licenciamento simplificado resíduos
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... de alteraçáo sujeita a regime simplificado as disposiçóes dos planos directores municipais ... a respeitar relativamente ao licenciamento das instalaçóes eléctricas sáo os constantes ... adequado de tratamento e reciclagem de resíduos sólidos; ... iv) Compromisso de obter a ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2005/A de 15 de Fevereiro
... ção sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... b) No licenciamento das fossas estanques será obrigatoriamente ... c) Recolha de resíduos sólidos; ... d) Abastecimento de energia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A, de 15 de Fevereiro de 2005
... ção sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... superior ou igual a 25 m3; b) No licenciamento das fossas estanques será obrigatoriamente ... ; b) Saneamento básico; c) Recolha de resíduos sólidos; d) Abastecimento de energia eléctrica; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... homeopáticos sujeitos a registo simplificado ... Artigo 138.º Registo simplificado ... Artigo ... ção aos doentes ou à eliminação dos resíduos, acompanhadas da indicação dos riscos ... instalações não possuidoras de licenciamento adequado emitido ... pelo INFARMED, I.P ... 3 - ...
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Regulamento n.º 123/2008, de 11 de Março de 2008
... e as condiçóes técnicas do licenciamento dos respectivos sistemas. O Decreto -Lei n ... simplificado e que conterá pelo menos as peças desenhadas ... , restos de comida ou outros resíduos, triturados ou náo, que possam obstruir ou ...
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Decreto-Lei n.º 52/99, de 20 de Fevereiro de 1999
... gerais vigentes quer em matéria do licenciamento da utilização do domínio hídrico (Decreto-Lei ... 3 - A eliminação dos resíduos que contenham mercúrio fica sujeita ao disposto ... instaurado um sistema de controlo simplificado se as descargas não ultrapassarem 7,5 kg por ...
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Resolução n.º 148-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ções e de recolha pública de resíduos sólidos; Moradia - edifício destinado a ... de águas residuais em sistema simplificado de utilização individual privada, admitido na ... pelas entidades competentes para o licenciamento da actividade industrial ... 6 - Os projectos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... ção sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... 4 - No licenciamento municipal das obras de ampliação, ... ; b) Saneamento básico; c) Recolha de resíduos sólidos; d) Abastecimento de energia eléctrica; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... ção sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... 4 - No licenciamento municipal das obras de ampliação, ... ; b) Saneamento básico; c) Recolha de resíduos sólidos; d) Abastecimento de energia eléctrica; ...
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Resolução n.º 154/2003, de 29 de Setembro de 2003
... está sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... na zona reservada carece de prévio licenciamento da Direcção Regional do Ambiente e do ... e a remoção e tratamento dos resíduos sólidos ... 2 - As construções que produzam ...
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Resolução n.º 188/2003, de 15 de Dezembro de 2003
... está sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... na planta de síntese, sujeita a licenciamento nos termos da legislação em vigor ... 3 - No ... a instalação de depósitos de resíduos de qualquer natureza; b) Fora dos acessos e ...
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Resolução n.º 161/2000, de 20 de Novembro de 2000
... Regulamento do Plano, no tocante ao licenciamento das construções, em virtude de imporem a ... as alterações sujeitas a regime simplificado" ... Importa, ainda, mencionar que o 'espaço agr\xC3" ... : a) Produza ruídos, fumos, resíduos ou prejudique ou agrave, por qualquer forma, as ...
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Regulamento n.º 519/2008, de 24 de Setembro de 2008
... em vigor, é interdita a deposiçáo de resíduos sólidos ao longo de uma faixa de 10 metros, ... 3 - O licenciamento de edificaçóes ou operaçóes de loteamento ... b) Plano de pormenor simplificado de alinhamento e cércea; ... c) Operaçáo de ...
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Regulamento n.º 520/2008, de 24 de Setembro de 2008
... em vigor, é interdita a deposiçáo de resíduos sólidos ao longo de uma faixa de 10 metros, ... 3 - O licenciamento de edificaçóes ou operaçóes de loteamento ... b) Plano de pormenor simplificado de alinhamento e cércea; ... c) Operaçáo de ...
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Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio de 2009
... ou, se inserido no regime simplificado, disporem de um sistema de contabilidade nos ... , designadamente em matéria de licenciamento. 2 -- As operações relativas à transformação ... a valorização dos subprodutos e resíduos destinados à produção valorização ...
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Aviso n.º 26197/2008, de 31 de Outubro de 2008
... no de alteraçáo sujeita a regime simplificado, actualmente alteraçáo por adaptaçáo, as ... adequado de tratamento e reciclagem de resíduos sólidos; ... iv) Compromisso de obter a ... de urbanizaçáo, bem como o licenciamento de operaçóes de loteamento urbano ou de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... está sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 97.o ... ; n) Lançamento ou depósito de resíduos sólidos de qualquer tipo ... 2 - No plano de ... em locais públicos, sem prévio licenciamento; b) Realizaçáo de eventos turístico-culturais ...
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Resolução n.º 163/2003, de 22 de Outubro de 2003
... submissão ao regime procedimental simplificado de alteração ao Plano ... De mencionar que a ... ções de loteamento, passíveis de licenciamento no perímetro das áreas urbanas e urbanizáveis ... : a) Produzam ruídos, fumos, cheiros ou resíduos que afectem as condições de salubridade; b) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... está sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 97.o ... ; n) Lançamento ou depósito de resíduos sólidos de qualquer tipo ... 2 - No plano de ... em locais públicos, sem prévio licenciamento; b) Realizaçáo de eventos turístico-culturais ...
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... simplificado; b) Com base na contabilidade ... 2 - Ficam ... gestoras de sistemas de embalagens e resíduos ... todo o período correspondente ao licenciamento ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... e recolha de águas residuais e de resíduos sólidos urbanos; será concretizado o Plano ... -se-ão os novos procedimentos de licenciamento ambiental, procurando intervir de forma ... frente na definição de um modelo simplificado de coordenação da política interdepartamental, ...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... ão por entidade privada; Sistema simplificado de abastecimento de água - abastecimento ... b) O licenciamento de estabelecimentos hoteleiros fora das áreas de ... : a) Produção de ruídos, fumos, resíduos, cheiros ou criação de condições de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... públicas, inferido pelo volume de licenciamento" de obras e pelo consumo de cimento, pela continua\xC3" ... ípios e procedimentos de ecogestão dos resíduos industriais, aproveitamento e racionalização ... ção informática «POCAL - regime simplificado». No corrente ano, foram comparticipados 30 ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... públicas, inferido pelo volume de licenciamento" de obras e pelo consumo de cimento, pela continua\xC3" ... ípios e procedimentos de ecogestão dos resíduos industriais, aproveitamento e racionalização ... ção informática 'POCAL - regime simplificado'. No corrente ano, foram comparticipados 30 ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... públicas, inferido pelo volume de licenciamento" de obras e pelo consumo de cimento, pela continua\xC3" ... ípios e procedimentos de ecogestão dos resíduos industriais, aproveitamento e racionalização ... ção informática «POCAL - regime simplificado». No corrente ano, foram comparticipados 30 ...