meteorologia a 10 dias
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Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... diâmetro aerodinâmico equivalente inferior a 10. m). O mesmo aconteceu no caso da AML Norte ... (estação de fundo urbano) em 2001, de 62 dias acima do VL + MT foram identificados 19 dias em ... em alguns períodos em que a meteorologia con- diciona a dispersão de poluentes, tais como ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Julho, e pelo Decreto -Lei n.º 182/2003, de 10 de Agosto, bem como a definição dos níveis de ... se presume ter sido conferida decorridos 60 dias sobre o respectivo pedido. 11.6 -- Os bens ... b) À recolha de dados de meteorologia;. c) À sinalização de mensagem variável e de ...
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Despacho Normativo N.º 14/2007 de 12 de Abril
... Sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto;. Der mais de três ...Artigo 10.º. Deveres das entidades enquadradoras de ...Geociências e geotermia;. Meteorologia;. Engenharia, em qualquer das suas disciplinas;. ...
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Despacho Normativo N.º 36/2007 de 12 de Julho
... Sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto;. Der mais de três ...Artigo 10.º. Deveres das entidades enquadradoras de ...Geociências e geotermia;. Meteorologia;. Engenharia, em qualquer das suas disciplinas;. ...
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Despacho normativo n.º 59/2008, de 06 de Novembro de 2008
....º 1 do artigo 172.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, as instituições de ensino superior ... se prolongue por mais de noventa dias, o Conselho Geral deve pronunciar -se acerca da ...Instituto de Meteorologia...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... a sua entrada em vigor, de acordo com o artigo 10.º 2 - O presente Acordo será submetido a ... - O presente Acordo entrará em vigor trinta dias após a entrega dos instrumentos de ratificação ...II - Objectivos Os dados sobre a meteorologia marítima e a observação oceanográfica, que ...
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Despacho normativo n.º 144/80, de 28 de Abril de 1980
...10 - O progressivo alargamento do seguro de ... serviços do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. 16 - Os contratos de seguro de ... no n.º 35 deverá, no prazo de trinta dias, após a data do despacho de nomeação, elaborar ...
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Resolução n.º 16/88, de 04 de Agosto de 1988
... o desenvolvimento das técnicas da meteorologia espacial e de sistemas de observação ...ARTIGO 10.º Orçamento 1 - O orçamento é estabelecido em ... 1 - A presente Convenção entra em vigor 60 dias depois da data em que se tornaram Partes da ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
...10.1 - Âmbito de verificação. 10.2 - ...', dos 'Transportes, comunicações e meteorologia', da 'Habitação e urbanismo' e do 'Turismo' ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, nos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009, de 15 de Setembro de 2009
... the Staff Regulations, subject to article 10(4);. c) Submit to the Council the draft programme ... valioso para o desenvolvimento da meteorologia na Europa;. Considerando que, para se atingirem ...Entram em vigor 30 dias após recepçáo, pelo Secretário -Geral do ...
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Acórdão nº 03857/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2007
I - Constituindo objecto do presente recurso contencioso o despacho da Senhora Ministra do Ambiente, datado de 13-10-99 [e não 23-10-99, como por lapso vem referido a fls. 187 dos autos], que manteve a anterior orientação de não conhecimento de outros requerimentos apresentados pelo recorrente, no sentido da não revisão do processo, e que rejeitou o pedido de declaração da nulidade do acto que...
... do Ambiente e Recursos Naturais, datado de 13-10-99, que não conheceu do pedido "de ... do Director-Geral do Instituto de Meteorologia, que determinou a instauração de processo ...ções, datado de 6-6-88, a pena de 240 dias de suspensão [cfr. fls. 16 e 102/110 dos autos, ... -
Decreto-Lei n.º 283/90, de 18 de Setembro de 1990
..., por intermédio do Fundo previsto no artigo 10.º, bonifica os prémios do seguro de colheitas ... nomear os seus representantes no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente ...ística e do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 13.º - 1 - Constituem ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...Artigo 10. Alteraçóes orçamentais no âmbito do ... a obrigaçáo em falta no prazo de 30 dias, findo o qual a liquidaçáo é efectuada, náo ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA. UL - FACULDADE DE DIREITO. UP - FACULDADE DE ...
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Aviso n.º 3433/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
...çáo das candidaturas será alargado por mais 10 dias úteis a partir da data da publicaçáo do ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
...10.1 - Considerações gerais. 10.2 - Âmbito de ... de 'Transportes, comunicações e meteorologia' (49,1%) e 'Habitação e Urbanismo' (13,8%), os ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, de acordo ...
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Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março de 2007
..., comunicaçóes, recursos hídricos, meteorologia e ambiente; l) Os serviços de segurança e ... presidente da ANPC no prazo máximo de 15 dias, sob pena de caducidade da medida preventiva ...Artigo 10.o Presidente. 1 - Sem prejuízo das competências ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 156/2005 . Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral
...Artigo 9.º-A Advertência. Artigo 10.º Sanções acessórias. Artigo 11.º ... consumidor e utente no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data da reclamação lavrada ...ção dos prestadores de serviços de meteorologia aeronáutica, operadores de transporte aéreo e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 394/2007 . Segurança dos caminhos de ferro da Comunidade, regulando as competências e metodologias a aplicar pelo Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), organismo nacional responsável pela investigação de acidentes e incidentes ferroviários
...Artigo 9.º Dever de sigilo. Artigo 10.º Estatuto da investigação de segurança e sua ... ao caminho de ferro pesado, no prazo de sete dias a contar da decisão, indicando a data, a hora e ... ao organismo responsável pela meteorologia a preparação de relatório da situação ...
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Resolução n.º 23/85, de 27 de Maio de 1985
... superior do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG); i) Um representante da ... do montante da verba atrás referida, até 7 dias após a publicação da presente resolução, que ...10 - Para além das missões inerentes ao trabalho ...
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Despacho (extracto) 26174/2006, de 27 de Dezembro de 2006
...- O Vice-Presidente, António Dias ...
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Portaria N.º 23/1985 de 23 de Abril
...10. O Serviço de Meteorologia será igualmente ... por qualquer das partes até 15 (quinze) dias antes do seu termo. Secretaria Regional dos ...
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Decreto-Lei n.º 63/79, de 30 de Março de 1979
...ção, hidráulica, indústria, meteorologia", obras públicas, protecção do ambiente, protec\xC3"...ável pelo respectivo sector até trinta dias após a entrada em vigor do presente diploma e ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
...10.º Evolução na carreira A evolução na ... é permanente quando é prestado todos os dias, semanal prolongado quando apenas não é ...ção e outros relacionados com meteorologia. Pode proceder à distribuição de tripulantes ...
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Despacho (extracto) 23640/2006, de 20 de Novembro de 2006
...., de 6 de Outubro de 2006, foi Fernando Hugo Dias Oliveira, técnico de informática do grau 1, ... do artigo 15.o, n.o 3, alínea b), da Lei n.o 10/2004, pelo facto de ter obtido a classificaçáo ...
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Acórdão nº 8499/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2006
1 - O contrato através do qual a Ré assume perante a Autora a obrigação de proceder à entrega, em determinado prazo, de uma encomenda, reveste as características de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de entrega de encomenda, e a obrigação assumida é de resultado, e não apenas de meios. 2 - Qualificar como de resultado a obrigação assumida pela Ré não leva a responsabilizá-la...
...Lei nº 446/85, de 25/10. Alega, para o efeito, ter contratado com a R. a ...érios de normalidade em relação à meteorologia, aos transportes, à logística dos aeroportos e ... em Portugal e destino Brasília são 3 a 4 dias úteis - C); 13. O tempo de trânsito estimado é ...