ministerio da agricultura faro
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Portaria n.º 993/2007, de 28 de Agosto de 2007
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... da Penha, Bairro Cabecinha, 161, 8005 -106 Faro, a zona de caça associativa A Mata (processo n ...
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Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012
... , a Ria Formosa e o aqufero da Campina de Faro ... Nos casos em que j tenham sido estabelecidas ... DGADR Direo -Geral de Agricultura e Desenvol- vimento Rural ... DGT Direo -Geral ... Ministerio de Obras Publicas y Urbanismo, Direccion General ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... SECRETARIA -GERAL € 867,52 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA ... MARIA EMÍLIA ... SANTOS ASSESSORA PRINCIPAL DIR -GERAL AGRICULTURA DESENV RURAL ... € 2 179,69 ... ANTÓNIO ... HOSPITAL DISTRITAL DE FARO € 516,55 ILDA PAULO SILVA AUXILIAR ACÇÁO ...
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Portaria n.º 1229/2010, de 06 de Dezembro de 2010
... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... , Crato, Cuba, Elvas, Estremoz, Évora, Fafe, Faro (Estoi, Santa Bárbara de Nexe), Felgueiras ...
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Aviso n.º 5555/2007, de 23 de Março de 2007
... de alterao no site www.idrha.min-agricultura.pt ou dirigir-se, durante o horrio normal de ... , Apartado 282, Braciais, Pataco, 8001-904 Faro; ... IAMA - Diviso de Apoio tcnico, Rua do ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... ÇOS DE INTERVENÇÁO NO SECTOR DA AGRICULTURA, FLORESTAS E PESCAS ... SERVIÇOS REGIONAIS DA ... SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ... INTERVENÇÁO NA ÁREA DOS CUIDADOS ... HOSPITAL DISTRITAL DE FARO ... HOSPITAL DR. SOUSA MARTINS - GUARDA ...
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Despacho conjunto n.º 786/2002, de 15 de Outubro de 2002
... anos, o cargo de director regional de Agricultura do Algarve, constante do mapa anexo ao ... Naturalidade - Estói, Faro ... Data de nascimento - 28 de Agosto de 1952 ... Técnico superior de 2.' classe do Ministério do Comércio e Turismo, do quadro da ...
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Portaria n.º 62/2012, de 20 de Março de 2012
... O Secretrio de Estado da Agricultura, Jos Diogo San- tiago de Albuquerque, em 13 de ... , Crato, Cuba, Elvas, Estremoz, vora, Fafe, Faro (Estoi, Santa Brbara de Nexe), Felgueiras ...
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Portaria n.º 1178/2007, de 14 de Setembro de 2007
... 4514 -DGRF), situada nos municpios de Faro, So Brs de Alportel e Tavira, e transferida a ... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que ...
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Aviso n.º 10986/2006, de 10 de Outubro de 2006
... ser consultado no site www.idrha.min-agricultura.pt, ou durante o horrio normal de expediente, em ... , apartado 282, Braciais, Pataco, 8001-904 Faro; ... IAMA, Diviso de Apoio Tcnico, Rua do Passal, ...
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Portaria n.º 918/90, de 28 de Setembro de 1990
... , pelos Ministros das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º É ... Branco; Maçanilha-algarvia - no distrito de Faro; ii) Produtora de azeitona para azeite, limitada ... favorável dos serviços regionais do Ministério" da Agricultura, Pescas e Alimentação, que dever\xC3" ...
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Portaria n.º 230/89, de 22 de Março de 1989
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º ... n.º 405/88, de 27 de Junho, do Ministério" da Agricultura, Pescas e Alimentação; f) Relaç\xC3" ... 2 - Loulé, São Brás de Alportel e Faro ... 3 - Olhão, Tavira, Alcoutim, Castro Marim e ...
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Acórdão nº 757/11.3GBLLE-A. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2016
I - O direito fundamental à revisão da sentença, consagrado no art. 29.º, n.º 6, da CRP, e com a força imposta pelo art. 18.º, da CRP, constitui o meio para reagir contra clamorosos e intoleráveis erros judiciários ou casos de flagrante injustiça, fazendo prevalecer o princípio da justiça material sobre a segurança do direito e a força do caso julgado. II - A revisão é admissível se se...
... interposto junto do Tribunal na Comarca de Faro (Faro —Instância Central — 1.ª secção ... apenas dar prazo de reposta ao Ministério Público ( ... ) para se pronunciar sobre o recurso ... na área da construção civil e da agricultura, sem qualquer vínculo contratual ... 18 ... -
Portaria n.º 715/2008, de 31 de Julho de 2008
... de Olháo e náo nos municípios de Olháo e Faro, como é referido na Portaria n. 87/2004 ... A ... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... quadro das direcções regionais de agricultura, veio definir, genericamente, a sua natureza, ... ção com os serviços centrais do Ministério, na definição das políticas agro-alimentar, ... Sotavento Loulé, Faro ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... promovida pela entidade competente do Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) decorrentes do encerramento do ... HOSPITAL DISTRITAL DE FARO ... CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA ... HOSPITAL DE ...
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Decreto Regulamentar n.º 54/86, de 08 de Outubro de 1986
... para a Direcção Regional de Agricultura do Algarve o Laboratório de Sanidade Animal de ... dos serviços centrais e regionais do Ministério ... 3 - O GAPAR compreende as seguintes ... ção Horto-Frutícola de Patacão, em Faro; b) Centro de Experimentação Agrária de ...
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Aviso (extracto) n.º 23214/2007, de 27 de Novembro de 2007
... 14,607 ... 9.o Maria Rosrio Faro Rebelo ... 12,842 ... 10.o ...
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Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... O Conselho Superior do Ministério Público, na sessáo de 22 de Abril de 2008, ... 25 Auditor Jurídico - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ... 10-09-1999 ... 82 ... 7 11 13 Tribunal de Família e Menores - Faro ... 25-01-2000 ... 137 Albano Manuel Morais ...
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Despacho n.º 5063/2006(2ªSérie), de 06 de Março de 2006
... - Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Rui Nobre ... ao concelho de Aljezur, do distrito de Faro ...
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Portaria n.º 530/2010, de 19 de Julho de 2010
... 12 anos, e con- cessionada a Jorge de Mello Faro Maldonado Passanha ... Vm agora Maria Teresa F ... delegadas pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas pelo ...
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Portaria n.º 68/2010, de 03 de Fevereiro de 2010
... , manda o Governo pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte: ... de Basto, Chaves, Cinfáes, Covilhá, Fafe, Faro (Santa Bárbara de Nexe, Estói), Felgueiras ...
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Despacho n.º 20646/2006, de 11 de Outubro de 2006
... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do Instituto Nacional de ... ordem, em nome do IFADAP, aberta em Faro, para sacar e endossar cheques, emitir ordens de ...
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Despacho n.º 27369/2004(2ªSérie), de 31 de Dezembro de 2004
... de Silves, concelho de Silves, distrito de Faro, constituída por escritura pública de 26 de ... - O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ... LVARO ... HOSPITAL DISTRITAL FARO 664,53 LUS ANTNIO ALCOBAA CARREIRA AUXILIAR ACO ...