meteorologia a 10 dias
550 resultados para meteorologia a 10 dias
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ano de 2000, uma taxa média anual que atinge 10% ... Verifica-se, assim, uma recuperação da ... no documento original) O estudo referido (Dias et al,1993) tem um universo de amostragem onde ... ; Colaboração com o Instituto de Meteorologia nas vertentes indispensáveis ao conhecimento ...
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Acórdão nº 02B2382 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002 (caso NULL)
... e só estes é que podem ser considerados" ; 10. O quesito 2° contém matéria conclusiva ... da chuva e força do vento que nos dias que antecederam o acidente e no próprio dia do ... oficiais prestados pelo Instituto de Meteorologia de Portugal ( fls.83/86). f) Convém transcrever, ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... taxa de juro das Obrigações do Tesouro a 10 anos registou uma redução de 188 p. b. entre ... incerta, se tem a mesma por realizada trinta dias após a data da recepção efectiva dos bens ou ... e do Ensino Superior; Instituto de Meteorologia; Instituto de Investigação Científica e ...
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Acórdão nº 00P071 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2000 (caso NULL)
I - Estando provado que o arguido se aproximou do veículo automóvel onde se encontravam F. e a namorada, M., e que, empunhando uma pistola, ordenou ao primeiro que saísse e permanecesse junto da traseira do veículo - advertindo-o de que "estava a ser observado" -, de tal forma que F., receando pelo que pudesse acontecer-lhe, a si e à sua namorada, não se afastou daquele local, enquanto o arguido,
... 10 - O D, pensando que a concordncia da E era a nica ... do pinhal, prximo do Instituto de Meteorologia - v. croquis de folha 107. 46 - Estavam absortos ... demandaram, para a sua cura, um perodo de 46 dias, todos com incapacidade para o trabalho. 52 - O ... -
Acórdão nº 085315 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 1995 (caso NULL)
I - Tendo o artigo 542 do Estatuto Judiciário de 1962 sido revogado pelo artigo 2 do Estatuto da Ordem dos Advogados - Decreto-Lei 84/84, de 16 de Março, o disposto nos artigos 53, n. 1 e 74 deste Estatuto -, permitindo o referido artigo 542 um licenciado em direito advogar em causa própria, se a acção por ele proposta o foi já na vigência deste Estatuto da Ordem dos Advogados, está perdido esse...
... 10.- Visto a autorização legislativa dada pela Lei ... Presidente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, Rua C - Aeroporto, Lisboa ... para constituir advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de não o fazendo neste prazo o Réu ... -
Acórdão nº 06P4351 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2007
I - De acordo com a definição legal do art. 4.° do DL 48/95, de 15-03, arma é "qualquer instrumento, ainda que de aplicação definida, que seja utilizado como meio de agressão ou que possa ser utilizado para tal fim". II - A amplitude da letra do conceito impõe uma interpretação se não restritiva, pelo menos declarativa, sob pena de todo e qualquer objecto se poder transformar em arma. III -...
... 10. Receando pela vida e integridade física e sem ... imprescindível das pessoas quando a meteorologia é adversa, pode ser aproveitado como instrumento ... do arguido perdurou apenas por nove dias, e que terá sido desencadeada por um facto ... -
Acórdão de 11 de abril de 2000 do supremo tribunal de justiça
Processo n.° 240/2000- 1.ª Secção Contrato de seguro - Cláusulas contratuais gerais - Dever de comunicação - Inexistência
... mesma altura, ocorreram em Bragança cerca de 10 sinistros similares ao sofrido pela autora; ... ência da neve (artigo 35.°) que, nos dias 1, 2 e 7 de Janeiro de 1997, caiu com ... No aspecto científico (aqui, da meteorologia), que a cada passo é deixado transparecer na ...