levantamento caução
2700 resultados para levantamento caução
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Regulamento n.º 402/2021
... do pedido de isenção da mesma; f) Garantia bancária, seguro de caução", depósito bancário à ordem do Município de Santa Maria da Feira ou dep\xC3" ... Taxas e Outras Receitas; c) Para o pagamento da taxa devida e levantamento do respetivo Alvará de Autorização para Exploração, no prazo de 10 ...
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Acórdão nº 1050/16.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Fevereiro de 2017
... 779 dos autos, que deferiu o pedido de levantamento do efeito suspensivo decorrente da instauração da acção de ... os documentos de habilitação e fazer prova da prestação da caução, tal como indicado no documento de notificação em anexo. A Informação ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... ção provisória das obras de urbanização e à prestação de caução ... para garantia da boa execução das mesmas ... Aspetos Procedimentais ... d) Planta de implantação à escala 1/1000 desenhada sobre levantamento topográfico, e área ... envolvente numa extensão de 20 metros a contar ...
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Anúncio de procedimento n.º 11645/2021
... dentro do aglomerado urbano.Serão executados trabalhos de levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 11643/2021
... dentro do aglomerado urbano.Serão executados trabalhos de levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7885/2021
... dentro do aglomerado urbano.Serão executados trabalhos de levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7886/2021
... urbano.Serão executados trabalhos de demolição de muro, levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3739/2017
... ; faceamento e fixações de vidrado; abertura de juntas; levantamento de azulejos; remoção sumária da argamassa do tardoz dos azulejos; ... 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9341/2018
... Largo da CarvalhaDescrição sucinta do objeto do contrato: Levantamento de pavimentos em calçada de cubos de granito; demolição de muros; ... Programa de Procedimento)Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 13491/2021
... dentro do aglomerado urbano.Serão executados trabalhos de levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3314/2018
... de águas residuais domésticas: a intervenção inclui o levantamento e reposição de pavimentos em arruamentos e estradas nacionais e ... ao custoNome: preçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 11646/2021
... dentro do aglomerado urbano.Serão executados trabalhos de levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 13487/2021
... dentro do aglomerado urbano.Serão executados trabalhos de levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Aviso n.º 3054/2018
... ção municipal, devendo o pedido ser apresentado com um levantamento fotográfico e topográfico atualizado, com a localização e ... ísticas SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 43.º Cálculo da caução Nas operações urbanísticas cuja execução depende da prestação de ...
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Edital n.º 229/2021
... e indicação das construções a manter e a demolir; g) Levantamento topográfico da AUGI, georreferenciado à rede geodésica nacional, ... ção de cada lote nos custos de execução das obras e da caução" legal, conforme previsto no artigo 26.º da Lei das AUGI; o) Calendarizaç\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
... DE HABILITAÇÃO E MODO DE APRESENTAÇÃO 11 CAPÍTULO VII CAUÇÃO 12 ARTIGO 24. º - CAUÇÃO 12 CAPÍTULO VIII CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ... ços objeto do contrato compreendem as seguintes fases: i-Levantamento Topográfico e Estudo Prévio; ii-Anteprojeto; iii-Projeto de Execução ...
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Regulamento n.º 957/2016
... Artigo 19.º Caução 1 - Quando a ocupação do espaço público dependa da realização de ... ; d) Do prazo de 10 dias para o pagamento das taxas devidas e levantamento do alvará de licença, podendo ser fixado prazo inferior quando tal se ...
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Regulamento n.º 956/2016
... Artigo 19.º Caução 1 - Quando a ocupação do espaço público dependa da realização de ... ; d) Do prazo de 10 dias para o pagamento das taxas devidas e levantamento do alvará de licença, podendo ser fixado prazo inferior quando tal se ...
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Aviso n.º 7322/2016
... Artigo 19.º (Caução) 1 - Quando a ocupação do espaço público dependa da realização de ... ; d) Do prazo de 10 dias para o pagamento das taxas devidas e levantamento do alvará de licença, podendo ser fixado prazo inferior quando tal se ...
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Anúncio de procedimento n.º 13119/2021
... Serão executados trabalhos de levantamento dos abrigos a substituir, execução de base em betão ligeiramente armado ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 12140/2020
... ária de AljustrelDescrição sucinta do objeto do contrato: Levantamento e remoção das chapas de fibrocimento e fornecimento e colocação de ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8029/2018
... ão de coleópteros, nas áreas sob gestão da PSML, incluindo levantamento bibliográfico sobre a ocorrência da espécie na área de estudo, captura ... ao custoNome: PreçoPonderação: 60 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 6392/2018
... ção sucinta do objeto do contrato: Elaboração de Levantamento Topográfico, Estudos Geotécnicos e Projeto de Execução para Obras de ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 13488/2021
... Municipal, Palácio da Justiça) para o estacionamento e levantamento das bicicletas públicas (20 bicicletas elétricas), assim como a ... ao custoNome: PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Declaração de Retificação n.º 389/2017
... ê:«[ ... ]Artigo 111.ºLimpeza da Área e Reparação de EstragosA caução prevista no n.º 2 do artigo 86.º do Regime Jurídico da Urbanização e ... depois de verificado a boa execução dos trabalhos de levantamento do estaleiro, de limpeza da área, de acordo com o regime da gestão de ...