levantamento caução
2700 resultados para levantamento caução
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Acórdão nº 6295/2004-1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Novembro de 2004 (caso None)
... Pelicanos", determinando-se, após trânsito, se proceda ao levantamento da garantia bancária, dado que a providência foi substituída por ...
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Acórdão nº 6295/2004-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Novembro de 2004
... Pelicanos", determinando-se, após trânsito, se proceda ao levantamento da garantia bancária, dado que a providência foi substituída por ...
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Edital n.º 166/2022
... notificados ao requerente com indicação do prazo para o levantamento do respetivo título comprovativo e o pagamento da taxa correspondente. 2 ... ção de trabalhos, o prazo para a sua conclusão e o montante da caução a prestar, bem como o adiamento dos trabalhos, por um período máximo de ...
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Edital n.º 166/2022
... indicação do prazo para o levantamento do respetivo título comprovativo e o pagamento da taxa ... ção de trabalhos, o prazo para a sua conclusão e o montante da caução ... a prestar, bem como o adiamento dos trabalhos, por um período máximo ...
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Decreto-Lei n.º 120/2019
... Neste âmbito, e com vista a proceder ao levantamento e mapeamento da quantidade de biomassa disponível para fins energéticos, ... processo de licitação caducam, devendo ser-lhes restituída a caução prestada, no prazo de cinco dias e nos termos estabelecidos no ...
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Edital n.º 625/2021
... seja por via informática; c) Garantia Bancária ou Seguro de Caução, nos termos do artigo 24.º do presente Regulamento; d) Documento ... Receitas Municipais; c) Para o pagamento da taxa devida e levantamento do despacho de autorização, no prazo de 10 dias, podendo ser fixado ...
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Regulamento n.º 359/2022
... c) Garantia Bancária ou Seguro de Caução, nos termos do artigo 22.º do presente Regulamento; ... d) Documento ... Outras Receitas; ... c) Para o pagamento da taxa devido e levantamento do despacho de autorização, no prazo ... de 3 dias, podendo ser fixado ...
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Regulamento n.º 628/2021
... 3) Formato Vetorial (DWG ou DXF) - Levantamento Topográfico e Planta de Implantação: a) Peças desenhadas em formato ... pelo(s) técnico(s) responsável(s), de forma a obter o valor de caução a prestar para garantir a boa e regular execução das obras; c) O valor ...
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Anúncio de procedimento n.º 6097/2020
... ; execução de camada de desgaste em betão betuminoso; levantamento e reposição de fiadas de calçada grada existente junto à faixa de ... : Preço da Proposta (VP)Ponderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 403/2017
... ços efetuados durante os três últimos anos, na área do Levantamento Cadastral das Infraestruturas de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Aviso n.º 13379/2016
... ção de operações urbanísticas têm de ser acompanhados de levantamento topográfico e de planta de implantação de acordo com as seguintes ... caução capaz de garantir as obras necessárias à reposição e reparação dos ...
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Da Prestação de Caução
A obrigação da prestação de caução, pode ter origem ou na lei, num contrato ou em decisão judicial.
... A caução existe, é aqui objecto de processo de prestação autónoma ou incidental. O levantamento das questões existentes nesta matéria começa, precisamente com a prestação autónoma da caução, nos termos do art. 982.º C.P.C., pela ... -
Deliberação n.º 898-A/2023
... n.º 145/2015, de 9 de setembro, e na sequência de pedido de levantamento de suspen- ... são) — 150,00.» ... 2 — Foi ainda deliberado pelo ... 1,82 (*) ... 5.7 — Empréstimo domiciliário — caução (utilizadores externos) ...
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Regulamento n.º 893/2020
... - Poderão ser criadas estações virtuais temporárias para levantamento/desbloqueio de bicicletas, em eventos locais que não são servidos por ... do serviço que, segundo os casos, pode perder o direito à caução e à sua utilização, sem prejuízo de ter que assumir os custos da ...
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Deliberação n.º 1142/2018
... n.º 145/2015, de 9 de setembro e na sequência do pedido de levantamento da suspensão) - 150,00.»2 - Revogar o disposto nos números 2.1.3, 2.4 e ... ções (de argolas) - 1,82 (*)5.7 - Empréstimo domiciliário - caução (utilizadores externos) - 20,006 - Informática:6.1 - Pedido de envio de ...
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Regulamento n.º 561/2021
... Artigo 9.º Seguro de responsabilidade civil e caução 1 - A responsabilidade civil emergente da instalação, manutenção e ... dias a partir da notificação da decisão final, proceder ao levantamento do alvará de licença e ao pagamento da taxa, findo o qual o processo de ...
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Regulamento n.º 99/2019
... de consumo para leitura, verificação, substituição ou levantamento do contador; d) Quando o contador for encontrado viciado ou for empregue ... Artigo 86.º Caução 1 - A Vimágua pode exigir a prestação de uma caução para garantia do ...
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Aviso n.º 8405/2018
... de consumo para leitura, verificação, substituição ou levantamento do contador; d) Quando o contador for encontrado viciado ou for empregue ... Artigo 86.º Caução 1 - A Vimágua pode exigir a prestação de uma caução para garantia do ...
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Edital n.º 1742/2023
... c) Garantia Bancária ou Seguro de Caução, nos termos do artigo 21.º do presente Regu- ... d) Documento ... c) Para o pagamento da taxa devida e levantamento do despacho de autorização, no prazo ... de 10 dias, podendo ser fixado ...
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Regulamento n.º 272/2022
... c) Garantia Bancária ou Seguro de Caução, nos termos do artigo 24.º do presente Regula- ... d) Documento ... c) Para o pagamento da taxa devido e levantamento do alvará de autorização, no prazo de ... 10 (dez) dias úteis, podendo ...
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Regulamento n.º 198/2022
... seja por via informática; c ) Garantia Bancária ou Seguro de Caução, nos termos do artigo 21.º do presente Regulamento; d ) Documento ... Regulamento Municipal; c ) Para o pagamento da taxa devida e levantamento do despacho de autorização, no prazo de 10 dias, podendo ser fixado ...
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Regulamento n.º 198/2022
... c) Garantia Bancária ou Seguro de Caução, nos termos do artigo 21.º do presente Regulamento; ... d) Documento ... c) Para o pagamento da taxa devida e levantamento do despacho de autorização, no prazo ... de 10 dias, podendo ser fixado ...
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Edital n.º 156/2024
... seja por via informática; c ) Garantia Bancária ou Seguro de Caução, nos termos do artigo 21.º do presente Regulamento; d ) Documento ... nos termos da tabela c ) Para o pagamento da taxa devida e levantamento do despacho de autorização, no prazo de 10 dias, podendo ser fixado ...
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Regulamento n.º 898/2016
... 12 - Nos pedidos de comunicação prévia ou licença, o levantamento topográfico deve: a) Apresentar-se no formato dxf; b) Apresentar-se ... pronúncia ocorreu; y) Documento comprovativo da prestação de caução; z) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos ...
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Acórdão nº 6438/15.1T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2021
... Só assim, porém, não sucederá se o seu levantamento causar detrimento da coisa (benfeitorizada) e o dono dela, invocando esse ... de todos os seus bens, pela quota disponível e com dispensa de caução e instituiu como herdeiros do remanescente da sua quota disponível, bem ...