licenciamento simplificado resíduos
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... , ao abrigo do procedimento de regime simplificado como resulta do disposto na alínea c) do n.º 1 ... hierarquia de princípios de gestão de resíduos implica que as acções devem ser dirigidas, em ... nas áreas urbanizáveis e no licenciamento de novos projectos localizados em áreas já ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , ao abrigo do procedimento de regime simplificado como resulta do disposto na alínea c) do n.º 1 ... hierarquia de princípios de gestão de resíduos implica que as acções devem ser dirigidas, em ... nas áreas urbanizáveis e no licenciamento de novos projectos localizados em áreas já ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... , ao abrigo do procedimento de regime simplificado como resulta do disposto na alínea c) do n.º 1 ... hierarquia de princípios de gestão de resíduos implica que as acções devem ser dirigidas, em ... nas áreas urbanizáveis e no licenciamento de novos projectos localizados em áreas já ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , ao abrigo do procedimento de regime simplificado como resulta do disposto na alínea c) do n.º 1 ... hierarquia de princípios de gestão de resíduos implica que as acções devem ser dirigidas, em ... nas áreas urbanizáveis e no licenciamento de novos projectos localizados em áreas já ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... , ao abrigo do procedimento de regime simplificado como resulta do disposto na alínea c) do n.º 1 ... hierarquia de princípios de gestão de resíduos implica que as acções devem ser dirigidas, em ... nas áreas urbanizáveis e no licenciamento de novos projectos localizados em áreas já ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... obtidos a partir de óleos usados ou de resíduos, através de operação realizada sob controlo ... todo o período correspondente ao licenciamento, relativamente aos resultados que, durante esse ... simplificado de tributação Fica o Governo autorizado a: 1) ...
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Resolução n.º 142/2000, de 20 de Outubro de 2000
... condições a acordar no momento do licenciamento ... 2 - O livre acesso à linha da costa pode ... , ou adopção de um sistema simplificado; c) Praia do tipo III: c.1) Quando a distância ... 5 - A recolha de resíduos sólidos deve obedecer às seguintes regras, de ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... está sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... , sucata, veículos, inertes ou outros resíduos sólidos que causem impacte visual negativo ou ... margem das águas do mar carecem de licenciamento do PNSC, devendo os respectivos pedidos ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/A, de 16 de Fevereiro de 2005
... ção sujeita a regime procedimental simplificado, no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor ... ou não tratados; h) O depósito de resíduos sólidos, de entulhos, de sucatas, de ... integrantes do domínio hídrico, o licenciamento das utilizações e a atribuição de usos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2005/A de 16 de Fevereiro
... ção sujeita a regime procedimental simplificado, no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor ... h) O depósito de resíduos sólidos, de entulhos, de sucatas, de ... integrantes do domínio hídrico, o licenciamento das utilizações e a atribuição de usos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... Secção III Ajuste direto simplificado ... Artigo 128.º Tramitação ... Artigo 129.º ... f) Do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, nos termos da ... c) Licenciamento e concessão, nos termos da legislação ...
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Portaria n.º 519/95, de 31 de Maio de 1995
... ão por entidade privada; Sistema simplificado de esgotos - drenagem e tratamento de esgotos ... já existentes e com processo de licenciamento industrial concluído ou em curso à data de ... resíduos, cheiros que gerem incómodos e ou criem ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2007/A de 13 de Agosto
... , aquando do primeiro processo de licenciamento de operações urbanísticas, para cada unidade ... , de produtos tóxicos ou perigosos e de resíduos de origem doméstica, industrial ou ... ária alteração - sujeita a regime simplificado ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... seja possível efectuar um calculo simplificado sobre o aumento das despesas utilizando ... , Recolha e Tratamento de Efluentes e Resíduos Sólidos) e a Prevenção e conservação ... és dos mecanismos da concessão e licenciamento, recorrendo ao estímulo da parceria e da ...
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Resolução n.º 148-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de águas residuais em sistema simplificado de utilização individual privada, admitido na ... ção ao uso fixado está sujeita a licenciamento nos termos dalei ... Artigo 26.º Equipamentos e ... e recolha, tratamento e deposição de resíduos ...
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Resolução n.º 114/2005, de 04 de Julho de 2005
... está sujeita a regime procedimental simplificado", nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 97.\xC2" ... ; m) O lançamento ou depósito de resíduos sólidos de qualquer tipo ... 3 - Só é ... ão em locais públicos, sem prévio licenciamento", de tendas ou equipamentosmóveis; b) A realizaç\xC3" ...
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Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
... está sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... , de inertes ou de qualquer tipo de resíduos, excepto se relacionados com as actividades ... tiverem procedido ao respectivo licenciamento ...
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Resolução n.º 11/2002, de 17 de Janeiro de 2002
... o solo ou para a água; sss) Sistema simplificado de abastecimento de água - abastecimento ... declaradas de uso suspenso; f) O licenciamento de novas edificações em áreas classificadas ... eléctrica e o serviço de recolha de resíduos sólidos ... 3 - As infra-estruturas que servem ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... licenciamento da produçáo de electricidade em regime ... autorizaçáo ou licença de gestáo de resíduos nos termos da legislaçáo aplicável ... 2 - A ... um relatório de monitorizaçáo simplificado, indicando também as medidas adoptadas e a ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006
... do procedimento de licenciamento da produção de elec- ... tricidade em regime ... ou licença de gestão de resíduos" nos termos da legislação ... aplicável ... 2 \xE2" ... de monitorização simplificado, indicando também as ... medidas adoptadas e a ...
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Resolução n.º 111/94, de 07 de Novembro de 1994
... , que regula a localização e o licenciamento de parques de sucata ... Por outro lado, deve ... e tratamento de esgotos em sistema simplificado de utilização privada ... 7 - Domínio ... e esgotos; Estações de tratamento de resíduos sólidos; Subestações eléctricas, postos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 43/2008/M, de 23 de Dezembro de 2008
... e de recolha, depósito e tratamento de resíduos; ... c) A definiçáo dos sistemas de protecçáo ... simplificado as alteraçóes de planos municipais de ... ou obras, náo precedidos do licenciamento ou comunicaçáo prévia legal-mente devidos, que ...
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Resolução n.º 120/2005, de 28 de Julho de 2005
... está sujeita a regime procedimental simplificado, nos termos do artigo 97.º do Decreto-Lei n.º ... , de veículos, de inertes ou de outros resíduos sólidos que causem impacte visual negativo ou ... locais que terão de ser objecto de licenciamento pela CCDR Norte, sujeito a parecer vinculativo do ...
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Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... estejam isentas de procedimento de licenciamento ou comunicaçáo prévia; ... b) (Revogada.) ... e de recolha, depósito e tratamento de resíduos; ... c) A definiçáo dos sistemas de protecçáo ... simplificado as alteraçóes de planos municipais de ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... e da Inovação Estabelece o regime simplificado a que fica sujeita a instalação de motores ... , reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, transpondo para a ... ções especiais aos amadores e de licenciamento" de estações de uso comum ... Radiodifus\xC3" ...