manutencao militar
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Despacho n.º 11964/2016
... de Apoio Geral de Material do Exército (UAGME), no Prédio Militar PM004/Benavente, permitirá a concentração das funções logísticas de ...
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Despacho n.º 5696/2018
... e iniciativas com vasta tradição ou relevância na esfera militar";Entendo que a avaliação das candidaturas deverá ser realizada, como no \xC3"...
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Aviso n.º 1934/2023
.... . . . . . . . . . . Rua de Câmara Pestana, 352-356. 613 Museu Militar do Porto (Palacete e Capela). . . . . . . . . . . Heroísmo (R. do), ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 300/2021
...equipamentos do Estado de origem;. c) Pessoal designa o pessoal militar ou civil, bem como os estagiários e os seus acompanhantes. enviados por ...
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Louvor n.º 579/2016
... 5+5, contribuindo de forma significativa para a sua atualização.Militar distinto, o Sargento-Chefe José Espada demonstrou possuir um conjunto de ...
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Acórdão nº 00843/12.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
1 - Não merece acolhimento a tese segundo a qual o direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei nº 320-A/2000 de 15 de Dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), resultava directamente da lei, sem dependência da prática de actos administrativos para a sua concessão. 2 – Com efeito, a concessão daqueles...
... Dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), que “o direito aos ... -
Despacho n.º 13052/2016
... em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar da especialidade de Técnicos de Manutenção de Infraestruturas em 6 de ...
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Despacho n.º 13052/2016
... em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar da especialidade de Técnicos de Manutenção de Infraestruturas em 6 de ...
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Portaria n.º 334/2016
...és da disponibilização de documentos e relatórios oficiais.Militar com distinta formação militar e humana, o comandante Pestana da Costa ...
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Despacho n.º 3061/2023
...Sumário: Condecora vários militares com a Medalha do Apoio Militar a Emergências Civis. O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ...
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Despacho n.º 10762/2023
..., em execução das capacidades inscritas na Lei de Programação Militar;. b) Nos procedimentos de contratos de desmilitarização e de alienação ...
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Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006
...Lisboa. Direcçáo de História e Cultura Militar (1) ............................. Lisboa. Biblioteca do Exército ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2023
...Reconhecendo a cooperação militar como uma contribuição para a paz e a segurança inter-. nacionais;. ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... designada por Guarda, é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e ...
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Despacho n.º 3195/2021
... e iniciativas com vasta tradição ou relevância na esfera militar.Atualmente, a atribuição dos subsídios é regulada pelo Despacho n.º ...
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Despacho n.º 11756/2020
... da Defesa Nacional, promover a execução da Lei de Programação Militar (LPM), conforme previsto no n.º 1 do artigo 2.º da Lei Orgânica n.º ...
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Louvor n.º 740/2008, de 10 de Novembro de 2008
Louvor n. 740/2008. Louvo o Sargento -Mor de Administraçáo Militar NIM 09031981, Vítor Manuel Assunçáo Pereira, pela forma ...
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Portaria n.º 3/2021
... num período mais recente, no âmbito das obrigações de caráter militar com objetivos humanitários ou de estabelecimento e manutenção da ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
...4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
...ça, acidente ou facto decorrente da aplicação da lei do serviço militar. 2 - O trabalhador pode suspender de imediato o contrato de trabalho: a) ...
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Acórdão nº 526/16.4 GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I - Não são factos susceptíveis de fundamentar um juízo de censura jurídico-penal as imputações genéricas em que não se indica ou concretiza o lugar, o tempo, a motivação, o grau de participação ou as circunstâncias relevantes à tipificação da acção, mas, outrossim, apenas ou tão só um conjunto fáctico não concretizado, vago ou indeterminado. II - E, se tais factos se têm por não escritos, não...
... IG, militar da GNR, explicou de forma profissional e segura que se deslocou à ... -
Aviso (extrato) n.º 7391/2017
..., ou outras partes componentes de veículos automóveis no âmbito militar. 4.2 - Mecânico: Executa tarefas operacionais de mecânica e hidráulica, ...
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Aviso (extrato) n.º 7391/2017
..., ou outras partes componentes de veículos automóveis no âmbito militar. 4.2 - Mecânico: Executa tarefas operacionais de mecânica e hidráulica, ...
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Acórdão nº 08946/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2013
I- A disciplina militar é o laço moral que liga entre si os diversos graus da hierarquia militar, que nasce da dedicação pelo dever e consiste na estrita e pontual observância das leis e regulamentos militares e na execução pronta e total das ordens legítimas recebidas através da cadeia de comando, com excepção das determinações cuja execução consista na prática de um crime. II - O carácter reforç
... do Laboratório de Bromatologia e Defesa Biológica do Centro Militar de Medicina Veterinária para a recolha de amostras, tanto mais que o ... -
Aviso n.º 20785/2007, de 26 de Outubro de 2007
... a partir de 1 de Setembro de 2007 - Coimbra, Rua da Manutençáo Militar, 3-B, 1.o,B;. Carlos Manuel Cordeiro dos Santos - transfere o laboratório ...