meteorologia a 10 dias
528 resultados para meteorologia a 10 dias
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Portaria n.º 1473-B/2008
... ções Electrónicas (Lei n.º 5/2004, de 10 de ... Fevereiro) entrará em vigor no dia 1 de ... ICP-ANACOM, no prazo de 15 dias contado da data de ... cessação, uma ... Serviço de meteorologia por satélite; ... Serviço de investigação ...
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Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro de 2008
... de 17 de Dezembro ... A Lei n. 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico ... apresentada ao ICP -ANACOM, no prazo de 15 dias contado da data de cessaçáo, uma declaraçáo ... da terra por satélite; Serviço de meteorologia por satélite; Serviço de investigaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 394/2007
... m) Solicitar ao Instituto de Meteorologia a preparação ... de relatório da situação ... relatórios ... Artigo 10.º ... Condução da investigação ... 1 — ... no prazo de 30 dias", das medidas tomadas ou previstas ... Artigo 13.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... pode ser prorrogado por um período de 10 anos, devendo verificar -se os requisitos ... évia do Concedente, a emitir no prazo de 30 dias, salvo o disposto nos números seguintes ... 7 - ... e fitossanitário, e do Instituto de Meteorologia, promovendo a sua concertaçáo com vista ao ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ,38 MÁRIO JESUS NEVES CHEFE 129061 € 1 904,10 ... MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS ... ALFEITE € 919,95 JOSÉ ELÍSIO RODRIGUES DIAS LOPES CABO 131374 € 1 131,90 JOSÉ JORGE REBELO ... SERRALHEIRO MECÂNICO INSTITUTO DE METEOROLOGIA" € 732,61 MARIA ADELAIDE GUERRA OLIVEIRA SERRA T\xC3" ...
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Acórdão nº 351/08.6TBPSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Junho de 2011
1- O contrato de seguro celebrado entre A e Ré em 2005, é de natureza formal, estando sujeito à forma escrita, nos termos do art. 426.º do Código Comercial, devendo a respectiva interpretação, ser feita com recurso às regras definidas pelos artigos 236º e 238º do Código Civil e pelos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro (interpretação das cláusulas contratuais gerais). 2
... de trovoada e granizo, que caiu nos dias 15 e 31 de Outubro de 2005, e que foi a única ... mesma ocorreu e onde, foi igual ou superior a 10 milímetros e em 10 minutos; D) Ou seja, sabe-se ... consta do documento do Instituto de Meteorologia que durante a tarde do referido dia invocado pelo ... -
Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... MARQUES CABO 790065 1 278,88 FERNANDO DIAS VILELA SOLDADO 800701 858,38 FERNANDO PAIS NEVES ... GANCHINHO TELES SARGENTO -MOR 036465 2 028,10 JLIO JOS REIS XAVIER MACHADO PRIMEIRO -SARGENTO ... CL. INST METEOROLOGIA 1 405,02 JOO JESUS RAMOS CRUZ IMPRESSOR DE ARTES ...
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Resolução n.º 179/2004, de 20 de Dezembro de 2004
... e Fronteiras (SEF), do Instituto de Meteorologia (IM), do Instituto Hidrográfico (IH), do Centro ... 10 - Criar um grupo de trabalho ao qual compete ... ório previsto no n.º 10 no prazo de 120 dias ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... ARMANDO VENÂNCIO LOMBA SOLDADO 900045 € 425,10 AUGUSTO VIEIRA MATOS BRANCO CABO 782011 € 1 ... -GERAL IMPOSTOS € 712,35 JOÁO MANUEL RAMOS DIAS SIRGADO TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO ... ESPECIALISTA PRINCIPAL INSTITUTO METEOROLOGIA € 2 084,63 ROSA MARIA GARCEZ MIGUÉIS AUXILIAR ...
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Acórdão nº 037/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008
I - O facto ilícito gerador da culpa de uma pessoa colectiva, como o município, pode resultar de um conjunto, ainda que imperfeitamente definido, de factores próprios da deficiente organização ou falta de controlo, de vigilância exigíveis em determinadas funções, ou de outras falhas que se reportam ao serviço como um todo. II - Sucederá tal tipo de culpa quando o Município não procede à...
... ória do Registo de Automóveis de Lisboa em 27.10.2000, que a propriedade do veículo matrícula ... dias (quesito 22°) ... A autora fazia um apuro ... 47/48) ... Pelo Instituto de Meteorologia foi emitida, em 23.04.2001, certidão do seguinte ... -
Acórdão nº 037/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008
I - O facto ilícito gerador da culpa de uma pessoa colectiva, como o município, pode resultar de um conjunto, ainda que imperfeitamente definido, de factores próprios da deficiente organização ou falta de controlo, de vigilância exigíveis em determinadas funções, ou de outras falhas que se reportam ao serviço como um todo. II - Sucederá tal tipo de culpa quando o Município não procede à...
... ória do Registo de Automóveis de Lisboa em 27.10.2000, que a propriedade do veículo matrícula ... dias (quesito 22°) ... A autora fazia um apuro ... 47/48) ... Pelo Instituto de Meteorologia foi emitida, em 23.04.2001, certidão do seguinte ... -
Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... SECRETARIA-GERAL 1 050,88 JOO AGOSTINHO DIAS CHEFE DE SECO DIRECO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS ... SANTOS AGOSTINHO SARGENTO-MOR 14434774 2 028,10 JOAQUIM FERREIRA BARROS CORONEL 43451561 3 ... /ASSESSOR PRINCIPAL INSTITUTO DE METEOROLOGIA 3 349,98 MARLENE FIGUEIRAS ABREU PEREIRA ...
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Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
... 29 de Setembro, no Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, e no Decreto-Lei n.º 233/85, de 4 de ... ção da Água; c) Divisão de Meteorologia e Hidrologia Agrícola; d) Divisão de Geotecnia ... domínios de tempos de trabalho, períodos e dias disponíveis, níveis de emprego de mão-de-obra ...
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Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... 0110 9022 10 ... Ciências da Nutriçáo (Preparatórios) ... Meteorologia, Oceanografia e Geofísica ... Novas ... Superior de Saúde Dr. Lopes Dias: ... Análises Clínicas e de Saúde Pública ...
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... 10- E não se diga, como refere o Tribunal a quo, ... do Presidente do Instituto de Meteorologia ... ”, e no qual se conclui que, em matéria de ... tempestivo porque interposto no prazo de 10 dias úteis a contar da afixação da lista de ...
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Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... 10- E não se diga, como refere o Tribunal a quo, ... do Presidente do Instituto de Meteorologia ... ”, e no qual se conclui que, em matéria de ... tempestivo porque interposto no prazo de 10 dias úteis a contar da afixação da lista de ...
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Edital 261-B/2007, de 30 de Março de 2007
... inquérito público pelo período de 30 dias a contar da publicaçáo no Diário da ... Artigo 10 ... Preço de venda ... 2 - O preço de venda de ... 73/97 do Instituto de Meteorologia, de 6 de Janeiro; ... c) Regulamento geral do ...
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Regulamento n.º 15/2006, de 22 de Março de 2006
... d) Factores Humanos: cinco horas; e) Meteorologia: quinze horas; f) Navegação: quinze horas; g) ... pela organização de formação pelo prazo de 10 anos ... CAPÍTULOIII Normas aplicáveis à ... efectuada com a antecedência mínima de 15 dias sobre a data da realização das provas referidas ...
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Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...
... 10.º, al. a), do DL 37313, de 21-02-1949, e 3.º, ... R ... , a 15-04-2005 para a Rua Bartolomeu Dias", em Albufeira ... No dia 23/04/2005, a organiza\xC3" ... AA liga para o serviço Espanhol de meteorologia marítima para saber o estado do tempo e do mar ... -
Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... * 10 862 668 * * ... * 10 * ... INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR ... ESCOLA ... ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DR.LOPES DIAS ... INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE ...
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Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... com dimetro aerodinmico equivalente inferior a 10 ... m). O mesmo aconteceu no caso da AML Norte ... (estao de fundo urbano) em 2001, de 62 dias acima do VL + MT foram identificados 19 dias em ... em alguns perodos em que a meteorologia con- diciona a disperso de poluentes, tais como ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... no Decreto -Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro ... De igual modo, por força do ... presume ter sido conferida decorri- dos 60 dias sobre o respectivo pedido. 6 -- Os bens referidos ... meteorologia; ... c) À sinalização de mensagem variável e ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... a sua entrada em vigor, de acordo com o artigo 10.º 2 - O presente Acordo será submetido a ... - O presente Acordo entrará em vigor trinta dias após a entrega dos instrumentos de ratificação ... II - Objectivos Os dados sobre a meteorologia marítima e a observação oceanográfica, que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Julho, e pelo Decreto -Lei n.º 182/2003, de 10 de Agosto, bem como a definição dos níveis de ... se presume ter sido conferida decorridos 60 dias sobre o respectivo pedido. 11.6 -- Os bens ... meteorologia; ... c) À sinalização de mensagem variável e ...
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Resolução n.º 16/88, de 04 de Agosto de 1988
... o desenvolvimento das técnicas da meteorologia espacial e de sistemas de observação ... ARTIGO 10.º Orçamento 1 - O orçamento é estabelecido em ... 1 - A presente Convenção entra em vigor 60 dias depois da data em que se tornaram Partes da ...