manutencao militar
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Aviso n.º 1934/2023
... Rua de Câmara Pestana, 352-356 ... 613 Museu Militar do Porto (Palacete e Capela) ... Heroísmo (R. do), ...
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Acórdão nº 00843/12.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
1 - Não merece acolhimento a tese segundo a qual o direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei nº 320-A/2000 de 15 de Dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), resultava directamente da lei, sem dependência da prática de actos administrativos para a sua concessão. 2 – Com efeito, a concessão daqueles...
... Dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), que “o direito aos ... -
Louvor n.º 579/2016
... 5+5, contribuindo de forma significativa para a sua atualização.Militar distinto, o Sargento-Chefe José Espada demonstrou possuir um conjunto de ...
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Despacho n.º 13052/2016
... em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar da especialidade de Técnicos de Manutenção de Infraestruturas em 6 de ...
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Despacho n.º 13052/2016
... em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar da especialidade de Técnicos de Manutenção de Infraestruturas em 6 de ...
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Portaria n.º 334/2016
... és da disponibilização de documentos e relatórios oficiais.Militar com distinta formação militar e humana, o comandante Pestana da Costa ...
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Despacho n.º 3061/2023
... Sumário: Condecora vários militares com a Medalha do Apoio Militar a Emergências Civis ... O Chefe do Estado-Maior-General das Forças ...
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Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006
... Direcçáo de História e Cultura Militar (1) ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... designada por Guarda, é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e ...
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Despacho n.º 10762/2023
... , em execução das capacidades inscritas na Lei de Programação Militar"; ... b) Nos procedimentos de contratos de desmilitarização e de alienaç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2023
... militar como uma contribuição para a paz e a segurança inter- ... nacionais; ...
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Despacho n.º 3195/2021
... e iniciativas com vasta tradição ou relevância na esfera militar.Atualmente, a atribuição dos subsídios é regulada pelo Despacho n.º ...
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Despacho n.º 11756/2020
... da Defesa Nacional, promover a execução da Lei de Programação Militar (LPM), conforme previsto no n.º 1 do artigo 2.º da Lei Orgânica n.º ...
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Louvor n.º 740/2008, de 10 de Novembro de 2008
Louvor n. 740/2008 ... Louvo o Sargento -Mor de Administrao Militar NIM 09031981, Vtor Manuel Assuno Pereira, pela forma extraordinariamente ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... 4. Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que ...
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Portaria n.º 3/2021
... num período mais recente, no âmbito das obrigações de caráter militar com objetivos humanitários ou de estabelecimento e manutenção da ...
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Acórdão nº 526/16.4 GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I - Não são factos susceptíveis de fundamentar um juízo de censura jurídico-penal as imputações genéricas em que não se indica ou concretiza o lugar, o tempo, a motivação, o grau de participação ou as circunstâncias relevantes à tipificação da acção, mas, outrossim, apenas ou tão só um conjunto fáctico não concretizado, vago ou indeterminado. II - E, se tais factos se têm por não escritos, não...
... IG, militar da GNR, explicou de forma profissional e segura que se deslocou à ... -
Aviso (extrato) n.º 7391/2017
... , ou outras partes componentes de veículos automóveis no âmbito militar. 4.2 - Mecânico: Executa tarefas operacionais de mecânica e hidráulica, ...
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Aviso (extrato) n.º 7391/2017
... , ou outras partes componentes de veículos automóveis no âmbito militar. 4.2 - Mecânico: Executa tarefas operacionais de mecânica e hidráulica, ...
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Acórdão nº 08946/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2013
I- A disciplina militar é o laço moral que liga entre si os diversos graus da hierarquia militar, que nasce da dedicação pelo dever e consiste na estrita e pontual observância das leis e regulamentos militares e na execução pronta e total das ordens legítimas recebidas através da cadeia de comando, com excepção das determinações cuja execução consista na prática de um crime. II - O carácter reforç
... do Laboratório de Bromatologia e Defesa Biológica do Centro Militar de Medicina Veterinária para a recolha de amostras, tanto mais que o ... -
Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... de fevereiro de 2012, o Conselho aprovou uma atualizao da Lista Militar Comum da Unio Europeia, entretanto materializada pela Diretiva n ...
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Aviso n.º 20785/2007, de 26 de Outubro de 2007
... a partir de 1 de Setembro de 2007 - Coimbra, Rua da Manutençáo Militar, 3-B, 1.o,B; ... Carlos Manuel Cordeiro dos Santos - transfere o ...
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Acórdão nº 01081/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2014
I) – Da decisão judicial proferida por juiz singular no âmbito de acção administrativa especial de impugnação de acto administrativo, de valor superior à alçada do tribunal administrativo de círculo, cabe reclamação para a respectiva conferência e não recurso. II) – Regime que não se restringe às decisões de mérito. III) – A aplicação de jurisprudência uniformizada a situações...
... acção administrativa especial, intentada contra a Manutenção Militar – Estabelecimento FE (Lisboa), id. nos autos, julgando procedente ... -
Acórdão nº 03B3338 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
Não ofende o princípio da igualdade e, por isso, não é inconstitucional, a norma do nº 3 do art. 503º do CC enquanto estabelece uma presunção de culpa dos condutores por conta de outrem, intervenientes em acidentes de viação.
... do veculo MX, que uma viatura oficial utilizada pela Manuteno Militar do Ministrio do Exrcito que no parou ao sinal vermelho do semforo, indo ... -
Despacho n.º 5470/2017
... tem por missão principal participar de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos do disposto na Constituição e na lei, sendo ...