levantar certificados aforro
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Acórdão nº 146/08.7PTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... que não consegue, entre outras ações, levantar-se, deitar-se, sentar-se na cadeira de rodas e ... depósitos a prazo, os PPR’s, os Certificados de Aforro, os Certificados de Tesouro Poupança ...
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Acórdão nº 432/08.6TASCR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... acontece com a maioria das situações, o aforro de uma vida.» «(vi)em relação à situação ... Nessa sequência, aconselhou-o a levantar uns PPR que detinha, o que fez, só se tendo ... 2358 a 2359 (certificados do registo criminal) ... *** PROVA POR ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... óvel e depósito bancário resultante do aforro ao longo dos anos ... 39. No período que ... , valoraram-se os respectivos certificados de registo criminal juntos aos autos e que acima ... e a reportagem fotográfica, antes de levantar o cadáver, tendo em vista preservar vestígios ... -
Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2013
I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada...
... não era a qualidade de vida, mas sim o aforro e o consequente aumento do seu pecúlio; a ... P., nos seguintes termos: - Teor dos Certificados do Registo Criminal juntos aos autos, de fls ... , sem possibilidade de facilmente se levantar (as fotografias revelam também que a vítima era ... -
Acórdão nº 3774/18.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Março de 2023
... , por exemplo, aplicações como os certificados de aforro, atingiram já valores superiores a 3%, ... exijam esforços físicos maiores, como levantar ou virar doentes. Sendo bem mais nova que o aqui ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 6.2.1.2 - Certificados de aforro ... 6.2.1.3 - Empréstimos de curto ... ) reforça as dúvidas que se podem levantar quanto à qualificação destes aumentos de ...
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Acórdão nº 06A3476 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2006
I. A reivindicação de bens de herança indivisa deduzida contra terceiros pode ser formulada apenas por alguns dos herdeiros da mesma, ao abrigo do disposto no art. 2078º, nº 1 do Cód. Civil. II. A ilegitimidade dos exequentes desatendida na decisão do agravo não pode ser sindicada, em princípio, no recurso de revista, nos termos do arts. 722º, nº 1 e 754º do Cód. de Proc. Civil.
... e antes da morte daquela, como os certificados de aforro referidos na decisão recorrida ? c) O ... anulado - aqui recorrente veio a levantar após a morte daquela testadora com base em ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(170) 6.2.2.3 - Certificados de aforro ... 15 296-(171) 6.2.2.4 - Obrigações ... projectos de investimento, é de molde a levantar algumas dúvidas sobre a consecução dos ...
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Decreto-Lei n.º 44561, de 10 de Setembro de 1962
... os lucros levados a reservas representam aforro, que pode justificar-se uma tributação dos ... ) Tratando-se de acções, títulos e certificados da dívida pública e outros papéis de crédito, ... procedimento para aplicação da multa, levantar-se-á auto para exigência do imposto devido, ...
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Acórdão nº 3259/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2005 (caso None)
Os erros materiais cometidos pelas partes nos articulados, desde que manifestos, são passíveis de rectificação, nos termos do disposto no artigo 667º do CPC, aplicado por analogia.
... ções, acções, obrigações, certificados de aforro ou quaisquer outros investimentos e ... O problema que se poderia levantar era o de estabelecer agora um valor que não ... -
Acórdão nº 3259/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Os erros materiais cometidos pelas partes nos articulados, desde que manifestos, são passíveis de rectificação, nos termos do disposto no artigo 667º do CPC, aplicado por analogia.
... ções, acções, obrigações, certificados de aforro ou quaisquer outros investimentos e ... O problema que se poderia levantar era o de estabelecer agora um valor que não ... -
Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... algum funcionário sem competência para levantar auto de notícia tiver conhecimento, no ... ) Não dispuser ou não actualizar os certificados de calibração e não mantiver em bom estado de ... aforro e o investimento socialmente relevante ... 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 142-A/91, de 10 de Abril de 1991
... de valores mobiliários escriturais, certificados comprovativos da natureza, categoria, ... de valores; e) Fomentar a aplicação do aforro" em valores mobiliários; f) Assegurar a cooperaç\xC3" ... -delegado e os directores da bolsa podem levantar auto da infracção e, tanto eles como os ...
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Acórdão nº 97P230 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 1997 (caso NULL)
I - A expressão "alteração substancial dos factos" (alínea f) do artigo 1 do Código de Processo Penal) adopta uma noção de "facto" que não é exclusivamente normativa nem exclusivamente naturalística; antes, pedaço da vida social, cultural e jurídica de um sujeito. II - O tipo de corrupção que o Decreto-Lei 390/91, de 10 de Outubro prevê configura um crime formal ou de consumação antecipada, por...
... , 970000 escudos, comprou certificados de aforro num total de 3900000 escudos (sendo ... e com o pai deste, e por fim, acedendo a levantar o cheque e a entregar o montante por ele titulado ... -
Lei n.º 15/2001
... levantar auto de notícia tiver conhecimento, no ... l) Não actualizar os certificados de calibração e ... não mantiver em bom estado ... do aforro e o investimento socialmente relevante ... 2 — ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... algum funcionário sem competência para levantar auto de notícia tiver conhecimento, no ... dos produtos; l) Não actualizar os certificados de calibração e não mantiver em bom estado de ... aforro e o investimento socialmenterelevante ... 2 - A ...
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Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ça ou movimento de andar, baixar-se ou levantar-se ... 175) O DD sofre de uma incapacidade ... de 4,6%, a mais alta praticada dos certificados de aforro ... Encontra-se a aceitação de uma ...
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Deliberação de 29 de Junho de 2006 da Comissão de Segurança de Bens e Serviços Processo n.° 7/CSSBC/06 Correntes para chupeta e chupetas "Tuc Tuc"
Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Legislação.
... cálculo da taxa de juro base dos certificados de aforro ... Decreto-Lei n.° 129/2006 ... 5 ... O arrendatário pode levantar o depósito após o trânsito em julgado da ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... ça ou movimento de andar, baixar-se ou levantar-se ... 175) O DD sofre de uma incapacidade ... de 4,6%, a mais alta praticada dos certificados de aforro ... Encontra-se a aceitação de uma ...