo na Procuradoria-Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, ... República, efetiva na Figueira da Foz - trabalho, comarca de Coimbra, promovida a ...
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Portaria n.º 37/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ARCDP - Associaçáo dos Retalhistas de arnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores ...