Meio marinho
2005 resultados para Meio marinho
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Portaria n.º 344/2016
... ífica e tecnológica, a incentivar proteção e monitorização do meio marinho e a incrementar a segurança marítima. O referido diploma ...
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Edital n.º 419/2018
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, ... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...
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Edital n.º 419/2018
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, ... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...
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Edital n.º 327/2018
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, ... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...
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Edital n.º 327/2018
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, ... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...
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Edital n.º 420/2018
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, ... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...
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Edital n.º 420/2018
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, ... árias ou quaisquer outras infraestruturas, ou ainda para o meio marinho, implica a necessidade de acompanhamento e vistoria prévia por perito da ...
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Edital n.º 870/2020
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM, na ... vir a afetar a segurança marítima ou causar dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada, pelos Comandantes, Mestres, Arrais, ...
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Edital n.º 733/2019
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM, na ... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ...
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Edital n.º 733/2019
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM, na ... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ...
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Declaração de Retificação n.º 965/2016
... nas áreas de atividade da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, em particular na área técnica de Química Orgânica - análise ...
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Declaração de Retificação n.º 965/2016
... nas áreas de atividade da Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, em particular na área técnica de Química Orgânica - análise ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2019
... de reprodução (em cursos de água doce) e da ligação destas ao meio marinho.A classificação deste local, todo ele em área marinha, vem ...
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Portaria n.º 282/2016
... com a segurança de navios e com a proteção e preservação do meio marinho, sem pressupormos e analisarmos toda uma intervenção ...
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Portaria n.º 282/2016
... com a segurança de navios e com a proteção e preservação do meio marinho, sem pressupormos e analisarmos toda uma intervenção ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2019
... , assume ainda uma particular importância pelo facto de os sítios no meio marinho, atualmente existentes em Portugal, não incluírem zonas de ...
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Decreto-Lei n.º 230/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... - tizar com sucesso as suas responsabilidades de monitoriza- o do meio marinho, de investigao cientfica aplicada e de desenvolvimento ...
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Edital n.º 522/2017
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, ... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ...
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Edital n.º 522/2017
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, ... a afetar, a segurança da navegação ou causar algum dano no meio marinho, deverá ser prontamente comunicada pelos comandantes, mestres ou arrais, ...
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Edital n.º 590/2017
... trabalhos); 7) Indicação do ponto de contacto POC, e correspondente meio" de comunicação, responsável pelos trabalhos, para efeitos de coordenaç\xC3" ... ção em vigor constitui contraordenação de poluição do meio marinho, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 235/2000, de 26 de setembro, toda a ...
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Despacho n.º 5169/2023
... marinho ... O lixo marinho, resultante das atividades humanas, constitui um ... os efeitos do plástico no meio aquático e na saúde humana, bem como promover a transição para ... uma ...
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Aviso (extrato) n.º 13929-B/2020
... de gestão territorial (incluindo do ordenamento do espaço marinho), do regime jurídico das Diretivas Aves e Habitats e, em particular, da ... Desenvolver e apoiar projetos de sensibilização e EA sobre meio marinho e estuarino. Ref.ª C) 2. 1 Posto de trabalho - Rio maior ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 34/2022 de 10 de março de 2022
... dos parques naturais de ilha dos Açores, incluindo o Parque Marinho dos Açores, de contribuir para a definição de prioridades para a ... habitats A DRAM, enquanto autoridade ambiental do meio marinho na Região Autónoma dos Açores, tem a responsabilidade de ...
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... geográficos realiza-se através da Internet ou por qualquer outro meio de telecomunicação adequado, devendo ser de fácil utilização e ter em ... quadro de ação comunitária no domínio da política para o Meio Marinho" (Diretiva Quadro Estratégia Marinha). Estes elementos, quando adequado, s\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 123/2021
... do meio marinho e à segurança marítima ... O Fundo Azul tem por objetivo ...