licenciamento simplificado resíduos
447 resultados para licenciamento simplificado resíduos
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Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de Julho de 2013
... de maio, foi precursor de um regime simplificado de acesso e de exercício da atividade das ... qualquer ato administrativo de licenciamento ou autorizaçáo legalmente previstos para a ... recursos e minimizando a produçáo de resíduos, ruído, emissóes para a água e para a ...
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Resolução n.º 42/94, de 18 de Junho de 1994
... ão por entidade privada; Sistema simplificado de esgotos - drenagem e tratamento de esgotos ... já existentes e com processo de licenciamento industrial concluído ou em curso à data de ... : a) Dêem lugar a ruídos, fumos, resíduos, cheiros ou criem condições de insalubridade; ...
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Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro de 1999
... aduaneira autorizar um procedimento simplificado diferente dos previstos nos n.os 4 e 5, mediante ... ção; d) Cópia do documento de licenciamento das instalações, quando exigível; e) Memória ... obtidos a partir de óleos usados ou de resíduos, através de operação realizada sob controlo ...
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Acórdão nº 04948/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
... (PGA) (Ficha MM5); Plano de Gestão de Resíduos" (PGR) (Ficha MM6); Plano de Salvaguarda do Patrim\xC3" ... à decisão de autorização ou licenciamento de projectos susceptíveis de ter impactes ... a apreciação através do processo simplificado ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
... as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de ... relativas ao procedimento de registo simplificado de autorização, suas alterações e ... novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos ...
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Resolução n.º 59/98, de 24 de Novembro de 1998
... ão, reciclagem e eliminação segura de resíduos; aplicação da Convenção de Basileia; - ... de contingentes e procedimentos de licenciamento - são abertos contingentes de exportação para ... ao Quirguizistão - regime aduaneiro simplificado ... ANEXO II Reservas da Comunidade em relação ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... recolha, armazenagem e evacuação dos resíduos, incluindo a utilização de recipientes ... ção é feito com base em modelo simplificado aprovado pelo IEFP ... SECÇÃO IV Disposição ... a aplicar; c) Comprovativo do licenciamento da actividade da empresa; d) Declarações ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... financeiros de apoio ao exportador e simplificado o processo de tráfego nas alfândegas ... 77 - ... a novos operadores sob o regime de licenciamento ou concessão, de forma a melhorar a qualidade e ... resíduos industriais, mini-hídrico e geotérmica ... O ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito económico. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... e Comunicações - Regulamenta o licenciamento na actividade de transporte colectivo de ... Social - Aprova o modelo único simplificado através do qual senhorios e arrendatários ... - Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos ... -
Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de Junho de 2010
... 3 do documento de acompanhamento simplificado (DAS), devidamente anotado pelo destinatário e ... a) Cópia do documento de licenciamento das instalaçóes, quando exigível, bem como do ... obtidos a partir de óleos usados ou de resíduos e que sejam utilizados como carburante ou como ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... equipamentos inexistentes, falta de licenciamento" para o exercício da actividade e a deslocalizaç\xC3" ... de águas residuais, tratamento de resíduos sólidos urbanos, abastecimento de água e ... passivos abrangidos pelo regime simplificado ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... , remetem ao GGIOCS um relatório, simplificado, de conclusão do investimento. Remetem também ... tinha então em curso o processo de licenciamento industrial; por outro lado, verifica-se que entre ... Sistema Multimunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do LitoralNoroeste; ...