ministério do trabalho porto
19681 resultados para ministério do trabalho porto
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Despacho n.º 8709/2021
... -geral da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança ... ção do Código do Trabalho, IGT/CEJ Porto (2005); Seminário de Alta Direção, Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 319/80, de 20 de Agosto de 1980
... Junho, iniciou-se a reestruturação do trabalho portuário, que tem vindo gradualmente a ser ... do Trabalho Portuário relativamente ao porto do Funchal, bem como os poderes para criar o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2022
... Porto e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores ... da Administração Pública ... tes do Ministério responsável pela área laboral (DGERT) e ao EP, a data do ato eleitoral, ...
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Aviso n.º 10451-A/2023
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... PGReg — Porto" — Efetivo — 4 ... PGReg — Porto-Guimarães \xE2" ... c) Santa Maria da Feira — Trabalho — 1; ... d) Braga — Central Criminal — 1; ...
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Edital n.º 554/2018
Edital n.º 554/2018 O Capitão do Porto de Santa Cruz das Flores, Paulo Alexandre Rafael ... 26.º Trabalhos a bordo 1 - Qualquer trabalho de reparação a bordo, inclusive os realizados ... mediante prévia autorização do Ministério da Defesa Nacional, sem prejuízo das ...
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Edital n.º 554/2018
Edital n.º 554/2018 O Capitão do Porto de Santa Cruz das Flores, Paulo Alexandre Rafael ... 26.º Trabalhos a bordo 1 - Qualquer trabalho de reparação a bordo, inclusive os realizados ... mediante prévia autorização do Ministério da Defesa Nacional, sem prejuízo das ...
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Portaria n.º 81-A/79, de 13 de Fevereiro de 1979
... na empresa pública Telefones de Lisboa e Porto, o que aconselha o reforço do respectivo órgão ... ública Portuguesa, pelos Ministros do Trabalho e dos Transportes e Comunicações, ao abrigo do ...
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Despacho n.º 11524/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Despacho n.º 11524/2022 ... Sumário: Aprova ... nação no Trabalho na Universidade do Porto ... Código de Boa ... situação imponha, designadamente ao Ministério Público ... Artigo 8.º ... Regime de ...
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Edital n.º 340/2018
Edital n.º 340/2018 O Capitão do Porto da Horta, Paulo Alexandre Rafael da Silva, ... 26 - Trabalhos a bordo a) Qualquer trabalho de reparação a bordo, inclusive os realizados ... mediante prévia autorização do Ministério da Defesa Nacional, sem prejuízo das ...
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Edital n.º 340/2018
Edital n.º 340/2018 O Capitão do Porto da Horta, Paulo Alexandre Rafael da Silva, ... 26 - Trabalhos a bordo a) Qualquer trabalho de reparação a bordo, inclusive os realizados ... mediante prévia autorização do Ministério da Defesa Nacional, sem prejuízo das ...
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Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de justiça a que ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... - Juiz 3 Tribunal Judicial da Comarca Porto - Juízo local cível do Porto - Juiz 7 Tribunal ...
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Despacho n.º 962-B/2017
... de um Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário ... P. E., o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário ... e emergência).Comissões e Grupos de Trabalho que integrou:No Hospital Santo António - Centro ...
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Aviso (extrato) n.º 8377/2019
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de justiça a que ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3" ... ão - Juiz 2 Tribunal Judicial da Comarca de Porto-Este - Juízo de Execução de Lousada - Juiz 1 ...
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Acórdão nº 02324/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
... no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [doravante T.A.F. do Porto] contra o COMANDANTE ... * O/A Digno[a] Magistrado[a] do Ministério Público junto deste Tribunal Superior silenciou ... , que: Considerando a organização do trabalho dos bombeiros sapadores e os efetivos existentes ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2019
... Porto Covo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... que promove a eleição comunica aos serviços competentes do Ministério responsável pela área laboral (DGERT) e ao EP, a data do ato eleitoral, ...
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Aviso n.º 10892-B/2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... ção criminal, de família e menores, do trabalho, do comércio, da exe- ... cução, nos tribunais ... Porto Este: ... Baião — 1 ... N.º 103 27 de maio ...
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Aviso n.º 20886-C/2023
... 1 ... Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E ... 1 ... Medicina do Trabalho ... abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério ...
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Despacho n.º 4302/2000(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2000
... a desenvolver no âmbito do evento Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura; Considerando ... : 1 - É constituído, no âmbito do Ministério da Cultura, um grupo de trabalho constituídopor: ...
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Acórdão nº 0645004 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2007
I - A competência do tribunal é um pressuposto processual que deve ser aferido em função do pedido e da causa de pedir formulados pelo autor. II - Tendo o autor alegado que desde 1995 tem vindo a ocupar o cargo de D . (em regime de requisição ao Ministério da Educação) e, nessa qualidade, desenvolvido actividade por conta, sob ordens, direcção e fiscalização e no interesse exclusivo da...
... Alegou em resumo que é funcionário público do Ministério da Educação, professor de biologia/geologia., sendo que a requerida é ... Em 1997 foi outorgado um contrato de trabalho entre a requerente e a requerida. Por força das repetidas requisições ... -
Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Paula Maria de Pinho da Silva Martins ... Porto ... ”; “Aspetos essenciais dos regimes de trabalho na administração pública”; “Sistema de ... representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expro- ... priação ...
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Acórdão nº 0447334 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Abril de 2005 (caso NULL)
... ção do Porto I - Nos presentes autos emergentes de Acidente de Trabalho, em que é sinistrada B ... e entidade responsável Ca DE SEGUROS ... Custas pelo Ministério Público. dado que o requerimento de fls. 2 é o original do fax que deu ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... ça; - perda de rendimentos futuros do trabalho, cujo valor se fixa em € 52.000.00; - ... ês no Hospital de São João, na cidade do Porto, e quatro meses na casa de saúde da Boavista, ... Vaz Serra, em Boletim do Ministério da Justiça n.º 84, página 284, e n.º 100, ...
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Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... pedindo que se declare regular e lícita a extinção do posto de trabalho do autor, devendo este ser condenado a pagar-lhe a quantia de € ... O Magistrado do Ministério Público junto deste Tribunal teve vista nos autos, tendo emitido parecer ... -
Aviso n.º 7482/2017
... para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Porto Carreira/Categoria de Assistente Técnico.1 - Nos ... pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministério ...
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Acórdão nº 6952/20.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17-04-2023
I - Pode exercer cargo ou funções em comissão de serviço um trabalhador da empresa ou outro admitido para o efeito» - artigo 162º, nº1 do Código do Trabalho. II - As duas posições – contrato de trabalho por tempo indeterminado (para umas funções) e em comissão de serviço (para outras) não são incompatíveis, nem é incompatível que os contratos sejam celebrados em simultâneo ou ab initio; III - No...
... Origem: Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo do Trabalho do Porto - Juiz 3 ... Recorrente: Associação A ... - Escola ... Senhor Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público, revogando a sentença proferida pelo Tribunal a quo , só ...