Meio marinho
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A de 23 de fevereiro de 2023
... mitigao das alteraes climticas.Acontece que cerca de 80 % do lixo marinho constitudo por plstico, sendo que os artigos de plstico de utilizao nica ... externalidades do capital azul, sendo incontestvel a disperso pelo meio marinho de artigos de plstico de grande dimenso, como por exemplo as redes ...
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Despacho n.º 5132/2017
... 3 - A Direção de Ambiente Marinho e Sustentabilidade (DSAS) compreende as seguintes unidades flexíveis: a) ... a permanente atualização dos dados relativos à monitorização do meio marinho. 2 - À DMA compete ainda, nas suas áreas de intervenção, ...
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Edital n.º 1028/2023
... como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM, na ... vir a afetar a segurança marítima ou causar dano no meio marinho, ... N.º 121 23 de junho de 2023 Pág. 32 ... Diário da República, ...
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Portaria n.º 238/2016
... : estrutura composta por áreas naturais e seminaturais, presente em meio rural e urbano, composta por elementos ambientais desenvolvidos e geridos ... espaços verdes (ou «azuis», se a referência for ao meio marinho) e outros elementos físicos em áreas terrestres (incluindo costeiras) e ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... destinam à prevenção e eliminação da poluição do ambiente marinho. São, assim, objetivos estratégicos da política de gestão da água ... obrigados a realizar campanhas de análise da qualidade das águas do meio recetor, sendo então importante que essa informação seja compilada, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... do «Processo Regular de Avaliação Global do Estado do Ambiente Marinho, incluindo aspetos socioeconómicos», iniciando assim um ciclo de ... que têm uma ligação direta ou indireta com o oceano como fonte, meio ou objetivo de negócio e do seu desenvolvimento. No Relatório da ...
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Aviso n.º 18830/2022
... do meio ambiente e da biodiversidade marinha, bem como no combate e adaptação ... a proteção, preservação e valorização do ambiente marinho, impedindo a sua ... deterioração e garantindo, sempre que possível, a ...
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Lei n.º 88/2019
... meio ambiente.Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros ... de charutos ou outros cigarros no meio ambiente, nomeadamente meio marinho, e na rede de esgotos.Artigo 7.ºInvestigação e medidas de tratamento e ...
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Anúncio de procedimento n.º 11124/2021
... ão de Infraestruturas (DIE) da Direção de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade (DSASEndereço: Avenida BrasíliaCódigo postal: 1449 ... de sedimentos na bacia portuária e seu transporte e imersão em meio marinho para reforço do transporte sólido litoral (Lote 1), e de recarga ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M
... meio previsto na lei, nomeadamente através de correio eletrónico a indicar ... nitária, no domínio da política para o meio marinho, no âmbito do qual os Estados-Membros devem ... tomar as medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... -comum (Caretta caretta), espécie prioritária, e do mamífero marinho roaz (Tursiops truncatus), é especialmente reconhecido o seu interesse ... para completar a Rede Natura 2000 em Portugal, em geral, e no meio marinho, em particular ... A inclusão deste novo Sítio na Lista ...
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Aviso (extrato) n.º 8176/2023
... e tratamento de dados do meio marinho), para assegurar as funções na gestão de dados geográ- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A
... Sumário: Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho ... Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho ... O ... capital azul, sendo incontestável a dispersão pelo meio marinho de artigos de plástico de grande ... dimensão, como por exemplo ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... a dispersão de resíduos de plástico no ambiente, em particular no meio marinho. O lixo marinho é reconhecido como um problema mundial crescente, ...
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Regulamento n.º 164/2023
... num meio portuário de receção; ... b) A Taxa Direta — é devida consoante a ... J. Resíduos de carga, prejudiciais para o meio marinho (HME) — Águas de lavagem de ... porões ...
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Despacho n.º 698/2018 de 4 de maio de 2018
... quedas de materiais para a água ou a respetiva dispersão no meio aquoso. 3. Disponibilização de instalações sanitárias no ... seja adequado, garantindo a não introdução destas no meio marinho sem o devido tratamento. 4. Controlo da qualidade da água da ...
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Aviso n.º 11564/2016
... das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área técnica, ...
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Aviso n.º 11564/2016
... das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área técnica, ...
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Portaria n.º 302/2015
... A utilização do meio marinho adjacente à costa conti- ... nental portuguesa por diversas ...
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Decreto-Lei n.º 204/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... O aprofundamento do conhecimento sobre a utilizao, pelas aves, do meio marinho adjacente costa continental portuguesa, tem vindo a ser feito de ...
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Aviso n.º 11563/2016
... das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área técnica, ...
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Aviso n.º 16745/2018
... das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área técnica, ...
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Aviso n.º 16745/2018
... das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área técnica, ...
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Aviso n.º 11563/2016
... das atividades laboratoriais da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, assessorando o Chefe de Divisão na respetiva área técnica, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2017
... a promoção de diversas áreas, designadamente, a conservação do meio marinho, o conhecimento científico e desenvolvimento tecnológico, as ...